segunda-feira, 5 de dezembro de 2011



                                         ANO VI – N° 181– LUIS GOMES /RN, Segunda- Feira, 05 de Dezembro de 2011



AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de LUIS GOMES, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Chamada Pública, Nº 001/2011, tipo menor preço, para a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Conforme especificações dos gêneros Constantes do Anexo II, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, a Documentação estará disponível entre os Dias 04 de Dezembro e 09 de Dezembro de 2012,

O procedimento de Dispensa de licitação obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. GETULIO VARGAS, 1323, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

LUIS GOMES - RN, 02 de Dezembro de 2011


Jackson Alves Bezerra
Comissão Permanente de Licitação
Presidente




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