segunda-feira, 5 de março de 2012


ANO VII – N° 205– LUIS GOMES /RN, Quinta- Feira, 05 de Março de 2012



AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de LUÍS GOMES - RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00 horas do dia 22 de Março de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 012/2012, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na RUA CEL. ANTONIO FERNANDES SOBRINHO, 300 – CENTRO, LUÍS GOMES - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

LUÍS GOMES - RN, 06 de Março de 2012.
ANTÔNIO JONAS GOMES
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de LUÍS GOMES - RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia 19 de Março de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 011/2012, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos em Farmácia, a fim de adquirir medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na RUA CEL. ANTONIO FERNANDES SOBRINHO, 300 – CENTRO, LUÍS GOMES - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

LUÍS GOMES - RN, 06 de Março de 2012.
ANTÔNIO JONAS GOMES
Pregoeiro





AVISO DE CHAMADA PÚBLICA


O Município de LUIS GOMES, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Chamada Pública, Nº 001/2012, tipo menor preço, para a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Conforme especificações dos gêneros Constantes do Anexo II, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, a Documentação estará disponível entre os Dias 07 de Março e 16 de Março de 2012,
O procedimento de Chamada Pública obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

LUIS GOMES - RN, 06 de Março de 2012

Jackson Alves Bezerra
Comissão Permanente de Licitação
Presidente




TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE


O Exmo Sr. FRANCISCO TADEU NUNES, Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Sra. Justina Iva de Araujo Silva, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida profissional, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

LUIS GOMES - RN, 30 de Janeiro de 2012
Francisco Tadeu Nunes
Prefeito








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