ANO VII – N° 217– LUIS GOMES /RN, Quinta- Feira, 05 de Abril de 2012
Portaria nº 069/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei
Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a partir desta data, a Sra. ELIANE TORRES DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 1.407.612-SSP/RN e CPF nº646.568.454-34, do cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - A servidora ELIANE TORRES DA SILVA, a partir desta data, voltará a exercer suas atividades do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, na Escola Municipal Professor Dubas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 30 de março de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria nº 070/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a partir desta data, a Sra. MARIA LEDA FERNANDES DANTAS, portadora da cédula de identidade nº 220.043-SSP/RN e CPF nº 130.438.464-00, do cargo de Coordenadora de Ensino Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 30 de março de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria n° 70-C/2012
O Prefeito de Luís
Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o
cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei
Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. JACKELINE
ALVES BEZERRA, portadora da identidade nº 1.611.380-SSP/RN e CPF nº
031.446.214-71, para ocupar o cargo de CHEFE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM MARTINS LOPES, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as
disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 30 de março de 2012.
FRANCISCO
TADEU NUNES
Prefeito
Municipal
Portaria n° 70-D/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei
Orgânica Municipal, é declarado de
livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. ANTÔNIA
NAYARA ALVES BATISTA, portadora da identidade nº 2.237.541-SSP/RN e CPF nº
075.019.104-05, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM MARTINS
LOPES, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as
disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 30 de março de 2012.
FRANCISCO
TADEU NUNES
Prefeito
Municipal
Portaria nº 071/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 37, caput,e seu parágrafo único,da Lei nº 052/1999, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais;
CONSIDERANDO a competência da Administração Municipal em promover a remoção ex-oficio de servidores municipais para atuarem em unidade no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, consoante o disposto no art. 37, caput, do Regime Jurídico dos Servidores Municipais;
CONSIDERANDO a necessidade da Unidade de Ensino Infantil
Senhora Santana de servidor para preencher o cargo de Auxiliar Administrativo, conforme solicitação da direção do órgão;
R E S O L V E:
Art. 1° - Fica removido, no interesse da Administração, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ISMAEL, portador do CPF n° 314.819.731-34, da Secretaria Municipal de Administração para desempenhar sua função auxiliar administrativo na Unidade de Ensino Infantil Senhora Santana.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, em 03 de abril de
2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria nº 072/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. BEATRIZ GOMES ABRANTES FERNANDES, portadora da Identidade n° 755.832-SSP/RN e CPF Nº. 423.246.454-91, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, devendo desempenhar suas função na Escola Municipal Professor Dubas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03 de abril de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria nº 073/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei
Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, a Sra. GEANE DE OLIVEIRA FERREIRA, portadora da identidade nº 2.522.685-SSP/RN e CPF nº 066.608.724- 50, o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO DE APOIO A PESSOA IDOSA, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03 de abril de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria nº 074/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração
RESOLVE:
Art. 1º- Nomeara Sra. GEANE DE OLIVEIRA FERREIRA, portadora da identidade nº 2.522.685-SSP/RN e CPF nº 066.608.724-50, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos, devendo exercer suas atribuições na Unidade de Ensino Infantil Senhora Santana.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03 de abril de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria nº 075/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração
RESOLVE:
Art. 1º- Nomeara Sra. BRUNA MARIA DE BRITO NASCIMENTO, portadora da identidade nº 2.303.719-SSP/RN e CPF nº 051.478.004-50, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03 de abril de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria nº 076/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei
Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração
RESOLVE:
Art. 1º- Nomeara Sra. NORMA LÚCIA FONSECE E SILVA LEMOS, portadora da identidade nº 1.347.601-SSP/RN e CPF nº 018.809.124-65, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA - PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, devendo desempenhar suas função junto ao referido programa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03 de abril de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria nº 077/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei
Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, a Sra. AELIDA MARIA LOPES NUNES, portadora da Identidade n° 001.057.704-SSP/RN e CPF Nº.
027.189.964-63, do cargo de COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA NO CENTRO RURAL DE ENSINO “ANA EMERIQUE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2° - Nomear a Sra. AELIDA MARIA LOPES NUNES, portadora da Identidade n° 001.057.704-SSP/RN e CPF Nº. 027.189.964-63, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL SÃO
FRANCISCO DAS CHAGAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, devendo desempenhar suas função na sede da referida unidade de ensino.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03 de abril de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria nº 078/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, a Sra. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO BEZERRA, portadora do CPF nº 029.779.454-07, do cargo de DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO VIII “OZÓRIO BEZERRA DE SOUZA”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 04 de abril de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria nº 079/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, a Sra. FRANCISCA WALQUIRIA BATISTA, portadora do CPF nº 036.704.514-12, do cargo de COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA DA CRECHE PRÉ-ESCOLA DO SÍTIO PITOMBEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2° - Nomear a Sra. FRANCISCA WALQUIRIA BATISTA, portadora do CPF nº 036.704.514-12, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO VIII “OZÓRIO BEZERRA DE SOUZA”, localizada na Comunidade de Pitombeira, Zona Rural deste município, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, devendo desempenhar suas função na sede da referida unidade de ensino.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 04 de abril de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria nº 080/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR ex officio, a partir desta data, os servidores comissionados abaixo relacionados:
NOME
|
CARGO
|
LOTAÇÃO
|
FÁTIMA MARIA FONSECA
|
Chefe de Serv. Unidade Básica de Saúde
|
Secretaria de Saúde
|
FRANCIELBER BATISTA NUNES
|
Chefe de Serv. de Vigilância
Epidemiológica
|
Secretaria de Saúde
|
GENIRA CIPRIANO DA SILVA
|
Vice-Diretora da Escola
Municipal Hermógenes Batista
|
Secretaria de
Educação, Cultura e
Desporto
|
FRANCISCO SALES DA SILVA
|
Chefe de Serv. Departamento de Transportes
|
Secretaria de
Educação, Cultura e
Desporto
|
MARIA APARECIDA FERREIRA
DA SILVA
|
Chefe de Serv. de
Acompanhamento de Contratos
|
Secretaria Municipal de
Educação.
|
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 05 de abril de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria nº 081/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei
Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. KAYSA ALMEIDA FERNANDES CARLOS, portadora da identidade nº 3.289.887-SSP/RN e CPF nº 034.171.364-31, para ocupar o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL SENHORA SANTANA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, devendo desempenhar suas função junto a referida instituição.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 05 de abril de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: MICKELANGELO ALLAN FELIX SILVA
OBJETO......................: Serviços de Filmagem e Produção de DVD do Carnaval de Rua e Matinê no Cine Clube nos dias 19, 20, 21 e 22 de fevereiro de 2012.
VALOR TOTAL................: R$ 1.475,00 (Hum mil, Quatrocentos e setenta e cinco reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: Projeto/Atividade: 02.011.08.244.100.2.111 - MANUT. ATIVI. SEMAS. Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros – PF.
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Fevereiro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: F A NUNES GONDIM - ME
OBJETO......................: Aquisição de Cartuchos, Toners e Fita para Impressoras, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL................: R$ 25.182,00 (Vinte e cinco mil, cento e oitenta e dois reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.002.04.122.100.2.201-MANUT.ATIVIDADE-SEMAD; 02.005.12.361.100.2.501-MANUT. ATIVIDADE-SEMEC / ENS. FUNDAMENTAL; 02.005.12.361.103.2.502-MANUT. ATIVIDADE-SEMEC/ENS. FUND/ REC. TRIB. 02.005.12.365.103.2.506-MANUT. ATIVIDADE-SEMEC/ENS. INF/ REC. TRIBUT; 02.006.12.361.118.2.601-MANUT. ATIVIDADE. ENS. FUND/FUNDEB 40%; 02.006.12.365.118.1.604-FUNDEB 40% MANUTENÇÃO; 02.006.12.365.118.2.603- MANUT. ATIVIDADE-ENS. INF/FUNDEB40%; 02.010.15.452.100.2.100-MANUT. ATIVIDADE- SEMOSU. Classificação Econômica: 3.3.90.30.10 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.
VIGÊNCIA...................: 04 de Abril de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2012.
EXTRATO DE DISPENSA
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: PAULO CEZAR SILVA SAMPAIO - ME
OBJETO......................: Aquisição de Armações e Lentes, para doação a pessoas carentes do município, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
VALOR TOTAL................: R$ 2.310,00 (Dois mil Trezentos e dez reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.012.08.244.100.1.133-PROGRAMA OFTAMOLÓGICO. Classificação Econômica: 3.3.90.32.00 – Material de distribuição gratuita.
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Março de 2012.
Declaração de Licitação Deserta
Procedimento da licitação nº. 018/2012
Modalidade: Pregão Presencial
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Luis Gomes Sr. Antonio Jonas Gomes, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados na Licitação nº. 018/2012, modalidade Pregão Presencial que tem como objeto “Escolha de empresa especializada no fornecimento de Combustível na Cidade do Natal, para abastecimento dos veículos das Secretarias Municipais e do Gabinete da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, que é parte integrante do Edital” Que não acudiram interessados, sendo os Itens declarados DESERTOS.
LUIS GOMES - RN, 04 de Abril de 2012.
ANTONIO JONAS GOMES
Pregoeiro
REAVISO DE LICITAÇÃO
2ª CHAMADA
O Município de LUIS GOMES por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia 19 de Abril de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 018/2012, em 2ª Chamada, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada no fornecimento de Combustível na Cidade do Natal, para abastecimento dos veículos das Secretarias Municipais e do Gabinete da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA CEL. ANTONIO FERNANDES SOBRINHO, 300, CENTRO, LUIS GOMES, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
LUIS GOMES - RN, 04 de Abril de 2012.
ANTÔNIO JONAS GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN
CNPJ 08.357.600/0001-13
Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho,300 -Centro Cep: 59940-000
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES – RN
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
JORNALISTA RESPONSÁVEL – José Eronildes Pinto – DRT 1161
E-mail: doluisgomes@hotmail.com
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