- JORNAL OFICIAL DE LUIS GOMES/RN

ANO VII – N° 218– LUIS GOMES /RN, Quarta- Feira, 11 de Abril de 2012

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA

OBJETO......................: Serviços de Produção e Apresentação Artística de Edson e Banda Forró Guita, por ocasião das Festividades Alusivas do padroeiro “São José”, do Bairro Sol Nascente, no dia 19 de março de 2012, neste município.

VALOR TOTAL................: R$ 1.055,00 (Hum mil e Cinquenta e cinco reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.001.13.392.100.1.991-APOIO A FESTAS TRADICIONAIS. Classificação Econômica: 3.3.90.36.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PF.

VIGÊNCIA: 14 de Março de 2012 a 19 de março de 2012.

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Março de 2012. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES C.N.P.J. 08.357.600/0001-13 Rua: Cel. Antonio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000 Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@luisgomes.rn.gov.br

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: DALVA MARIA DA SILVA NUNES

OBJETO......................: Serviços de lavagem da Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Luís Gomes/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 7.800,00 (Sete mil e Oitocentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.001.04.122.100.2.101-MANUT. ATIVIDADE-GAPRE; 02.002.04.122.100.2.201-MANUT. ATIVIDADE-SEMAD; 02.005.12.361.100.2.501-MANUT. ATIVIDADE- SEMEC/ ENS. FUNDAMENTAL; 02.007.27.812.100.2.701-MANUT. ATIVIDADE-SEMTUMA, 02.008.10.301.100.2.801-MANUT. ATIVIDADE-SEMSA, 02.010.15.452.100.2.100-MANUT. ATIVIDADE-SEMOSU, 02.011.08.244.100.2.111-MANUT. ATIVIDADE-SEMAS. Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF.

VIGÊNCIA: 14 de Março de 2012 a 31de dezembro de 2012.

EXTRATO DE DISPENSA

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO BRUNO MATOS DE ANDRADE

OBJETO......................: Aquisição de placa de identificação para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

VALOR TOTAL................: R$ 275,00 (Duzentos e setenta e cinco reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.007.27.812.100.2.701-MANUT.ATIVIDADE-SEMATUMA. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Março de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: E. MARIA SOARES SOBREIRA - ME

OBJETO......................: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13 kg, Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, que é parte integrante do Edital.

VALOR TOTAL................: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.002.04.122.100.2.201-MANUT. ATIVIDADE- SEMAD; 02.005.12.361.100.2.501-MANUT. ATIVIDADE- SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL; 02.005.12.361.103.2.502-MANUT. ATIVIDADES-EMEC/ENS. FUND/REC. TRIB. 02.005.12.365.100.2.505-MANUT. ATIVIDADE- SEMEC/ENS. INFANTIL; 02.006.12.361.118.2.601-MANUT. ATIVIDADE-ENS. FUND/FUNDEB40%; 02.006.12.365.118.2.603-MANUT. ATIVIDADE- ENS. INF/FUNDEB40%; 02.008.10.301.100.2.801-MANUT. ATIVIDADE- SEMSA; 02.008.10.301.103.2.802-MANUT. ATIVIDADE- SEMSA/REC. TRIBUTARIA; 02.009.10.301.100.2.901-MANUT. ATIVIDADE-FUNDO MUL DE SAUDE/FUS; 02.011.08.244.100.2.111-MANUT. ATIVIDADE-SEMAS; 02.011.08.244.103.2.112-MANUT. ATIVIDADE-SEMAD/REC.TRIBUTARIA. Classificação Econômica: 3.3.90.30.08-MATERIAL DE CONSUMO-DIVERSOS; 3.3.90.30.11 - MATERIAL DE CONSUMOGAS ENGARRAFADO.

VIGÊNCIA...................: 04 de Abril de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: E. MARIA SOARES SOBREIRA– ME

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, a fim de atender as necessidades das Secretarias deste município, Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, que é parte integrante do Edital.

VALOR TOTAL................: R$ 83.777,69 (Oitenta e Três Mil Setecentos e Setenta e Sete Reais Sessenta e Nove Centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012, Projeto 02.001.04.122.100.2.101–MAN. ATIV. GAPRE, 02.002.04.122.100.2.201-MAN. ATIV. SEMADE, 02.005.12.361.104.1.505-FUNDO A FUNDO /FNDE –SALÁRIO EDUCAÇÃO, 02.005.12.361.100.2.501 - MAN. ATIV .-SEMEC/ENS.FUND, 02.005.12.361.103.2.502 - MAN. ATIV-SEMEC- REC. TRIBUTÁRIA / FUND. 02.005.12.365.100.2.505-MAN.ATIV-SEMEC/ENS.INF,02.006.12.361.118.2.601 - MAN. ATIV. ENSI. FUND / FUNDEB - 40%, 02.006.12.365.118.2.603-MAN. ATIV. ENS. INF / FUNDEB - 40%, 02.006.27.812.100.2-701-MAN. ATIV. SEMTUMA, 02.008.10.301.100.2.801 - MAN. ATIV.- SEMSA, 02.009.10.301.100.2.901-MAN. ATIV-FUNDO MUN DE SAUDE, 02.010.15.452.110.2.100-MAN.ATIV-SEMOSU,02.011.08.244.100.2.111-MAN.ATIV-SEMAS,02.012.08.243.107.1.123-FUNDO A FUNDO/FNAS-PRO-JOVEM-PBVI,02.012.08.243.107.1.124-FUNDO A FUNDO /FNAS-PVMC/PETI,02.012.08.243.107.1.126-FUNDO A FUNDO/FNAS-CRECHE/IDOSO-PBV II,02.012.08.243.100.1.136-MANUT.CMDCA-CONS.M.APOIO CRIANÇA/ADOLESC ,02.012.08.244.107.1.128-FUNDO A FUNDO/FNAS-IGDPBF,02.012.08.244.107.1.129-FUNDO A FUNDO /FNAS-PBF/CRAS,02.012.08.244.107.1.130-FUNDO A FUNDO/FNAS-OUTROS RECURSOS02.012.08.244.107.1.139-FUNDO A FUNDO/FNAS-CREAS/PMLG,02.012.08.244.100.2.121-MANUT.ATIV.-FUNDO M.DE.ASSIST.SOCIAL,02.012.08.244.103.2.122-MANUT.ATIV.FMAS/REC.TRIBUTARIA,02.009.10.301.106.1.901-FUNDO A FUNDO/SAUDE-PABF/PAB FIXO,02.009.10.301.106.1.902-FUNDO A FUNDO/SAUDE-PABV/SF,02.009.10.301.106.1.903-FUNDO A FUNDO/SAUDE-PABV/ACS,02.009.10.301.106.1.907-FUNDO A FUNDO/SAUDE-PABV/SB,02.009.10.301.106.1.909-FUNDO A FUNDO/SAUDE-PAB/SAUDE NA ESCOLA,02.009.10.301.106.1.910FUNDO A FUNDO/SAUDE-PABF/COMP.ESP.REGION,02.009.10.301.106.1.911-FUNDO A FUNDO/SAUDE-PVVPS/POL.PROM.SAUDE,02.009.10.301.106.1.914-FUNDO A FUNDO/SAUDE-OUTROS PROGRAMAS,02.009.10.301.100.1.915-CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE,02.009.10.303.106.1.908-FUNDO A FUNDO/SAUDE-PVVPS/CAMPANHA/VACIN,02.009.10.303.106.1.913-FUNDO A FUNDO/SAUDE-MEDIA E ALTA COMPLEX,02.009.10.304.106.1.906-FUNDO A FUNDO/SAUDE-PFVISA/ACOES EST.V.S,02.009.10.304.106.1.912-FUNDO A FUNDO/SAUDE-PFVISA/GERENC.RISCOS,02.009.10.305.106.1.904-FUNDO A FUNDO/SAUDE-PFVPS(ECD)– Classificações Econômicas3.3.90.30.06–MATERIAL DE CONSUMO-MATERIAL DE LIMPEZA,3.3.90.30.08-MATERIAL DE CONSUMO- MATERIAIS DIVERSOS;

VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital.

VALOR TOTAL................: R$ 1.821,50 (Hum Mil Oitocentos e Vinte e Um Reais Cinquenta Centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.008.10.301.100.2.801– MANUT. ATIV. SEMSA; 02.008.10.301.103.2.802-MANUT. ATIV. SEMSA/RT. 02.009.10.301.100.2.901-MANUT. ATIVIDADE FMS/FUS; 02.009.10.301.106.1.901-MANUT. ATIV. FUNDO A FUNDO /SAUDE-PABF/PAB FIXO; 02.009.10.301.106.1.902-FUNDO A FUNDO/SAUDE-PABV/SF; 02.009.10.301.106.1.905-FUNDO A FUNDO/SAUDE-PAFB (FARM. BASICA); 02.009.10.301.106.1.914-FUNDO A FUNDO/SAUDE OUTROS PROGRAMAS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.01 – Material de Consumo – medicamentos.

VIGÊNCIA...................: 28 de Março de 2012 a 31 de Dezembro de 2012

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Março de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: PANORAMA COM. DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA.

VALOR TOTAL................: R$ 102.133,80 (Cento e Dois Mil Cento e Trinta e Três Reais Oitenta Centavos).

VIGÊNCIA...................: 28 de Março de 2012 a 31 de Dezembro de 2012

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Março de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: Y GREICY DE FREITAS CRUZ - ME

VALOR TOTAL................: R$ 4.980,00 (Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais).

VIGÊNCIA...................: 28 de Março de 2012 a 31 de Dezembro de 2012

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Março de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: JOSÉ NERGINO SOBREIRA

VALOR TOTAL................: R$ 36.321,60 (Trinta e Seis Mil Trezentos e Vinte e Um Reais Sessenta Centavos)

VIGÊNCIA...................: 28 de Março de 2012 a 31 de Dezembro de 2012

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Março de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO

VALOR TOTAL................: R$ 41.766,00 (Quarenta e Um Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais).

VIGÊNCIA...................: 28 de Março de 2012 a 31 de Dezembro de 2012

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Março de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA.

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital.

VALOR TOTAL................: R$ 25.837,80 (Vinte e Cinco Mi Oitocentos e Trinta e Sete Reais Oitenta Centavos).

VIGÊNCIA...................: 28 de Março de 2012 a 31 de Dezembro de 2012

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Março de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

VALOR TOTAL................: R$ 29.581,50 (Vinte e Nove Mil Quinhentos e Oitenta e Um Reais Cinquenta Centavos).

VIGÊNCIA...................: 28 de Março de 2012 a 31 de Dezembro de 2012

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Março de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA.

VALOR TOTAL................: R$ 26.850,80 (Vinte e Seis Mil Oitocentos e Cinquenta Reais Oitenta Centavos).

VIGÊNCIA...................: 28 de Março de 2012 a 31 de Dezembro de 2012

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Março de 2012.

Portaria nº 082/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei

Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração

RESOLVE:

Art. 1º- Nomeara Sra. VANESSA NUNES SILVA, portadora da identidade nº 2.269.824-SSP/RN e CPF nº 050.925.604-01, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 10 de abril de 2012.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria nº 085/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 37, caput,e seu parágrafo único, da Lei nº 052/1999, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais;

CONSIDERANDO a competência da Administração Municipal em promover a remoção ex-oficio de servidores municipais para atuarem em unidade no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, consoante o disposto no art. 37, caput, do Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

CONSIDERANDO a necessidade da Escola Municipal Professor Dubas de servidor para preenchimento na vaga Coordenadora de Orientação Pedagócia, conforme solicitação da direção do órgão;

R E S O L V E:

Art. 1° - Fica removida, no interesse da Administração, o servidor comissionada GALDENIA CAVALCANTE DE ARAÚJO, portadora do CPF n°

010.303.224-06, do Colégio Municipal Padre Osvaldo para desempenhar sua função de Coordenadora de Orientação Pedagógica na Escola Municipal Professor Dubas.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, em 10 de abril de

2012.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria nº 086/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear a servidora MARCIA DE JESUS LINS MORAIS, matrícula 010181-8, portadora do CPF n° 023.633.924-93, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓCIA DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 10 de abril de 2012.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria nº 088/2012

FRANCISCO TADEU NUNES, Prefeito Municipal de LUÍS GOMES/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei nº 279, de 21 de dezembro de 2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC:

Senhor FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO NETO, como presidente;

Senhor FELICIANO NETO DE OLIVEIRA, como vice-presidente;

Senhora LINDALVA BATISTA DA SILVA ALENCAR, como secretária;

Senhora HELICIJANNY DE CASTRO LIMÃO, como conselheira técnica;

Senhor LUCIANO NUNES TORQUATO, como conselheiro técnico;

Senhor ABENAIAS LOPES SAMPAIO, como representante de ONG;

Senhora MARIA GERUSA DA SILVA, como representante de ONG;

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, especialmente da Portaria 030, de 06 de março de 2012.

Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, 11 de abril de 2012.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN

CNPJ 08.357.600/0001-13

Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho,300 -Centro Cep: 59940-000

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES – RN

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

JORNALISTA RESPONSÁVEL – José Eronildes Pinto – DRT 1161

E-mail: doluisgomes@hotmail.com

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