sexta-feira, 1 de junho de 2012




ANO VII – N° 239– LUIS GOMES /RN, Sexta- Feira, 01 de Junho de 2012




Portaria nº 126/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração.

RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, a Sra. RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, portadora da identidade n° 373.895-SSP/PB e CPF nº 627.118.814-15, do cargo de DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO RURAL, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 01 de junho de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria nº 127/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração.

RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, a Sra. VERA LÚCIA MARTINS BERNARDO, portadora da identidade n° 755.826-SSP/RN e CPF nº 036.921.604-02, do cargo de COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA DE 1º GRAU DO CENTRO RURAL DE ENSINO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 01 de junho de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 129/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração.

RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, a Sra. ZILDAMIR CRISOSTOMO DE LIMA, portadora da identidade n° 182.266-SSP/RN e CPF nº 056.062.844-72, do cargo de COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA DE 1º GRAU DO CENTRO RURAL DE ENSINO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 01 de junho de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 130/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, a Sra. IVONALDA BEZERRA, portadora da identidade Nº 1.222.580-SSP/RN e CPF nº 785.701.074-04, do Cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 01 de junho de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria nº 130-A/2012 

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes,usando das  atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, 

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei  Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração; 

RESOLVE: 
Art. 1º- Nomear o Sr.  FRANCISCO VALDEREZ JORGE, portador da  identidade nº 20.340.902-SSP/PB e CPF nº 092.100.288-21, para ocupar o cargo  em comissão de  CHEFE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, da Vila São Bernardo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário. 
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 01 de junho de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria nº 130-B/2012 
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes,usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, 

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei  Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração; 

RESOLVE: 
Art. 1º- Nomear a partir desta data, o Sr.  FRANCISCO JÚNIOR DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 1.315.272-SSP/RN e CPF nº 875.861.774-49, para ocupar o cargo em comissão de  COORDENADOR DE ENSINO INFANTIL  da Escola Municipal Professor Dubas, lotado na Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário. 
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 01 de junho de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria nº 130-C/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a partir desta data, a Sra. MARIA CLÉCIA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 56.087.947-7-SSP/RN e CPF nº 082.099.894-05, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ENSINO INFANTIL da Escola Municipal Osório Bezerra, no Sitio Pitombeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 01 de junho de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria nº 130-F/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei
Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a partir desta data, a Sra. LAENIA CAVALCANTE DE
ALMEIDA MARTINS, portadora da cédula de identidade nº 003.361.470-SSP/RN e CPF nº 180.538.688-35, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE TURISMO, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 01 de junho de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 130-G/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a partir desta data, o Sr. JOSÉ VIEIRA DA SILVA NETO, portador da cédula de identidade nº 2.577.900-ITEP/RN e CPF nº 074.107.684-52, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 1° de junh o de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal



Portaria nº 130-H/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a partir desta data, a Sra. JANE PINHEIRO RODRIGUES, portadora da cédula de identidade nº 2.347.819-SSP/RN e CPF nº 065.001.044-20, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 1° de junho de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 130-I/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei
Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração

RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. FRANCISCA ALCINDO DE MELO, portadora da identidade nº 497045-SSP/RN e CPF nº 155.304.184-49, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO RURAL DE ENSINO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 01 de junho de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal




Portaria nº 130-D/2012


O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA FLAVIANA FERNANDES GOMES, portadora da identidade n° 1.775.135-SSP/RN e CPF n ° 011.196.434-22, para ocupar, em definitivo, o cargo de MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, com funções a serem desempenhadas no Colégio Municipal Padre Osvaldo, localizado na Avenida Senhora Santana, Centro, Luís Gomes/RN, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo parte integrante do quadro de pessoal permanente dês município.
Parágrafo Único. A servidora nomeada pela presente Portaria foi aprovada em concurso público realizado por este município em 14 de dezembro de 2008, devidamente homologado pelo Prefeito Municipal e publicado no Diário Oficial do Município, edição de 29 de dezembro de 2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 1° de junh o de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 130-E/2012


O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. SEGIRLENE ARAÚJO DO NASCIMENTO BERNARDO, portadora da identidade n° 2.351.691-SSP/RN e CPF n° 052.769.224-70, para ocupar, em definitivo, o cargo de MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, com funções a serem desempenhadas na Escola Municipal José Paulino da Costa, localizada na Vila São Bernardo, município de Luís Gomes/RN, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo parte integrante do quadro de pessoal permanente dês município.

Parágrafo Único. A servidora nomeada pela presente Portaria foi aprovada em concurso público realizado por este município em 14 de dezembro de 2008, devidamente homologado pelo Prefeito Municipal e publicado no Diário Oficial do Município, edição de 29 de dezembro de 2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 1° de junho de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal



EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: CONTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVIÇOS LTDA – ME
OBJETO......................: Serviços de Melhorias nas Instalações Físicas da Unidade de Ensino do Sítio Lagoa de Pedra, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN.
VALOR TOTAL................: R$ 8.286,92 (Oito mil, Duzentos e oitenta e seis reais e Noventa e dois centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.005.12.361.105.1.508- FUNDO A FUNDO/ FNDE- PDE/ FUNDESCOLA/ PMLG. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ.
VIGÊNCIA...................: 01 de Junho de 2012 a 30 de Agosto de 2012.
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Junho de 2012.





PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN
CNPJ 08.357.600/0001-13
Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho,300 -Centro  Cep: 59940-000
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES – RN
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
JORNALISTA RESPONSÁVEL – José Eronildes Pinto – DRT 1161
                                       E-mail: doluisgomes@hotmail.com