ANO VII – N° 240– LUIS GOMES /RN, Terça- Feira, 05 de Junho de 2012
Portaria nº 132/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes,usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a pedido, o Sr. MARCIO HENRIQUE BATISTA DE AQUINO, portador do CPF nº 049.737.004-28, do Cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 05 de junho de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria nº 133/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. MARIA LUCÉLIA BARBOSA FERREIRA, portadora da identidade n° 2.271.650-SSP/RN e CPF n º 065.131.114-47, do cargo de DIRETORA DO CENTRO RURAL DE ENSINO ANA EMERIQUE, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 05 de junho de 2012.FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Declaração de Licitação Deserta
Procedimento da licitação nº. 006/2012, 2ª Chamada
Modalidade: Tomada de Preço
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Luis Gomes, o Sr. Jackson Alves Bezerra, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados na Licitação nº. 006/2012, modalidade Tomada de Preço, que tem como objeto “Escolha de empresa especializada na implantação de sinalização turística no município de Luís Gomes/RN, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico” Que não acudiram interessados, sendo a Tomada de Preço declarada DESERTA também na 2ª chamada.
LUIS GOMES - RN, 04 de Junho de 2012.JACKSON ALVES BEZERRA
Presidente da CPL
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