segunda-feira, 4 de março de 2013


ANO VIII – N° 275– LUIS GOMES /RN, Segunda- Feira, 04 de Março de 2013



REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Portaria nº 088/2013
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal, e dá outras providências.

FRANCISCO TADEU NUNES, Prefeito Municipal de LUÍS GOMES/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei nº 279, de 21 de dezembro de 2012:
CONSIDERANDO o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, celebrado em 25 de abril de 2012 entre o Ministério Público Estadual e o Município de Luís Gomes/RN, recomendando a deflagração de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal, em face da necessidade permanente da administração.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal para o quadro da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, composta dos seguintes membros:
Presidente: Euda Maria Fernandes da Silveira Andrade, portadora da identidade (RG) nº 757.387-SSP/RN e CPF nº 010.974.134-03, representante da Secretaria Municipal de Educação;
Membro: Luciano Pinheiro de Almeida, portador da Identidade (RG) n° 1.441.908-SSP/RN e CPF n° 951.919.764-87, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município;
Membro: Manassés Pinheiro de Almeida, portador da identidade (RG) nº 895935-SSP/RN e CPF: 357.250.014-15, representante das Associações Comunitárias;
Membro: Ana Cherlane Fernandes, portadora da identidade nº 2.088.802-SSP/RN e CPF nº 055.359.494-00, representante da Secretaria de Administração;
Membro: Francisco Joseilson da Silva, portador da identidade nº 1.334.181-SSP/RN e CPF nº 852.639.404-59, representante da Câmara Municipal de Vereadores;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Luís Gomes/RN, 04 de março de 2013.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 04 de março de 2013.


FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2013
Torna público que o Pregão a ser realizado por este Município às 13:30 horas do dia 06 de Março de2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Kit Escolar destinados a atender as necessidades deste Município, fora adiado por motivos alheios a nossa vontade para o dia 15 de Março as 14:30hs na sede da Prefeitura Municipal de Luiz Gomes, localizado na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300, Centro, Luiz Gomes – RN Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 3382-2124.Email: CPL@LUISGOMES.RN.GOV.BR
Luis Gomes - RN, 04 de Março de 2013
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2013
Torna público que o Pregão a ser realizado por este Município às 14:30 horas do dia 06 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Transporte passageiros terrestres intermunicipal de Luiz Gomes/Natal e/ou Natal/Luiz Gomes, fora adiado por motivos alheios a nossa vontade para o dia 15 de Março as 15:30 na sede da Prefeitura Municipal de Luiz Gomes, localizado na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300, Centro, Luiz Gomes – RN. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 3382-2124.Email: CPL@LUISGOMES.RN.GOV.BR Luis Gomes - RN, 04 de Março de 2013
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2013
Torna público que o Pregão a ser realizado por este Município às 15:30 horas do dia 06 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica destinado a locação de veiculo tipo caçamba para atender as necessidades do Município, fora adiado por motivos alheios a nossa vontade para o dia 15 de Março as 16:30 na sede da Prefeitura Municipal de Luiz Gomes, localizado na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300, Centro, Luiz Gomes – RN. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 3382-2124. Email: CPL@LUISGOMES.RN.GOV.BR Luis Gomes - RN, 04 de Março de 2013
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2013
Torna público que o Pregão a ser realizado por este Município às 16:00 horas do dia 06 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica destinado a locação de veículos para o transporte escolar dos alunos deste Município, fora adiado por motivos alheios a nossa vontade para o dia 15 de Março as 17:30 na sede da Prefeitura Municipal de Luiz Gomes, localizado na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300, Centro, Luiz Gomes – RN. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 3382-2124.Email: CPL@LUISGOMES.RN.GOV.BRLuis Gomes - RN, 04 de Março de 2013
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2013
Torna público que o Pregão a ser realizado por este Município às 13:00 horas do dia 07 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica destinado ao fornecimento parcelado de Medicamentos para atender as necessidades do Município, fora adiado por motivos alheios a nossa vontade para o dia 27 de Março as 14:30 na sede da Prefeitura Municipal de Luiz Gomes, localizado na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300, Centro, Luiz Gomes – RN. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(084)3382-2124.Email: CPL@LUISGOMES.RN.GOV.BRLuis Gomes - RN, 04 de Março de 2013
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2013
Torna público que o Pregão a ser realizado por este Município às 15:30 horas do dia 07 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica destinado ao fornecimento parcelado de Materiais Medico - Hospitalares para atender as necessidades do Município, fora adiado por motivos alheios a nossa vontade para o dia 27 de Março as 16:30 na sede da Prefeitura Municipal de Luiz Gomes, localizado na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300, Centro, Luiz Gomes – RN. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084)3382-2124. Email: CPL@LUISGOMES.RN.GOV.BR Luis Gomes - RN, 04 de Março de 2013
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 14:30 horas do dia 22 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado de Equipamentos de Laboratório para suprir as necessidades do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 3382-2124. Email: CPL@LUISGOMES.RN.GOV.BR Luis Gomes - RN, 04 de Março de 2013
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 15:30 horas do dia 22 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa física ou jurídica destinado ao fornecimento parcelado de pães, bolos e derivados para suprir as necessidades do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (084) 3382-2124. Email:CPL@LUISGOMES.RN.GOV.BR Luis Gomes - RN, 04 de Março de 2013
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 16:30 horas do dia 22 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa física ou jurídica destinado ao fornecimento parcelado gás de cozinha para suprir as necessidades do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 3382-2124.Email: CPL@LUISGOMES.RN.GOV.BR Luis Gomes - RN, 04 de Março de 2013
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 14:30 horas do dia 05 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa física ou jurídica destinado ao fornecimento parcelado peças e serviços para a manutenção dos veículos deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 3382-2124. Email: CPL@LUISGOMES.RN.GOV.BR Luis Gomes - RN, 04 de Março de 2013
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 15:30 horas do dia 05 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa física ou jurídica destinado ao fornecimento parcelado materiais gráficos para atender as necessidades deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (084) 3382-2124. Email: CPL@LUISGOMES.RN.GOV.BR Luis Gomes - RN, 04 de Março de 2013
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 16:30 horas do dia 05 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica destinado ao fornecimento parcelado materiais de construção para atender as necessidades deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 3382-2124. Email: CPL@LUISGOMES.RN.GOV.BR Luis Gomes - RN, 04 de Março de 2013
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial



Portaria n° 085/2013
      
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. ANA NÚBIA BARBOSA CAVALCANTE, portadora da identidade nº 814664-SSP/RN e CPF nº 423.249.124-49, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ENSINO DE 1º GRAU, do Centro de Ensino Rural Ana Emerique, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 01 de março de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal



Portaria n° 086/2013
      
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. LUCIANA LIMA DE SOUZA, portadora da identidade nº 1.975.600-SSP/RN e CPF nº 037.668.054-79, para ocupar o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 01 de março de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal



Portaria nº 086-B/2013


O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. CLEIEDSON ISMAEL, portador da identidade n° 43.788.248-2 – SSP/SP e CPF nº 227.200.918-20, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO do Centro de Ensino Rural Ana Emerique, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 01 de março de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal



Portaria n° 087/2013
      
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. HELICIANA PRICILLA LIMÃO CARLOS, portadora da identidade nº 2.214.022-SSP/RN e CPF nº 054.269.224-46, para ocupar o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DUBAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 01 de março de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal