ANO VIII – N° 278– LUIS GOMES /RN, Segunda- Feira, 18 de Março de 2013
Portaria
n° 091/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
o que determina o art. 37, da Lei 52/99 – Regime Jurídico Único dos Servidores
de Luís Gomes/RN, e seu parágrafo único;
RESOLVE:
Art. 1º Remover a pedido, a servidora GILMARA SIMONE COSTA NASCIMENTO, ASG, Mat.
090430-9, do Fórum da Comarca de Luís Gomes, para o Centro de Saúde “Joaquim
Martins Lopes”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís
Gomes/RN.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 06
de março de 2013.
FRANCISCO
TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 092/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. MARIA
AYLA GOMES DE BRITO, portadora da identidade nº 1.674.729-SSP/RN e CPF nº 893.512.314-53,
para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA
DE CULTURA E FOLCLORE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 1º de março de 2013.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 07
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 093/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO
IRANILDO FILHO, portador da identidade nº 33.681.677-7-SSP/RN e CPF nº 264.001.728-40,
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE
DE SERVIÇOS DE APOIO AO AGRICULTOR, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 1º de março de 2013.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 12
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 094/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. RAQUEL
NUNES TORQUATO NOGUEIRA, portadora da identidade nº 002.525.545-ITEP/RN e
CPF nº 065.634.444-07, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 1º de março de 2013.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 12
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 095/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. KAELLY
CRISTINA ALMEIDA SILVA, portadora da identidade nº 2.654.797-ITEP/RN e CPF
nº 073.634.394-60, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR
DUBAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 1º de março de 2013.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 12
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 096/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. BEATRIZ
GOMES ABRANTES FERNANDES, portadora da identidade nº 755.832-ITEP/RN e CPF
nº 423.246.454-91, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSOR DUBAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 1º de março de 2013.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 12
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 097/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. ISABELA
SILVA PEREIRA, portadora da identidade nº 2.655.784-ITEP/RN e CPF nº 043.659.914-77,
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE
DE SERVIÇOS DE APOIO A PESSOA IDOSA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 1º de março de 2013.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 12
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 098/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. ANTÔNIO
ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO, portador da identidade nº 2.072.316-SSP/RN
e CPF nº 010.100.234-38, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE HIGIENE SANITÁRIA,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 1º de março de 2013.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 099/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. LEANDRO
AFONSO PARREIRA DE BARCELOS, portador da identidade nº 2.965.866-SSP/RN e
CPF nº 034.896.861-28, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO AGRICULTOR, lotado na Secretaria Municipal
de Agricultura.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 1º de março de 2013.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 100/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. JOSÉ
IVAN ALMEIDA JÚNIOR, portador da identidade nº 2.795.894-SSP/RN e CPF nº 098.769.594-09,
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 1º de março de 2013.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 101/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. JUCÉLIO
TRAJANO DA SILVA, portador da identidade nº 2.796.152-SSP/RN e CPF nº 017.866.144-99,
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, lotado na Secretaria Municipal de Obras
e Urbanismo.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 1º de março de 2013.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 102/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. JOÃO
BATISTA BELO, portador da identidade nº 3.002.644-SSP/RN e CPF nº 107.481.534-38,
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE
DE SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 1º de março de 2013.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 103/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. ESPEDITO
DA SILVEIRA BATISTA, portador da identidade nº 1.421.974-SSP/RN e CPF nº 876.245.754-34,
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE
DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO URBANA, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 104/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. RUTH
BATISTA DA SILVEIRA LIMÃO, portadora da identidade nº 2.559.169-SSP/RN e
CPF nº 049.711.004-07, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 105/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. ITÁLO
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, portador da identidade nº 2.006.980-SSP/RN e CPF nº
009.264.474-08, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 106/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO
BRUNO MATOS DE ANDRADE, portador da identidade nº 2.292.266-SSP/RN e CPF nº
055.880.344-06, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS, lotado na Secretaria
Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 107/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR
a partir desta data, o Sr. HERMÍNIO
FRANCISCO DA SILVA, portador da identidade nº 001.220.833-ITEP/RN e CPF nº 055.441.144-64,
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE
DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO RURAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 108/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de
livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. MARIA
NÚBIA MATIAS, portadora da identidade nº 1.441.913-SSP/RN e CPF nº 048.965.504-12,
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE
DE SERVIÇOS URBANOS, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 109/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO
o art. 3º da Lei Complementar nº 01/2013,
que cria os cargos de provimento em comissão de Procurador Geral do Município e
Procurador Adjunto;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO
FONTES NETO, portador da identidade nº 931.585-ITEP/RN e CPF nº 513.136.424-87,
OAB/RN-3447, para ocupar o cargo em
comissão de PROCURADOR ADJUNTO DO
MUNICÍPIO, símbolo CNS II, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 18
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
