sexta-feira, 12 de abril de 2013


ANO VIII – N° 286– LUIS GOMES /RN,Sexta- Feira, 12 de Abril de 2013

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA 

O Município de LUIS GOMES, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Chamada Pública, Nº 001/2013, tipo menor preço, para a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Conforme especificações dos gêneros Constantes do Anexo II, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, a Documentação estará disponível entre os Dias 25 A 29 de Abril de 2013. A abertura será no dia 30 de Abril de 2013. O procedimento de Dispensa de licitação obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300 , a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. 
LUIS GOMES - RN, 11 de Abril de 2013. 
Francisco das Chagas Souza Costa 
Comissão Permanente de Licitação Presidente


Portaria nº 116-A/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a pedido a partir desta data, a Sra. FRANCISCA MARIA MELO SOBREIRA, portadora da identidade nº 002.847.922-SSP/RN e CPF nº 951.827.484-34, do cargo em comissão de COORDENADORA DE APOIO A PESSOA IDOSA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 10 de abril de 2013.
 FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 117/2013
               
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. MIGUEL ARCANJO DA SILVA, portador da identidade nº 942.813-SSP/RN e CPF nº 513.137.074-49, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de abril de 2013.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 12 de abril de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria n° 118/2013
               
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. PATRÍCIO ADRIANO MELQUIADES, portador da identidade nº 1.564.858-SSP/PB e CPF nº 027.927.624-97, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de abril de 2013.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 12 de abril de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 119/2013
               
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. EDIVALDO BERNARDO DE ARAÚJO, portador da identidade nº 1.063.035-SSP/RN e CPF nº 442.896.341-68, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO RURAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de março de 2013.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 12 de abril de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 120/2013
              
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. MARIA ÍRIS CAVALCANTE PINHEIRO, portadora da identidade nº 2.271.667-ITEP/RN e CPF nº 049.306.664-06, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE CRECHES, da Creche São Pedro na Vila São Bernardo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de abril de 2013.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 12 de abril de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 121/2013
               
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. SHEILA KATIA FERNANDES DE OLIVEIRA, portadora da identidade nº 1.560.661-SSP/RN e CPF nº 866.887.901-49, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE MERENDA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de abril de 2013.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 12 de abril de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 122/2013
               
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. KAYSA ALMEIDA FERNANDES CARLOS, portadora da identidade nº 3.289.887-ITEP/RN e CPF nº 034.171.364-31, para ocupar o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL SENHORA SANTANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de abril de 2013.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 12 de abril de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 123/2013
               
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. ANA ELIVANIA DIAS, portadora da identidade nº 2.557.199-ITEP/RN e CPF nº 080.197.724-05, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE LIMPEZA, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de abril de 2013.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 12 de abril de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 124/2013
               
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. MARIA JOSÉ ALVES GERMANO, portadora da identidade nº 1.551.745-SSP/RN e CPF nº 713.283.514-91, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de abril de 2013.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 12 de abril de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal