ANO VIII – N° 287-LUIS GOMES /RN,Segunda- Feira, 22 de Abril de 2013
Portaria
n° 125/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN,
Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de
confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de
livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art.
1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. OTÍLIO FILIPE NUNES BEZERRA, portador da
identidade nº 2.239.838-ITEP/RN e CPF nº 087.240.494-33, para ocupar o cargo em
comissão de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 1º de abril de 2013.
Art.
3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 22 de abril de 2013.
FRANCISCO
TADEU NUNES
Prefeito
Municipal
Portaria
n° 126/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN,
Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de
confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de
livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art.
1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. MATEUS SILVEIRA DE LEMOS, portador da
identidade nº 2006009225196-SSP/CE e CPF nº 057.128.853-79, para ocupar o cargo
em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE ASSUNTOS POLÍTICOS, lotado no Gabinete do
Prefeito.
Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 1º de abril de 2013.
Art.
3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 22 de abril de 2013.
FRANCISCO
TADEU NUNES
Prefeito
Municipal
