ANO VIII – N° 310– LUIS GOMES /RN, Terça - Feira 13 de Agosto de 2013

Portaria nº 181/2013

FRANCISCO TADEU NUNES, Prefeito Municipal de LUÍS GOMES/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei nº 279, de 21 de dezembro de 2012:

Resolve:

Art. 1º - Nomear os membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo para Agentes Sociais do Programa Segundo Tempo 2013;

Senhor FRANKLIN MIGUEL FERNANDES, representante Titular da Sec. Municipal de Educação;

Senhora TEREZA CRISTINANY P. NUNES, representante Suplente da Sec. Municipal de Educação;

Senhora AELIDA MARIA LOPES NUNES, representante Titular da Secretaria de Administração;

Senhora ANA CHERLANE FERNANDES, representante Suplente da Secretaria de Administração;

Senhor JOSÉ NUNES SEGUNDO, representante Titular da Câmara Municipal de Vereadores;

Senhor ANSELMO BENTO DE OLIVEIRA, representante Suplente da Câmara Municipal de Vereadores;

Senhor AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO, representante Titular das Associações Comunitárias;

Senhora MARIZETE DO NASCIMENTO PINHEIRO, representante Suplente das Associações Comunitárias;

Senhor LUCIANO PINHEIRO DE ALMEIDA, representante Titular do Sindicato dos Servidores Públicos;

Senhora MARIA BETANIA DA FONSÊCA, representante Suplente do Sindicato dos Servidores Públicos;

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente da portaria 088, de 11 de abril de 2012.

Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, 13 de agosto de 2013

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

MEMBROS DE ENTIDADES QUE FORMARÃO A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES SOCIAIS DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 2013

Nº	NOME	ENTIDADE	TITULAR	SUPLENTE
01	FRANKLIN MIGUEL FERNANDES	SEC/EDUCAÇÃO	X
02	TEREZA CRISTINANY P. NUNES	SEC/EDUCAÇÃO		X
03	AELIDA MARIA LOPES NUNES	SEC/ADMINISTRAÇÃO	X
04	ANA CHERLANE FERNANDES	SEC/ADMINISTRAÇÃO		X
05	JOSÉ NUNES SEGUNDO	CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES	X
06	MARIA MAILZA FERREIRA	CÂMARA MUNICIPAL DE VREADORES		X
07	AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO	ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS	X
08	MARIZETE DO NASCIMENTO PINHEIRO	ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS		X
09	LUCIANO PINHEIRO DE ALMEIDA	SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS	X
10	MARIA BETANIA DA FONSÊCA	SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS		X

LUÍS GOMES–RN, 13 DE AGOSTO DE 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

PREFEITO CONSTITUCIONAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AGENTES SOCIAIS –

SEGUNDO TEMPO

EDITAL Nº 002/2013

A Comissão de Seleção dos Agentes Sociais do Programa Segundo Tempo no município de Luís Gomes/RN, instituída através da portaria nº 181/ 2013, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Sociais do Programa Segundo Tempo, no município de Luís Gomes/RN, por tempo determinado, consoante as normas contidas neste Edital.

O SEGUNDO TEMPO, na sua essência, além de proporcionar a prática de atividades físicas, jogos e brincadeiras, que envolvam todas as crianças e jovens do município, aquelas com Necessidades Educacionais Especiais, estimulando a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, fomentando a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo, assim, para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas de direitos de todos.

O objetivo geral do SEGUNDO TEMPO é contribuir com a democratização do acesso ao esporte recreativo e ao lazer, por meio da promoção de ações educativas. Esta ação é implementada através de funcionamento de núcleos de esporte recreativo e de lazer, garantindo o envolvimento direto de diferentes as faixas etárias, incluindo pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, em atividades sistemáticas como: oficinas de esporte, danças, ginásticas, teatro, música, orientação à caminhada, capoeira e outras dimensões da cultura local e eventos de esporte recreativo e de lazer organizados coletivamente como: ruas de lazer, festivais, encontros temáticos, sessões de cinema e outros.

1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 – O Processo Seletivo Simplificado visa à seleção de pessoal (Agentes Sociais) do Programa Segundo Tempo da cidade, no município de Luís Gomes/RN, por tempo determinado, com vistas ao desempenho de atividades nos núcleos do SEGUNDO TEMPO existente no município.

1.1.1 – A contratação a que se refere o item 1.1 será determinada por função conforme Convênio nº 757617/2011 firmado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Luís Gomes – RN.

1.1.2 – A Seleção Simplificada será realizada para o preenchimento dos seguintes cargos, carga horária, nível de escolaridade, remuneração e total de vagas: carga horária, nível de escolaridade, remuneração e total de vagas: escolaridade, remuneração e total de vagas:

CARGO	CARGA HORÁRIA	ESCOLARIDADE	REMUNERAÇÃO	TOTAL DE VAGAS	TEMPO DE VIGÊNCIA
Coordenador Geral	20h/semanais	Nível Superior em Educação Física com Experiência em Gestão ou Projetos	1.200,00	01	26 Meses
Coordenador de Núcleo	20h/semanais	Nível superior em Educação Física ou Esporte;	R$ 900,00	06	23 Meses
Monitor de Atividades Esportivas	20h/semanais	Graduando em Educação Física ou Esporte cursando 1ª metade do curso;	R$ 450,00	06	23 Meses
Técnico Administrativo	40h/semanais	Nível Técnico ou Médio com experiência em atividades técnicas administrativas e Experiência em Gestão ou Projetos	R$ 1.500,00	01	26 Meses
1.2 – Os candidatos habilitados serão contratados para atuarem nos Núcleos do SEGUNDO TEMPO, executando as ações de acordo com as especificações do Ministério do Esporte.

1.3 – Às pessoas com deficiência (PCD) é assegurado o direito de inscrição na presente Seleção (CF Art. 37, VII: CE VI e Decreto Federal nº. 3298 de 20/12/99) desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, ficando-lhes reservado 5% (cinco por cento) das vagas. Os interessados deverão observar e atender aos procedimentos determinados para inscrição, previstos no presente Edital.

2 – DA INSCRIÇÃO

2.1 – Para realizar a inscrição, o candidato precisa conhecer todas as normas e regras estabelecidas para a seleção neste Edital, publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no mural da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN e da Secretaria Municipal de Educação, como também no site da prefeitura de Luís Gomes.

2.1.1 – A inscrição será realizada na Modalidade Presencial, conforme procedimentos a seguir:

a) Processo Seletivo Simplificado dar-se-á pela análise de currículo.

2.1.2 O candidato é o único responsável pelos dados apresentados em seu Requerimento de Inscrição, bem como pelo seu preenchimento.

2.3 – Não serão aceitas, sob nenhuma hipótese, inscrições em caráter condicional, realizadas via postal, por fax, extemporâneas ou em desacordo com as normas do presente Edital.

2.4 – Verificada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos falsos e ou de inscrições que não atenda a todos os requisitos do presente Edital, será o candidato automaticamente eliminado da Seleção, sendo que a vacância do cargo será preenchida por outro candidato, obedecendo a ordem de classificação

2.5 – A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância, por parte do candidato, com todas as condições, normas e exigências constantes no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento em momento algum.

2.6 – O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento do Requerimento de Inscrição e do cumprimento das exigências para esta fase, determinadas por este Edital.

2.6.1 – A Comissão reserva-se o direito de indeferir as inscrições.

2.7 – Inscrição de candidatos com deficiência:

2.7.1 – Fica assegurado à pessoa com deficiência o direito de se inscrever nesta Seleção, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo/função cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência.

2.7.2 – Caso não haja inscrição de pessoa com deficiência todas as vagas deste Edital serão preenchidas pelos inscritos aprovados.

2.8 – DAS INSCRIÇÕES

a) As inscrições serão gratuitas;

b) Local: As inscrições serão realizadas na Sede da Secretaria Municipal de Educação à Rua: Prefeito Francisco Fontes, 125 - Centro – Luís Gomes/RN

c) Período: Dia 14 a 16 de agosto de 2013.

d) Horário: 08h. às 12h. e das 14h às 17h.

2.8.1 – Requisitos e condições para inscrição:

1. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, até o último dia das inscrições; (documento de identidade com foto)

3. Estar quite com as obrigações eleitorais (comprovante da última votação ou certidão emitida pela Justiça Eleitoral);

4. Ter disponibilidade de no mínimo 20 e ou 40 horas semanas para trabalho diurno (preencher e assinar declaração atestando a disponibilidade);

5- Não ter vínculo empregatício.

6- Ter disponibilidade para participar de cursos de capacitação em outro município (preencher e assinar declaração atestando a disponibilidade);

7. Ter experiência comprovada para as atividades que desenvolverão de no mínimo um ano (declaração ou certificado que comprove a habilidade).

8. No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar cópias legíveis do documento de Identidade, CPF e Comprovante de Residência e experiência e currículo, elem de assinar declaração de que não tem vínculo com qualquer empresa.

TODOS OS REQUISITOS DEVERÃO SER COMPROVADOS POR CÓPIA AUTENTICADA OU CÓPIA SIMPLES ACOMPANHADA DO ORIGINAL.

3 – DA SELEÇÃO

3.1. A seleção se constituirá de uma única etapa que será constituída pela análise do currículo vitae, cujos critérios de avaliação do mesmo encontram-se especificados em anexo neste Edital.

3.4 O resultado da análise dos currículos será publicado dia 19 de agosto no Diário Oficial do Município.

RESULTADO DA SELEÇÃO

3.2.1. A lista das inscrições homologadas será publicada dia 19 de agosto de 2013, a partir das 18 h. no Diário e Site Oficial da Prefeitura Municipal de Luís Gomes-RN;

3.2.2. Após a divulgação do resultado, o candidato poderá entrar com recurso relativo à sua situação, por ofício circunstanciado no dia 20 de agosto de 2013, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, das 08 h às 17 h.;

3.2.3. Os recursos serão analisados pela Comissão, com base no presente edital e o parecer sobre o mesmo será publicado no Site Oficial da Prefeitura, dia 21 de agosto de 2013, e será ainda afixado no mural da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN e da Secretaria Municipal de Educação.

4. DA APURAÇÃO DOS RESULTADOS, PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

4.1. A seleção simplificada será realizada por uma comissão nomeada por Portaria acima referida e obedecerá aos critérios definidos neste Edital;

4.2. O candidato habilitado será classificado em ordem decrescente;

4.3. A divulgação dos habilitados será feita por ordem de classificação geral de todos os candidatos inscritos;

4.4. A lista com o Resultado Final da Seleção será divulgada no mural da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN e da Secretaria Municipal de Educação;

4.5. Em caso de igualdade de pontos na Nota Final, originando empate na classificação Final do candidato, serão utilizados, quando couber, os seguintes critérios de desempate, sucessivamente:

a) Maior tempo de experiência comprovada, de atuação nas atividades a serem desenvolvidas;

b) Maior idade.

5. DA CONTRATAÇÃO

5.1. A contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as vagas.

5.2. Após a homologação do resultado da Seleção Pública, a Comissão convocará os candidatos habilitados, através de Edital de convocação, por ordem de pontuação e classificação para apresentação dos documentos exigidos necessários para a efetivação da contratação.

5.3. A convocação dos candidatos habilitados para contratação será feita por publicação de convocação afixada no mural da Prefeitura Municipal de Luís Gomes – RN e Secretaria Municipal de Educação – tornando sem efeito a classificação do candidato que não se apresentar no prazo estabelecido.

5.4. O candidato convocado deverá comparecer à Secretaria Municipal de educação, munido da documentação seguinte:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;

b) Comprovar ter votado nas últimas eleições ou justificado a ausência;

c) Possuir idade mínima de 18(dezoito) anos;

d) Apresentar cópias do RG, CPF, Título de Eleitor e Comprovante de Residência.

6 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. A inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificadas posteriormente à realização da Seleção, implicará na eliminação sumária do candidato, sendo declarada nula de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial;

6.2. O candidato que recusar a contratação, ou ainda deixar de entrar no exercício imediatamente após 48 horas, será considerado desistente;

6.3. A eliminação do candidato habilitado, contratado ou não, bem como sua desistência, por escrito, importará na convocação daquele que o suceder na ordem de classificação, durante o período de validade da Seleção;

7.4. A inscrição do candidato na Seleção Simplificada implicará, para todo e qualquer efeito, no conhecimento das presentes instruções, bem como na tácita aceitação das mesmas e na concordância das condições, normas e exigências estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento, em momento algum.

7.5. As despesas decorrentes da participação na Seleção Simplificada de que trata este Edital correrão por conta dos próprios candidatos.

7.6. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação de candidatos, valendo, para tal fim os resultados homologados pela Comissão de Seleção.

7.7. O acompanhamento das normas, comunicados, avisos e resultados referentes a esta Seleção Simplificada é de responsabilidade exclusiva do candidato.

Luís Gomes-RN, 13 de agosto de 2013.

Francisco Tadeu Nunes

Prefeito Constitucional

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2013

AGENTES SOCIAIS – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

^{Inscrição nº:}

^Cargo:

^Nome:

^{Identidade (RG):}

^{Órgão Expedidor/UF:}

______/____

^{Cadastro de Pessoa Física – CPF:}

_____._____._____-____

^{Data de Nascimento:}

___/___/_______

^{Nacionalidade:}

^{Título de Eleitor:}

^Zona:

^Seção:

Endereço:

^Logradouro:

^Número:

^Bairro:

^Cidade/UF:

^CEP:

^{Nível de Escolaridade:}

Médio Completo (antigo 2º grau)

Superior Incompleto

Superior Completo

^Tel.:

( )

^Cel.:

( )

^E-mail:

Portador de necessidade especiais ( ) não ( ) sim – especificar: ____________________

^{Declaração:}

DECLARO ESTAR CIENTE DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO EDITAL Nº 002/2013.

DECLARO, TAMBÉM, SOB AS PENAS DA LEI, SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS.

^{Local e Data}

Luís Gomes/RN, ______ de______________ de 2013.

^{Assinatura do Candidato:}

___________________________________________

Candidato

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2013

ANEXO II

FICHA PARA MODELO DE CURRÍCULO

AGENTES SOCIAIS – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

1. DADOS PESSOAIS

1.1 Nome completo: ________________________________________________________________

1.2 Filiação: _______________________________________________________________________

1.3 Nacionalidade: ___________________

1.4 Naturalidade: ____________________

1.5 Data de Nascimento: _____/_____/______

1.6 Estado Civil: ______________________

2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

2.1 Carteira de Identidade e órgão expedidor: ____________________________________________

2.2 Cadastro de Pessoa Física – CPF: __________________________________________________

2.3 Título de Eleitor _________________ Zona: ______________ Seção: ______________

2.4 Número do certificado de reservista: _________________________________________________

2.5 Endereço Residencial: ____________________________________________________________

2.6 Endereço Eletrônico: _____________________________________________________________

2.7 Telefone residencial e celular: ______________________________________________________

2.8 Outro endereço e telefone para contato ou recado: _____________________________________

3. ESCOLARIDADE

3.1 ENSINO FUNDAMENTAL

Instituição de Ensino: _______________________________________________________________

Ano de conclusão: _________________________________________________________________

3.2 ENSINO MÉDIO

Instituição de Ensino: _______________________________________________________________

Ano de conclusão: _________________________________________________________________

3.3 GRADUAÇÃO

Curso: ___________________________________________________________________________

Instituição de Ensino: _______________________________________________________________

Ano de conclusão: _________________________________________________________________

4. CURSOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA AFIM À FUNÇÃO

Curso / área: _____________________________________________________________________

Instituição de Ensino: ______________________________________________________________

Data de início: _________________________ Data da conclusão: ____________________

Carga horária: ____________________________________________________________________

Curso / área: ______________________________________________________________________

Instituição de Ensino: _______________________________________________________________

Data de início: _________________________ Data da conclusão: ____________________

Carga horária: _____________________________________________________________________