Portaria n° 041/2014
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1o- NOMEAR a partir desta data: a Sra. FRANCISCA WALQUÍRIA BATISTA, portadora da identidade n° 1.877.353-SSP/RN e CPF n° 011.786 154-56, do cargo de COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, do núcleo III, da Unidade de Ensino VI Maria Umbelina do
Sítio Araras e Unidade de Ensino VIII Osório Bezerra de Sousa do Sítio Pitombeira, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 17 de janeiro de 2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria n° 045/2014
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr. HENRIQUE MARCEL DA SILVA FERREIRA, portador da identidade n° 2.155.318-SSP/RN e CPF n° 072.722.474-36, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, lotado na Secretaria Municipal da
Administração.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02 de janeiro de 2014.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 20 de janeiro de 2014.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria n° 046/2014
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1o- NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO LUÍS DA FONSECA, portador da identidade n° 1.222.589-SSP/RN e CPF n° 022.601.934-98, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE UNIDADES DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02 de janeiro de 2014.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 20 de janeiro de 2014.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 002/2014
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTIVO 1.6 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CAMARA MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2014
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA com endereço Av
Boa Vista nº 3 – Centro –Luis Gomes
ASSINADO PELO CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA
ASSINADO PELO CONTRATANTE:
FRANCISCO JOSENILSON DA SILVA
VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (HUM MIL E NOVECENTOS
REAIS)
FUNDAMENTO
LEGAL: O presente Contrato tem seu fundamento no Processo de Dispensa
de Licitação n.º002/2014,
VIGENCIA
DO CONTRATO: 30 dias
Luis Gomes-RN, 21/01/2014
FRANCISCO JOSEILSON DA
SILVA
CONTRATANTE