quarta-feira, 22 de janeiro de 2014


Portaria n° 041/2014
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração.

RESOLVE:
Art. 1o- NOMEAR a partir desta data: a Sra. FRANCISCA WALQUÍRIA BATISTA, portadora da identidade n° 1.877.353-SSP/RN e CPF n° 011.786 154-56, do cargo de COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, do núcleo III, da Unidade de Ensino VI Maria Umbelina do
Sítio Araras e Unidade de Ensino VIII Osório Bezerra de Sousa do Sítio Pitombeira, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 17 de janeiro de 2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 045/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1o- Nomear o Sr. HENRIQUE MARCEL DA SILVA FERREIRA, portador da identidade n° 2.155.318-SSP/RN e CPF n° 072.722.474-36, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, lotado na Secretaria Municipal da
Administração.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02 de janeiro de 2014.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 20 de janeiro de 2014.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 046/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1o- NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO LUÍS DA FONSECA, portador da identidade n° 1.222.589-SSP/RN e CPF n° 022.601.934-98, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE UNIDADES DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02 de janeiro de 2014.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 20 de janeiro de 2014.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal



CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL


A CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 002/2014
 OBJETOLOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTIVO 1.6 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2014
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA com endereço Av Boa Vista nº 3 – Centro –Luis Gomes
ASSINADO PELO CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA
ASSINADO PELO CONTRATANTE:  FRANCISCO JOSENILSON DA SILVA
VALOR GLOBALR$ 1.900,00 (HUM MIL E NOVECENTOS REAIS) 
 FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato tem seu fundamento no Processo de Dispensa de Licitação  n.º002/2014,
VIGENCIA DO CONTRATO: 30 dias

Luis Gomes-RN, 21/01/2014



FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
CONTRATANTE