sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 14:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica destinado a Hospedagens de Pacientes em Natal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Luis Gomes - RN, 23 de Janeiro de 2014
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 15:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Transportes de Pacientes e funcionários para determinados locais no Estado do Rio Grande do Norte. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Luis Gomes - RN, 23 de Janeiro de 2014
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 16:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica destinado ao Fornecimento parcelado de Pneus, Câmaras, Alinhamento e Balanceamento dos Veículos do Município . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Luis Gomes - RN, 23 de Janeiro de 2014
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 14:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica destinado ao Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luis Gomes . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Luis Gomes - RN, 23 de Janeiro de 2014
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 16:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica destinado ao Fornecimento parcelado de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luis Gomes . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Luis Gomes - RN, 23 de Janeiro de 2014
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro Oficial


Decreto n° 31-A, de 04 de Novembro de 2013

Prorroga o prazo do Estado de Emergência disposto nos Decretos n° 12-A de 30/06/2012, n°
15 de 01/11/2012, n° 001 de 01/02/2013, n° 11 de 02/05/2013, n° 23 de 01 de 01/08/2013, e dá
outras providências.

FRANCISCO TADEU NUNES, Prefeito Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais conferidas pelo Ari. 69, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 3 de Abril de 1990, pelo Art. 7o do Decreto Federal ne 7.257, de 04 de agosto de 2010, pela Lei Estadual n° 10.925, de 22 de setembro de 1998, pelo Decreto Estadual n° 3.924, de 11 de janeiro de 2006 e pela Resolução n- 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil.

CONSIDERANDO QUE:
- Decorrente de todas as situações dispostas nos decretos n° 12-A de 30/06/2012, n° 15 de 01/11/2012, n° 001 de 01/02/2013, n° 11 de 02/05/2013, e n° 23 de 01/08/2013, permanecem inalteradas, fruto da estiagem que continua prejudicando este município, e em virtude da divulgação oficial dos Invernos Irregulares e abaixo do normal, anunciado pelos institutos meteorológicos para o ano agrícola 2013;
- O município de Luís Gomes, continua enfrentando problemas relativos ao abastecimento de água, devido ao esvaziamento do seu reservatório principal, desde  período de outubro de 2011 até a presente data, sendo abastecida através de carros pipas;
- O índice pluviométrico do período de inverno de 2013, foi abaixo da média dos
anos anteriores;
- As reservas hídricas, inclusive as bacias subterrâneas encontram-se abaixo do nível desejado para as necessidades humanas e dessedentação animal.

DECRETA;
Art. 1.° - Fica prorrogado pelo período de 90 (Noventa Dias) o Estado de Emergência disposto nos decretos n° 12-A de 30/06/2012, n° 15 de 01/11/2012, n° 001 de 01/02/2013, n° 11 de 02/05/2013 e n° 23 de 01/08/2013 com todas as suas disposições.
Art. 2 ° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 04 de novembro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES
PREFEITO