ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís
Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 004/2015
O Presidente da Câmara
Municipal de Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Lei Orgânica Municipal Seção I, Da Câmara Municipal, § 3°, Inciso II e, pelo
Regimento Interno, desta Casa de Leis. CONVOCA os Srs. Vereadores, para se
fazerem presentes na 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016, à realizar-se neste dia 02 de
março de 2015, às 19:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
Onde na oportunidade irá
ser apreciado e deliberado as Atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias,
referentes ao ano de 2014, e dará início a 1ª (primeira) discussão dos Projetos
de Lei n° 001/2015, de autoria do Vereador Luciano Pinheiro de Almeida, onde
autoriza o Prefeito Municipal de Luís Gomes a doar terreno do patrimônio
municipal, na zona urbana desta cidade, ao Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná – SINDLUMP e o Projeto de Lei n°
002/2015, de autoria do Vereador Luciano Pinheiro de Almeida, onde autoriza o
Prefeito de Luís Gomes a doar imóvel (prédio) do patrimônio municipal, na zona urbana
desta cidade, a Associação Grupo Mutirão.
Câmara Municipal de Luís
Gomes/RN, 27 fevereiro de 2015.
De ordem do Presidente.
Luís Júlio da Silveira Alves Bezerra
Secretário Administrativo
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel
Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
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2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016,
DA CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, QUE REALIZAR-SE À EM 02 DE
MARÇO DE 2015.
PAUTA
DOS TRABALHOS
DOCUMENTOS
EXPEDIDOS:
Ø Edital nº 004/2015, divulgado e
enviado aos Senhores Vereadores, convocando-lhes para a presente sessão do dia:
02/03/2015.
Ø Edital nº 001/2015, Comissão de
Finanças e Orçamento, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores Membros da
referida Comissão, convocando-lhes para a presente sessão do dia: 03/03/2015.
Ø Edital nº 001/2015, Comissão de
Educação Saúde e Assistência, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores
Membros da referida Comissão, convocando-lhes para a presente sessão do dia:
03/03/2015.
Ø Ofício n° 013/2015 – SADM/CMLG, encaminhando
para a Comissão de Educação Saúde e Assistência, o projeto de Lei n° 011/2014,
de autoria do Poder Executivo, onde dispõe sobre alteração no art. 23 da Lei
083/2001, que trata do plano Cargo, Carreira do Magistério Público e dá outras
providências.
Ø Ofício n° 014/2015 – SADM/CMLG,
encaminhando para a Comissão de Finanças e Orçamento, o projeto de Lei n° 010/2014,
de autoria do Poder Executivo, onde cria a Controladoria Geral do Município de
Luís Gomes, institui o Sistema Integrado de Controle Interno que especifica e
dá outras providências.
Ø Ofício n° 015/2015 – SADM/CMLG,
encaminhando para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o projeto
de Lei n° 001/2015, de autoria do Vereador Luciano Pinheiro de Almeida, onde
autoriza o Prefeito Municipal de Luís Gomes a doar terreno do patrimônio
municipal, na zona urbana desta cidade, ao Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná – SINDLUMP e o Projeto de Lei n°
002/2015, de autoria do Vereador Luciano Pinheiro de Almeida, onde autoriza o
Prefeito de Luís Gomes a doar imóvel (prédio) do patrimônio municipal, na zona
urbana desta cidade, a Associação Grupo Mutirão.
Ø Ofício n° 015/2015 – SADM/CMLG,
encaminhando resposta ao Requerimento feito pelo Senhor Pio X Fernandes.
DOCUMENTOS
RECEBIDOS:
Ø Ofício
n°: 009/2015 – PMLG/GAPRE, de 21 de janeiro de 2015, informar o repasse do
Duodécimo a Câmara Municipal, o qual Será atualizado no mês subsequente, com o
fechamento do mês de dezembro, o qual se dará a te o final do mês de janeiro de
ano de 2015.
PEQUENO
EXPEDIENTE:
Destinado especificamente para o
vereador que apresente algum requerimento, indicação ou outras proposituras e
deseja fazer comentários sobre a matéria, além de breves comunicações. Para
isto não pode exceder 05 minutos de duração.
GRANDE
EXPEDIENTE:
Destinado para pronunciamento
individual do vereador inscrito previamente com o secretário da mesa, para
tratar de qualquer assunto de interesse público, e que disporá no máximo de até
20 minutos.
ORDEM
DO DIA:
Propositura(s):
Ø Apreciação e deliberação da ata da 1ª
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 2° Período do 2°
ano Legislativo, Biênio 2013/2014.
Ø Apreciação e deliberação da ata da 3ª
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 2° Período do 2°
ano Legislativo, Biênio 2013/2014.
Ø Apreciação e deliberação da ata da 4ª
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 2° Período do 2°
ano Legislativo, Biênio 2013/2014.
Ø Apreciação e deliberação da ata da 10ª
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 2° Período do 2° ano
Legislativo, Biênio 2013/2014.
Ø Apreciação e deliberação da ata da 11ª
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 2° Período do 2° ano
Legislativo, Biênio 2013/2014.
Ø 1ª
Discussão do Projeto de Lei n° 001/2015, de autoria do Vereador Luciano
Pinheiro de Almeida, onde autoriza o Prefeito Municipal de Luís Gomes a doar
terreno do patrimônio municipal, na zona urbana desta cidade, ao Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná – SINDLUMP
Ø 1ª
Discussão do Projeto de Lei
n° 002/2015, de autoria do Vereador Luciano Pinheiro de Almeida, onde autoriza
o Prefeito de Luís Gomes a doar imóvel (prédio) do patrimônio municipal, na
zona urbana desta cidade, a Associação Grupo Mutirão.
Câmara
Municipal de Luís Gomes/RN, 27 de fevereiro de 2015.