quarta-feira, 11 de março de 2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Tadeu Nunes.
CONTRATADO(A): NICODEMOS COZINHO DE PAIVA GADELHA
OBJETO: Prestação de serviço temporário do (a) CONTRATADO (A), por excepcional interesse público, como MÉDICO PLANTONISTA no Hospital Municipal Vereador Antônio Linhares, neste município de Luís Gomes/RN, cujo serviço é indispensável para o atendimento da população. A presente contratação temporária tem respaldo legal no art. 22 da Lei nº 070/2001, art. 1º da Lei 079/2002 e 232 da Lei nº 052/99, combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, justificando-se por não haver profissional concursado na área.
DURAÇÃO: 01(um) ano
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 02/01/2015 a 31/12/2015
CARGA HORÁRIA: 24h (vinte e quatro horas) o plantão.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.000,00 (Hum mil Reais) por plantão realizado.

Luís Gomes/RN, 02 de janeiro de 2015.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Tadeu Nunes.
CONTRATADO(A): LAURENTINO FERNANDES NOGUEIRA
OBJETO: Prestação de serviço temporário do (a) CONTRATADO (A), por excepcional interesse público, como MÉDICO PLANTONISTA no Hospital Municipal Vereador Antônio Linhares, neste município de Luís Gomes/RN, cujo serviço é indispensável para o atendimento da população. A presente contratação temporária tem respaldo legal no art. 22 da Lei nº 070/2001, art. 1º da Lei 079/2002 e 232 da Lei nº 052/99, combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, justificando-se por não haver profissional concursado na área.
DURAÇÃO: 01(um) ano
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 02/01/2015 a 31/12/2015
CARGA HORÁRIA: 24h (vinte e quatro horas) o plantão.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.000,00 (Hum mil Reais) por plantão realizado.

Luís Gomes/RN, 02 de janeiro de 2015.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Tadeu Nunes.
CONTRATADO(A): ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA
OBJETO: Prestação de serviço temporário do (a) CONTRATADO (A), por excepcional interesse público, como MÉDICA PLANTONISTA no Hospital Municipal Vereador Antônio Linhares, neste município de Luís Gomes/RN, cujo serviço é indispensável para o atendimento da população. A presente contratação temporária tem respaldo legal no art. 22 da Lei nº 070/2001, art. 1º da Lei 079/2002 e 232 da Lei nº 052/99, combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, justificando-se por não haver profissional concursado na área.
DURAÇÃO: 01(um) ano
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 02/01/2015 a 31/12/2015
CARGA HORÁRIA: 24h (vinte e quatro horas) o plantão.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.000,00 (Hum mil Reais) por plantão realizado.

Luís Gomes/RN, 02 de janeiro de 2015.



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Tadeu Nunes.
CONTRATADO(A): NICODEMOS COZINHO DE PAIVA GADELHA
OBJETO: Prestação de serviço temporário do (a) CONTRATADO (A), por excepcional interesse público, como MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, com atendimento no ESF III – Lagoa do Mato, Coati, Lagoa de Pedras, Baixas, Baixio, Baixa Verde, Carneiros, Serrinha e Mirador deste município de Luís Gomes, cujo serviço é indispensável para o atendimento da população. A presente contratação temporária tem respaldo legal no art. 22 da Lei nº 070/2001, art. 1º da Lei 079/2002 e 232 da Lei nº 052/99, combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, justificando-se por não haver profissional concursado na área.
DURAÇÃO: 01(um) ano
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 02/01/2015 a 31/12/2015
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
REMUNERAÇÃO: R$ 8.786,00 (oito mil setecentos e oitenta e seis reais).

Luís Gomes/RN, 02 de janeiro de 2015.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Tadeu Nunes.
CONTRATADO(A): ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA
OBJETO: Prestação de serviço temporário do (a) CONTRATADO (A), por excepcional interesse público, como MÉDICA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, deste município de Luís Gomes-RN, cujo serviço é indispensável para o atendimento da população. A presente contratação temporária tem respaldo legal no art. 22 da Lei nº 070/2001, art. 1º da Lei 079/2002 e 232 da Lei nº 052/99, combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, justificando-se por não haver profissional concursado na área.
DURAÇÃO: 01(um) ano
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 02/01/2015 a 31/12/2015
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
REMUNERAÇÃO: R$ 8.786,00 (oito mil setecentos e oitenta e seis reais).

Luís Gomes/RN, 02 de janeiro de 2015.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Tadeu Nunes.
CONTRATADO(A): DAMIÃO CARLOS AMARO
OBJETO: Prestação de serviço temporário do (a) CONTRATADO (A), em caráter excepcional interesse público, para exercer a função de FACILITADOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS junto a Secretaria de Assistência Social, em virtude de não ter mais classificados no Processo Seletivo Simplificado.
DURAÇÃO: 06 (seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 02/03/2015 a 02/09/2015
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.728,00 (quatro mil setecentos e vinte e oito reais)

Luís Gomes/RN, 02 de março de 2015.




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO REFERENTE AO PSS 2013

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Tadeu Nunes.
CONTRATADO(A): ELICENA MOREIRA DE LIMA ANDRADE
OBJETO: Prestação de serviço temporário do (a) CONTRATADO (A), por excepcional interesse público, como PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do Município de Luís Gomes/RN. A presente contratação temporária tem respaldo legal no art. 22 da Lei nº 070/2001, art. 1º da Lei 079/2002 e 232 da Lei nº 052/99, combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, justificando-se por ter submetido ao Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2013, realizado dia 12 e 13 de março e publicado o resultado no Diário Oficial do Município em 05/04/2013, no qual o mesmo obteve o 3º lugar, atendendo as exigências do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de 25/04/2012 da Promotoria de Justiça-LG e o Prefeito do Município.
DURAÇÃO: 06(seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 02/03/2015 a 02/09/2015
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.050,48 (sete mil, cinquenta reais e quarenta e oito centavos)

Luís Gomes/RN, 02 de março de 2015.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO REFERENTE AO PSS 2013

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Tadeu Nunes.
CONTRATADO(A): JOSE VARELO DE OLIVEIRA
OBJETO: Prestação de serviço temporário do (a) CONTRATADO (A), por excepcional interesse público, como MOTORISTA CATEGORIA D, do Município de Luís Gomes/RN. A presente contratação temporária tem respaldo legal no art. 22 da Lei nº 070/2001, art. 1º da Lei 079/2002 e 232 da Lei nº 052/99, combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, justificando-se por ter submetido ao Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2013, realizado dia 12 e 13 de março e publicado o resultado no Diário Oficial do Município em 05/04/2013, no qual o mesmo obteve o 2º lugar, atendendo as exigências do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de 25/04/2012 da Promotoria de Justiça-LG e o Prefeito do Município.
DURAÇÃO: 06(seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 02/03/2015 a 02/09/2015
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.728,00 (quatro mil setecentos e vinte e oito reais)

Luís Gomes/RN, 02 de março de 2015.

  
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO REFERENTE AO PSS 2013

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Tadeu Nunes.
CONTRATADO(A): JOSE RIVAILSON SILVA
OBJETO: Prestação de serviço temporário do (a) CONTRATADO (A), por excepcional interesse público, como MOTORISTA CATEGORIA D, do Município de Luís Gomes/RN. A presente contratação temporária tem respaldo legal no art. 22 da Lei nº 070/2001, art. 1º da Lei 079/2002 e 232 da Lei nº 052/99, combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, justificando-se por ter submetido ao Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2013, realizado dia 12 e 13 de março e publicado o resultado no Diário Oficial do Município em 05/04/2013, no qual o mesmo obteve o 10º lugar, atendendo as exigências do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de 25/04/2012 da Promotoria de Justiça-LG e o Prefeito do Município.
DURAÇÃO: 06(seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 02/03/2015 a 02/09/2015
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.728,00 (quatro mil setecentos e vinte e oito reais)

Luís Gomes/RN, 02 de março de 2015.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO REFERENTE AO PSS 2013

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Tadeu Nunes.
CONTRATADO(A): ROBERTO ANTONIO ANACLETO
OBJETO: Prestação de serviço temporário do (a) CONTRATADO (A), por excepcional interesse público, como MOTORISTA CATEGORIA D, do Município de Luís Gomes/RN. A presente contratação temporária tem respaldo legal no art. 22 da Lei nº 070/2001, art. 1º da Lei 079/2002 e 232 da Lei nº 052/99, combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, justificando-se por ter submetido ao Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2013, realizado dia 12 e 13 de março e publicado o resultado no Diário Oficial do Município em 05/04/2013, no qual o mesmo obteve o 1º lugar, atendendo as exigências do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de 25/04/2012 da Promotoria de Justiça-LG e o Prefeito do Município.
DURAÇÃO: 06(seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 02/03/2015 a 02/09/2015
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.728,00 (quatro mil setecentos e vinte e oito reais)

Luís Gomes/RN, 02 de março de 2015.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO REFERENTE AO PSS 2013

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Tadeu Nunes.
CONTRATADO(A): RONALDO ADRIANO SOUZA DA SILVA
OBJETO: Prestação de serviço temporário do (a) CONTRATADO (A), por excepcional interesse público, como MOTORISTA CATEGORIA B, do Município de Luís Gomes/RN. A presente contratação temporária tem respaldo legal no art. 22 da Lei nº 070/2001, art. 1º da Lei 079/2002 e 232 da Lei nº 052/99, combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, justificando-se por ter submetido ao Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2013, realizado dia 12 e 13 de março e publicado o resultado no Diário Oficial do Município em 05/04/2013, no qual o mesmo obteve o 6º lugar, atendendo as exigências do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de 25/04/2012 da Promotoria de Justiça-LG e o Prefeito do Município.
DURAÇÃO: 06(seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 02/03/2015 a 02/09/2015
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.728,00 (quatro mil setecentos e vinte e oito reais)

Luís Gomes/RN, 02 de março de 2015.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO REFERENTE AO PSS 2013

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Tadeu Nunes.
CONTRATADO(A): GERAILDO ANDRE DE MORAIS
OBJETO: Prestação de serviço temporário do (a) CONTRATADO (A), por excepcional interesse público, como PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL – ZONA RURAL, do Município de Luís Gomes/RN. A presente contratação temporária tem respaldo legal no art. 22 da Lei nº 070/2001, art. 1º da Lei 079/2002 e 232 da Lei nº 052/99, combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, justificando-se por ter submetido ao Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2013, realizado dia 12 e 13 de março e publicado o resultado no Diário Oficial do Município em 05/04/2013, no qual o mesmo obteve o 2º lugar, atendendo as exigências do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de 25/04/2012 da Promotoria de Justiça-LG e o Prefeito do Município.
DURAÇÃO: 06(seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 02/03/2015 a 02/09/2015
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.050,48 (sete mil cinquenta reais e quarenta e oito centavos)

Luís Gomes/RN, 02 de março de 2015.

  
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO REFERENTE AO PSS 2013

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Tadeu Nunes.
CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS AMARO
OBJETO: Prestação de serviço temporário do (a) CONTRATADO (A), por excepcional interesse público, como MOTORISTA CATEGORIA D, do Município de Luís Gomes/RN. A presente contratação temporária tem respaldo legal no art. 22 da Lei nº 070/2001, art. 1º da Lei 079/2002 e 232 da Lei nº 052/99, combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, justificando-se por ter submetido ao Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2013, realizado dia 12 e 13 de março e publicado o resultado no Diário Oficial do Município em 05/04/2013, no qual o mesmo obteve o 4º lugar, atendendo as exigências do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de 25/04/2012 da Promotoria de Justiça-LG e o Prefeito do Município.
DURAÇÃO: 06(seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 02/03/2015 a 02/09/2015
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.728,00 (quatro mil setecentos e vinte e oito reais)

Luís Gomes/RN, 02 de março de 2015.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO REFERENTE AO PSS 2013

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Tadeu Nunes.
CONTRATADO(A): ALDINETE COSTA MATIAS DE ALMEIDA
OBJETO: Prestação de serviço temporário do (a) CONTRATADO (A), por excepcional interesse público, como PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do Município de Luís Gomes/RN. A presente contratação temporária tem respaldo legal no art. 22 da Lei nº 070/2001, art. 1º da Lei 079/2002 e 232 da Lei nº 052/99, combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, justificando-se por ter submetido ao Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2013, realizado dia 12 e 13 de março e publicado o resultado no Diário Oficial do Município em 05/04/2013, no qual o mesmo obteve o 5º lugar, atendendo as exigências do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de 25/04/2012 da Promotoria de Justiça-LG e o Prefeito do Município.
DURAÇÃO: 06(seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 04/03/2015 a 04/09/2015
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.050,48 (sete mil cinquenta reais e quarenta e oito centavos)

Luís Gomes/RN, 04 de março de 2015.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO REFERENTE AO PSS 2013

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Tadeu Nunes.
CONTRATADO(A): ISABELLY DA SILVA FREITAS
OBJETO: Prestação de serviço temporário do (a) CONTRATADO (A), por excepcional interesse público, como ASSISTENTE SOCIAL DO NASF, do Município de Luís Gomes/RN. A presente contratação temporária tem respaldo legal no art. 22 da Lei nº 070/2001, art. 1º da Lei 079/2002 e 232 da Lei nº 052/99, combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, justificando-se por ter submetido ao Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2013, realizado dia 12 e 13 de março e publicado o resultado no Diário Oficial do Município em 05/04/2013, no qual o mesmo obteve o 3º lugar, atendendo as exigências do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de 25/04/2012 da Promotoria de Justiça-LG e o Prefeito do Município.
DURAÇÃO: 06(seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 09/03/2015 a 09/09/2015
CARGA HORÁRIA: 30 horas semanais
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos)


Luís Gomes/RN, 09 de março de 2015.
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO REFERENTE AO PSS 2013

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Tadeu Nunes.
CONTRATADO(A): LIDIANE SOARES DA CONCEIÇÃO
OBJETO: Prestação de serviço temporário do (a) CONTRATADO (A), por excepcional interesse público, como PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA RURAL, do Município de Luís Gomes/RN. A presente contratação temporária tem respaldo legal no art. 22 da Lei nº 070/2001, art. 1º da Lei 079/2002 e 232 da Lei nº 052/99, combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, justificando-se por ter submetido ao Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2013, realizado dia 12 e 13 de março e publicado o resultado no Diário Oficial do Município em 05/04/2013, no qual o mesmo obteve o 2º lugar, atendendo as exigências do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de 25/04/2012 da Promotoria de Justiça-LG e o Prefeito do Município.
DURAÇÃO: 06(seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 02/03/2015 a 02/09/2015
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.050,48 (sete mil cinquenta reais e quarenta e oito centavos)

Luís Gomes/RN, 02 de março de 2015.