EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 011/2015
A Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal Seção I, Da Câmara
Municipal, § 3°, Inciso II e, pelo Regimento Interno, desta Casa de Leis. C O N V O C A os Srs. Vereadores, para
se fazerem presentes na 5ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO
2015/2016, à realizar-se neste dia 15 de abril de 2015, às 19:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
Onde na oportunidade
irá deliberar a aprovação ou desaprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária da
Câmara Municipal de Luís Gomes.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Luís Gomes/RN,
13 de abril de 2015.
De ordem da Presidente.
Luís Júlio da Silveira Alves Bezerra
Secretário
Administrativo
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5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, QUE REALIZAR-SE À EM 15 DE
ABRIL DE 2015.
PAUTA DOS TRABALHOS
DELIBERAÇÃO
DA ATA:
Ø Apreciação
e deliberação da ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes,
do 1° Período do 3° ano Legislativo, Biênio 2015/2016.
DOCUMENTOS
EXPEDIDOS:
Ø Edital nº
011/2015, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores, convocando-lhes para a
presente sessão do dia: 15/04/2015.
Ø Edital nº
002/2015, Reunião Conjunta das Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação,
Justiça e Redação Final, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores Membros da
referida Comissão, convocando-lhes para a presente sessão do dia: 13/04/2015.
Ø Edital nº
002/2015, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, divulgado e enviado
aos Senhores Vereadores Membros da referida Comissão, convocando-lhes para a
presente sessão do dia: 13/04/2015.
Ø Ofício n°
027/2015 – SADM/CMLG, comunicando exoneração do Sr. Yusney Marcio dos Santos
Souza.
Ø Ofício n°
028/2015 – SADM/CMLG, comunicando exoneração do Sr. Francisco de Assis Araújo
Silva.
Ø Ofício n°
029/2015 – SADM/CMLG, comunicando exoneração do Sr. Islamarque Pinheiro
Rodrigues.
Ø Ofício n°
030/2015 – SADM/CMLG, encaminhando para a sanção, Projetos de Lei n° 005/2015, onde altera dispositivo da Lei n° 337
de março de 2015 e dá outras providências, aprovado por esta Casa Legislativa.
Ø Ofício n°
031/2015 – SADM/CMLG, encaminhando para Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Projeto de Lei n° 03/2015, de
autoria do Vereador Luciano Pinheiro de Almeida, onde autoriza o Prefeito de
Luís Gomes a doar imóvel do patrimônio Municipal, na zona urbana desta cidade,
a senhora Luiza Paulina da Silva.
Ø Ofício n°
032/2015 – SADM/CMLG, encaminhando para a Comissão de Finanças e Orçamento e
Legislação Justiça e Redação Final o Projeto
de Lei n° 004/2015, de autoria do Poder Executivo, onde dispõe sobre a
criação dos Cargos de Coordenador de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e
Saúde Bucal e dá outras providências.
DOCUMENTOS
RECEBIDOS:
Ø Justificativa
da ausência do Vereador José Nunes Segundo, na Sessão de Posse do Presidente da
Câmara no Cargo de Prefeito Interino do Município de Luís Gomes.
Ø Ofício n°
010/2015-GSMS, de 08 de abril de 2015, solicitando espaço da Câmara Municipal,
para uma reunião administrativa com os trabalhadores da saúde do município.
Ø Of. N°
01/2015, de 08 de abril de 2015, solicitando as dependências da Câmara para realização
de uma reunião, onde irá tratar da realização da Copa Tico Beleza de Futebol
Veteranos.
Ø Projeto de
Lei n° 01/2015, de autoria do Vereador José Nunes Segundo, onde dispõe sobre a
atribuição do nome de “ Pedro Germano da Silva” ao ginásio poliesportivo, que
está sendo construído na avenida Senhora Santana no município de Luís Gomes.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Destinado
especificamente para o vereador que apresente algum requerimento, indicação ou
outras proposituras e deseja fazer comentários sobre a matéria, além de breves
comunicações. Para isto não pode exceder 05 minutos de duração.
GRANDE EXPEDIENTE:
Destinado
para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o
secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, e que
disporá no máximo de até 20 minutos.
Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 13
de abril de 2015.
Ofício
Circular GAPRE/nº 070/2015 Luís Gomes- RN, 13 de abril de 2015.
Assunto: Discussão e Elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentária do município de Luís Gomes/RN para o ano de 2016.
Senhores e Senhoras Luís-gomenses:
O MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 08.357.600/0001-13, com sede na Rua Cel. Antônio Fernandes
Sobrinho, nº 300, Centro, CEP nº 59.940-000, Luís Gomes/RN, por meio de
seu Prefeito Constitucional Francisco
Joseilson da Silva, por meio deste, CONVOCAR sua entidade social, as
famílias, você e a sociedade de um modo geral para participar das ASSEMBLÉIAS REGIONAIS para Discussão e Elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentária para ano de 2016, conforme cronograma abaixo:
Assembléia
Regional de São Bernardo:
Data: 16 de abril de 2015.
Local: Associação
Comunitária José Bernardo de Araújo – ACAJBA.
Hora: 09h00min.
Assembléia
Regional de Luís Gomes:
Data: 17 de abril de 2015.
Local:
Câmara Municipal de Luís Gomes
Hora:
09h00min.
Na oportunidade apresentamos
nossas considerações desde já agradecendo a presença de todos e todas.
Atenciosamente,
Francisco Joseilson
da Silva
Prefeito Municipal
