ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís
Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
http://www.sistemascactus.com/femurn/diariooficial/
http://www.transparenciaicone.com.br/camaradeluisgomesrn
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 012/2015
A Presidente da Câmara Municipal de
Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal Seção I, Da Câmara Municipal, § 3°, Inciso II e, pelo Regimento
Interno, desta Casa de Leis. C O
N V O
C A, os Srs. Vereadores, para
se fazerem presentes em uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, à
realizar-se neste dia 08 de maio de
2015, às 10:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
Onde irá será apreciado e deliberado os Projetos de Lei n° 006/2015, onde altera dispositivos da
Lei n° 113 de 07 de abril de 2004 e dá outras providências e o de n° 007/2015,
que cria o Serviço de Inspeção Municipal para produtos de origem animal e da
outras providências, onde foi solicitado por Urgência Especial.
Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 05 maio de 2015.
De ordem do Presidente.
Luís Julio da Silveira Alves Bezerra
Secretário Administrativo
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel
Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ:
24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
http://www.sistemascactus.com/femurn/diariooficial/
http://www.transparenciaicone.com.br/camaradeluisgomesrn
4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS
TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO, DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO
2015/2016, DA CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, QUE REALIZAR-SE À
EM 08 DE MAIO DE 2015, ÁS 10:00 H.
PAUTA DOS TRABALHOS
DOCUMENTOS
EXPEDIDOS
Ø Edital de
Convocação nº 012/2015, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores,
convocando-lhes para a presente sessão do dia: 08/05/2015.
Ø Edital de
Convocação n° 004/2015, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores Membros da
Mesa Diretora, convocando-lhes para a presente sessão do dia: 04/05/2015.
DOCUMENTOS RECEBIDOS:
Ø Ofício n°
094/2015 – PMLG/GAPRE, de 24 de abril de 2015, solicitando em Regime de
Urgência Especial a tramitação do Projeto de Lei n° 006/2015, onde altera o disp7ositivo da Lei n° 113 de 07 de abril
de 2004 e dá outras providências.
Ø Ofício n°
0106/2015 – PMLG/GAPRE, de 29 de abril de 2015, solicitando em Regime de
Urgência Especial a tramitação do Projeto de Lei n° 007/2015, que cria o Serviço de Inspeção Municipal para produtos de
origem animal e da outras providências.
Ø Requerimento
n° 01/2015, de autoria dos Vereadores: Mariana Mafaldo, Gean Carlos, Anselmo
Bento, Maria Gerusa e Marta Lúcia, onde requer que os balanços relativos aos
recursos recebidos e às despesas realizadas no mês anterior, até o dia 20 de
cada mês.
Ø Requerimento
02/2015, de autoria dos Vereadores: Mariana Mafaldo, Gean Carlos, Anselmo
Bento, Maria Gerusa e Marta Lúcia, onde requer cópias dos Pregões Presenciais
da Câmara Municipal.
GRANDE
EXPEDIENTE:
Destinado
para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o
secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, e que
disporá no máximo de até 20 minutos.
ORDEM DO DIA:
PROPOSITURA(S):
Ø Deliberação do Projeto de Lei n° 006/2015,
onde altera o dispositivo da Lei n° 113 de 07 de abril de 2004 e dá outras
providências.
Ø Deliberação
do Projeto de Lei n° 007/2015, que cria o Serviço de Inspeção Municipal para
produtos de origem animal e da outras providências.
Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 04
de maio de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO EM CARÁTER EXCEPCIONAL
CONTRANTE: Prefeitura Municipal
de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Joseilson da Silva.
CONTRATADO(A): FRANCISCO TADEU
NUNES
OBJETO: Prestação de serviço
temporário do CONTRATADO, por excepcional interesse público, para exercer a
função de Médico Plantonista, no Hospital Municipal “Vereador Antônio Linhares”,
neste município de Luís Gomes/RN.
DURAÇÃO: 09 (nove) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 01/04/2015 a 31/12/2015
CARGA HORÁRIA: 12 plantões de 24 horas.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (Hum
mil reais) por plantão realizado.
Luís Gomes/RN, 01 de abril de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO EM CARÁTER EXCEPCIONAL
CONTRANTE: Prefeitura Municipal
de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Joseilson da Silva.
CONTRATADO(A): CELINE NARA DE
FREITAS FULGÊNCIO
OBJETO: Prestação de serviço
temporário do CONTRATADO, por excepcional interesse público, para exercer a
função de Médica Plantonista, no Hospital Municipal “Vereador Antônio Linhares”,
neste município de Luís Gomes/RN.
DURAÇÃO: 09 (nove) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 01/04/2015 a 31/12/2015
CARGA HORÁRIA: Quatro plantões de 24 horas.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (Hum
mil reais) por plantão realizado.
Luís Gomes/RN, 01 de abril de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO EM
CARÁTER EXCEPCIONAL
CONTRANTE: Prefeitura Municipal
de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Joseilson da Silva.
CONTRATADO(A): EDGARBI
FERNANDES DE OLIVEIRA
OBJETO: Prestação de serviço
temporário do CONTRATADO, por excepcional interesse público, como Motorista D, do município de Luís
Gomes/RN.
DURAÇÃO: 01 (Hum) mês.
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 01/05/2015 a 31/05/2015.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7880,00 (Setecentos
e oitenta e oito reais).
Luís Gomes/RN, 01 de maio de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO EM
CARÁTER EXCEPCIONAL
CONTRANTE: Prefeitura Municipal
de LUÍS GOMES, representada neste ato pelo Sr. Francisco Joseilson da Silva.
CONTRATADO(A): LAIO
VINÍCIUS DA SILVA
OBJETO: Prestação de serviço
temporário do CONTRATADO, por excepcional interesse público, para exercer a
função de FARMACÊUTICO/QUALIFAR, do
município de Luís Gomes/RN.
DURAÇÃO: 06 (seis) meses.
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 06/04/2015 a 06/10/2015.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.250,00 (Hum
mil, duzentos e cinquenta reais) mensais.
Luís Gomes/RN, 06 de abril de 2015.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlg@ig.com.br
Portaria
n° 116/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR,
a partir desta data, o Sr. FRANCISCO
DE ASSIS BERNARDO DE ARAÚJO, portador da identidade nº 1307629-SSP/RN e CPF nº
537.052.701-68, do cargo em comissão de COORDENADOR
DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 05 de maio de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
