quarta-feira, 20 de maio de 2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

Portaria n° 122/2015

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a lei municipal n° 282/2012, ao qual dispõe da comissão para processo seletivo simplificado para bolsista;
CONSIDERANDO a necessidade de contratar bolsista para exercer a atividade de correspondente da Empresa de Correios e Telégrafos – ECT no distrito da vila de São Bernardo.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR como membros da comissão de processo seletivo simplificado, para bolsista dos Correios da Vila São Bernardo:
1 – Francisco de Assis Araújo Silva, representante da secretária Municipal de Administração; 
2 – Janne Alves Bezerra Araújo, representante da secretária Municipal de Educação;
3 – Maria Iris Cavalcante Pinheiro, representante da Câmara Municipal;
4 – Rodrigo da Costa Rego, representante das Associações Comunitárias;
5 – Luciano Pinheiro de Almeida, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 19 de Maio de 2015.

FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal


Portaria n° 0123/2015


O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a lei municipal n° 282/2012, ao qual dispõe da comissão para processo seletivo simplificado;

CONSIDERANDO a necessidade de contratar servidores para trabalhos temporários e excepcionais, para exercerem atividades no Município de Luís Gomes.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR como membros da comissão de processo seletivo simplificado:
1 – Francisco Luis Fonseca, representante da secretária Municipal de Administração;
2 – Ana Kaliane Costa, representante da secretária Municipal de Educação;
3 – Maria Hilma da Silva, representante da Câmara Municipal;
4 – Rodrigo da Costa Rego, representante das Associações Comunitárias;
5 – Luciano Pinheiro de Almeida, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 19 de Maio de 2015.

FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal


Portaria n° 124/2015


O Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o que determina o art. 95, da Lei 52/99 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Luís Gomes/RN;

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder Licença sem remuneração, ao servidor MIGUEL QUEIROZ DA SILVA, brasileiro, Supervisor Pedagógico, Mat. 090489-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, portador do CPF nº 937.687.104-91 e RG 29919325-1-SSP/RN, para tratar de interesse particular, no período de 20/05/2015 a 19/05/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 20 de Maio de 2015.


FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal




TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES E O SR. JOSÉ AMADEUS SOARES.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 08.357.600/0001-13, com sede própria situada à Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300, - Centro, neste ato representado pelo seu prefeito FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA, brasileiro, casado, portador da identidade nº 1334181-ITEP/RN e CPF N° 852.639.404-59, residente na Zéo Fernandes, S/N - Centro, Luís Gomes/RN, na qualidade de CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE a partir da data de 20/05/2015, o Contrato de Aluguel do imóvel (casa residencial) onde funciona a 5ª Unidade ESF, situado à Rua Albaniza Rocha, 08, - Luís Gomes/RN, celebrado com o Sr. JOSÉ AMADEUS SOARES, brasileiro, portador do CPF N° 045.439.344-07, residente na Rua Zéo Fernandes, - Luís Gomes/RN, com base na Cláusula da Rescisão do referido contrato de prestação de serviço, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir da data de 20/05/2015, o Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES e o Sr. JOSÉ AMADEUS SOARES. 
CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá por ato unilateral da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES nos termos da Cláusula da rescisão do referido contrato celebrado.
O termo vai lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Luís Gomes/RN, 20 de maio de 2015.

FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal



AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 14:00 horas do dia 04 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Hospedagem de Pacientes em Natal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.


Luis Gomes - RN, 20 de maio de 2015.
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR 
Pregoeiro Oficial