EXTRATO DE CONTRATO 011/2015 DE TRABALHO EM CARÁTER
EXCEPCIONAL
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES,
representada neste ato pelo Sr. Francisco Joseilson da Silva.
CONTRATADO(A): FRANCISCO TADEU NUNES JÚNIOR
OBJETO: Prestação de serviço temporário do
CONTRATADO, por excepcional interesse público, para exercer a função de ODONTÓLOGO,
junto a Secretaria de Saúde, na Equipe V (Conjunto Sol Nascente).
DURAÇÃO: 06 (seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 06/04/2015 a 06/10/2015.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.415,00 (Dois
mil, quatrocentos e quinze reais) mensais.
Luís Gomes/RN, 06 de abril de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO 012/2015 DE TRABALHO EM CARÁTER
EXCEPCIONAL
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES,
representada neste ato pelo Sr. Francisco Joseilson da Silva.
CONTRATADO(A): LAIO VINÍCIUS DA SILVA
OBJETO: Prestação de serviço temporário do
CONTRATADO, por excepcional interesse público, para exercer a função de FARMACÊUTICO/QUALIFAR
do município de Luís Gomes/RN, junto a Secretaria de Saúde.
DURAÇÃO: 06 (seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 06/04/2015 a 06/10/2015.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.250,00 (Hum
mil, duzentos e cinquenta reais) mensais.
Luís Gomes/RN, 06 de abril de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO 013/2015 DE TRABALHO EM CARÁTER
EXCEPCIONAL
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES,
representada neste ato pelo Sr. Francisco Joseilson da Silva.
CONTRATADO(A): MARÍLIA ABRANTES FERNANDES
OBJETO: Prestação de serviço temporário da
CONTRATADA, por excepcional interesse público, para exercer a função de ENFERMEIRA
DO PSF do município de Luís Gomes/RN, junto a Secretaria de Saúde.
DURAÇÃO: 06 (seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 01/04/2015 a 30/09/2015.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (Hum
mil e quinhentos reais) mensais.
Luís Gomes/RN, 01 de abril de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO 014/2015 DE TRABALHO EM CARÁTER
EXCEPCIONAL
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES,
representada neste ato pelo Sr. Francisco Joseilson da Silva.
CONTRATADO(A): MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA
OBJETO: Prestação de serviço temporário do
CONTRATADO, por excepcional interesse público, para exercer a função de ODONTÓLOGO,
junto a Secretaria de Saúde, na Equipe II (PSF).
DURAÇÃO: 06 (seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 01/05/2015 a 31/10/2015.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.415,00 (Dois
mil, quatrocentos e quinze reais) mensais.
Luís Gomes/RN, 01 de maio de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO 015/2015 DE TRABALHO EM CARÁTER
EXCEPCIONAL
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES,
representada neste ato pelo Sr. Francisco Joseilson da Silva.
CONTRATADO(A): LEONARDO NATÉRCIO LIBANIO LACERDA
OBJETO: Prestação de serviço temporário do
CONTRATADO, por excepcional interesse público, para exercer a função de EDUCADOR
FÍSICO DO NASF, junto a Secretaria de Saúde.
DURAÇÃO: 06 (seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 01/06/2015 a 30/11/2015.
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200,00 (Hum
mil e duzentos reais) mensais.
Luís Gomes/RN, 01 de junho de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO 016/2015 DE TRABALHO EM CARÁTER
EXCEPCIONAL
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES,
representada neste ato pelo Sr. Francisco Joseilson da Silva.
CONTRATADO(A): GOEVANE DE MEDEIROS GOMES
OBJETO: Prestação de serviço temporário do
CONTRATADO, por excepcional interesse público, para exercer a função de TÉCNICO
DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria de Saúde, Equipe V - PSF.
DURAÇÃO: 06 (seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 01/06/2015 a 30/11/2015.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
VALOR DO CONTRATO: 01 (Salário
Mínimo) mensal.
Luís Gomes/RN, 01 de junho de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO 017/2015 DE TRABALHO EM CARÁTER
EXCEPCIONAL
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES,
representada neste ato pelo Sr. Francisco Joseilson da Silva.
CONTRATADO(A): VIVIANA DIOGENES DA ROCHA
OBJETO: Prestação de serviço temporário da
CONTRATADA, por excepcional interesse público, para exercer a função de ENFERMEIRA
PSF – EQUIPE V.
DURAÇÃO: 06 (seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 01/06/2015 a 30/11/2015.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (Hum
mil e quinhentos reais) mensais.
Luís Gomes/RN, 01 de junho de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO EM CARÁTER
EXCEPCIONAL
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de LUÍS GOMES,
representada neste ato pelo Sr. Francisco Joseilson da Silva.
CONTRATADO(A): CARLOS ALBERTO TOSCANO DE
MEDEIROS JÚNIOR
OBJETO: Prestação de serviço temporário do
CONTRATADO por excepcional interesse público, como Médico da ESF, com
atendimento no ESF III – Lagoa do Mato, Coati, Lagoa de Pedras, Baixas, Baixio,
Baixa Verde, Carneiros, Serrinha e Mirador deste município de Luís Gomes-RN,
serviço indispensável à população.
DURAÇÃO: 06 (seis) meses
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 27/04/2015 a 27/10/2015.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.786,00 (Oito
mil, setecentos e oitenta e seis reais) mensais.
Luís Gomes/RN, 27 de abril de 2015.
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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel.
Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84)
3382-2124 – pmlg@luisgomes.rn.gov.br
DECRETO Nº 25 DE 24 DE JULHO
DE 2015.
Decreta a
VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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INSTITUI A VI
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES,
no uso de suas
atribuições legais, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social; e,
CONSIDERANDO as determinações do Conselho
Nacional de Assistência Social (CNAS) que normatiza as Conferências Municipais
e Estaduais;
CONSIDERANDO o artigo 2°, da lei n° 005/86,
que cria o Conselho Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO que as ações da Assistência
Social devem ser conjugadas entre o Poder Executivo e os Membros do Respectivo Conselho;
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor
diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social do Município.
DECRETA:
Art. 1o Institui a VI Conferência Municipal de
Assistência Social, com instalação pública solene no dia 30 de Julho de 2015, a
partir das 08h00min, na Câmara Municipal de Luís Gomes “Casa Alexandre
Fernandes”, situada à Rua Coronel Antônio Germano, 252, Centro, Luís Gomes-RN.
Art. 2o O tema central da VI Conferência
Municipal de Assistência Social é o “CONSOLIDAR
O SUAS DE VEZ RUMO A 2026”.
Art. 3o As despesas para a realização da
Conferência correrão por conta do recurso orçamentário com dotação do órgão
gestor Municipal de Assistência Social.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do município de
Luís Gomes-RN, em 24 de Julho de 2015.
Francisco Joseilson da
Silva
Prefeito
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@luisgomes.rn.gov.br
Resolução
CMAS 2015 Luís Gomes, 24 de julho de 2015.
Nomeia
a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social.
Considerando
a Resolução Normativa do CMAS, que concede poderes para nomear membros da
Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social:
Considerando
que o Artigo 2º, XIII da Lei 05/86 de 16 de fevereiro de 1986 concede poderes
específicos a Presidente do conselho Municipal de Assistência Social para
convocar a Conferência Municipal de Assistência Social, em consonância com Lei
8.742/93 de 07/12/1993 e LOAS.
RESOLVE:
Art. 1º
- Fica nomeada à Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de
Assistência Social do município de Luís Gomes-RN, que será no dia 30 de julho
de 2015.
Ayala Esther de Souza;
Ilka Gomes do
Nascimento Bernardino;
Laênia Cavalcante de
Almeida Martins;
Katherine Silva Fontes;
Maria Alcidelia Gomes;
Maria Magda de Sousa
Nunes;
Maria Valquíria do Nascimento.
Art.
2º - A Comissão Organizadora deverá preparar inclusive os fóruns temáticos ou
pré-conferenciais para mobilização da VI Conferência Municipal de Assistência
Social;
Art.
3º - A Comissão Organizadora terá o suporte logístico ofertado pelo CMAS e
também pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social;
Art.
4º - A Revogando-se as disposições em contrário.
Luís
Gomes-RN, em 24 de julho de 2015.
Danízia
Brito e Silva
Presidente
do CMAS – Luís Gomes-RN
Francisco
Joseilson da Silva
Prefeito em Exercício
