ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
- RN
INSCRITA NO CNPJ Nº
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes
Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – E-mail:
pmlg@ig.com.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMLG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2015
O
Município de Luis Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, torna público que às 9h00min do dia 14 de setembro de
2015, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 033 - 2015.
Tipo “Menor Preço”, por item obtido através do maior percentual de desconto. A
presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para
fornecimento de forma contínua e fracionada de combustíveis: gasolina comum, óleo
diesel comum, óleo diesel S-10, Arla 32 embalagem com 20 litros, destinados ao
abastecimento da frota municipal, com recursos próprios e de convênios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015, de
conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de
Referencia, que é parte integrante do Edital, nos termos da legislação vigente,
o qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Luis Gomes - RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Municipal nº 00087, subsidiariamente pela a Lei
Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, na sua atual redação, Lei
Complementar nº 1232006 e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe
sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luis Gomes, localizada a Rua Prefeito
Francisco Fontes, 134, Luis Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado
através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luis Gomes - RN, 31
de agosto de 2015.
Lindonjonhson da
Silveira Batista
Pregoeiro Oficial
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
INSCRITA NO CNPJ Nº 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
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EXTRATO
DO TERMO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 003-2015
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADO:
MÁRIO VENANCIO DANTAS -
155.951.374-87
OBJETIVO: Constitui
o objeto do presente Contrato: A contratação de profissional
liberal autônimo para executar serviços qualificados de assessorial e
consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de
Luís Gomes/RN, serviços especializados em Gestão Pública e Planejamento
Estratégico, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de
recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo a preparação de
documentos e apoio administrativos, levando a administração à eficiência e
eficácia na aplicação de seus atos e objetivos a serem atingidos, com recursos
próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
contratação se encontra fundamentada no art. 25, inciso II, § 1º, Combinado com
art. 13, incisos II e III, ambos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações subsequentes.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.500,00
(Sete Mil e Quinhentos Reais), a ser pago em 2 (duas) parcelas mensais, iguais
e sucessivos de R$ 3.750,00 (Três Mil Setecentos e Cinquenta Reais), deduzidas
as obrigações previdenciárias e fiscais, mediante apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2015 Atividade 02.02.04.122.2003.2004 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FISICA - FONTE – 81.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir
da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser
prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, em sua
atual redação.
LOCAL DE
DATA: Luís
Gomes- RN, 28 de agosto de 2015.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Mário
Venâncio Dantas - CONTRATADO
