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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 -
Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ
08.357.600/0001-13 - Fone: 84
3382-2124
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EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS
GOMES - RN,
CONTRATADO: JOSÉ BENEDITO DA COSTA CPF 538.396.92-14
OBJETIVO:
Contratação direta de profissional liberal
autônomo para executar serviços de consultoria e assessoria especializada nas
áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meio de contabilidade
pública integrada com folha de pagamento e geração de relatórios, para
atender as necessidades da administração municipal, com recursos próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015, consoante
dispõe a legislação vigente.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.800,00
(Dezesseis Mil e Oitocentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a
execução do contrato, mediante apresentação das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.02.04.122.2003.2004 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FISICA - FONTE - 81. De
conformidade com a Lei Orçamentária do município de Luis Gomes - RN.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 05 de agosto de 2015.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
José Benedito da Costa – CONTRATADO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 -
Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ
08.357.600/0001-13 - Fone: 84
3382-2124
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EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS
GOMES - RN,
CONTRATADO: JOSÉ CRISTIANO DOS SANTOS CPF 025.715.064-12
OBJETIVO:
Contratação direta de profissional liberal
autônomo graduado em engenharia civil para executar serviços de consultoria e
assessoria especializada na área técnico-operacional, elaboração de projetos,
emitir pareceres e relatórios, acompanhar e fiscalizar obras e reformas
realizadas pela administração municipal de Luis Gomes - RN, com recursos
próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015, consoante
dispõe a legislação vigente.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN ..
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.330,00
(Seis Mil Trezentos e Trinta Reais), a ser pago em duas parcelas de acordo
com a execução do contrato, mediante apresentação das faturas correspondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FISICA - FONTE - 710. De
conformidade com a Lei Orçamentária do município de Luis Gomes - RN.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 05 de agosto de 2015.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
José Cristiano dos Santos – CONTRATADO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 -
Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ
08.357.600/0001-13 - Fone: 84
3382-2124
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EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS
GOMES - RN,
CONTRATADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS JTR S. LTDA-EPP
OBJETIVO:
Contratação de empresa especializada para
fornecimento fracionado de Gasolina comum, Diesel comum e Diesel S-10,
destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal de Luis Gomes-
RN, nas quantidades e especificações mínimas dos combustíveis contidas no
anexo I da solicitação de despesas, com recursos consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício 2015, consoante dispõe a legislação vigente.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.778,00
(Quatorze Mil Setecentos e Setenta e Oito Reais), a ser pago em parcelas de
acordo com a execução do contrato, mediante apresentação das faturas
corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE -
SALARIO EDUCAÇAO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO -
COMBUSTIVEIS - FONTE - 155; 02.05.12.361.1002.1010 – MANUT. ATIVIDADES DO
ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO -
COMBUSTIVEIS - FONTE - 201; 02.05.12.361.1002.1016 – MNUT. ATIVIDADE - ENS.
FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 380; 02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS
- FONTE - 469; 02.08.10.301.1008.1099 – FUNDA A FUNDO/SAUDE - PABF/PAB FIXO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE -
549; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 705. De conformidade com a Lei Orçamentária do
município de Luis Gomes - RN.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 07 de agosto de 2015.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS JJTR S. LTDA-EPP – CONTRATADA
