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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes -
RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br
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EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: PEDRO BERNARDO NETO
- CPF - 851.234.634-53.
OBJETIVO: Contratação direta de pessoa física locação de veículo alternativo tipo
van em caráter extraordinário, destinado ao transporte de estudantes nas rotas
Baixa Verde - Luis Gomes/Luis Gomes - Baixa Verde nos turnos matutino,
vespertino e noturno e Alto dos Cândidos - Luis Gomes/Luis Gomes - Alto dos
Cândidos no turno matutino, a fim de atender demanda específica da Secretaria
Municipal da Educação até que os ônibus que atendem as rotas sejam recuperados.
As despesas serão custeadas com recursos próprios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício 2015, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, incisos II e IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN .
VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.315,20 (Cinco Mil Trezentos e Quinze Reais e
Vinte Centavos), a ser pago de acordo com a execução do contrato, mediante
apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.05.12.361.1002.1027 – 231102 - CONV. SEEC -
RN/PMLG - TRANSP. DO ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - FONTE - 181; 02.05.12.361.1002.2010 –
110201 - MANUT. ATIVIDADE DO ENSI. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - FONTE - 225;
02.05.12.361.1002.1016 – 210201 - MANUT. ATIVIDADE - ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB
40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA - FONTE - 388. De conformidade
com a Lei Orçamentária do município de Luis Gomes - RN.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 18 de agosto de 2015.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de
Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Pedro
Bernardo Neto - 851.234.634-53 - CONTRATADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br
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EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: PEDRO PAULO SAMPAIO
DE REGO - CPF Nº 429.292.324-15
OBJETIVO: Contratação direta de pessoa física para transportar pessoas carentes
para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículo automotor do
tipo van no percurso Luis Gomes - Natal/Natal - Luis Gomes, com a finalidade de
atender a demanda da administração municipal vinculada às secretarias municipais
da Saúde e da Assistência Social, com recursos próprios consignados na LOA -
Lei Orçamentária Anual - exercício 2015, consoante dispõe a legislação vigente
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN .
VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.870,00 (Dois Mil Oitocentos e Setenta Reais), a
ser pago em duas parcelas de acordo com a execução do contrato, mediante apresentação
das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.08.10.301.1008.2024 – 110301 - MANUT.
ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FISICA - FONTE - 475.
De conformidade com a Lei Orçamentária do município de Luis Gomes - RN
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 01 de setembro de 2015.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Pedro Paulo Sampaio de
Rego – CONTRATADO
