TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL Nº 02/2015 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015.
Processo Licitatório
nº 009/2015
Aos vinte e
quatro dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede da Câmara
Municipal de Luís Gomes, A CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede Rua Coronel Antonio
Germano, 252, inscrita no CNPJ sob o nº 24.516.890/0001-57, neste ato
representado por seu Presidente o Sr. Francisco
Joseilson da Silva, brasileiro, inscrito no RG n° 1.334.181 SSP/RN, CPF n°
852.639.404-59, residente e domiciliado no Sítio Serrinha, 776, Zona Rural,
Município de Luís Gomes, CEP 59.940-000, e de outro lado como J & E
COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 17.250.831/0001-14, com sede na Rua Padre Miguel Nunes, 153, Centro Luís
Gomes/RN, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ NIVALDO SILVA, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob o nº 012.048.724-14, residente e domiciliado na
cidade de Luís Gomes/RN, com o objetivo de formalizar a RESCISÃO CONTRATUAL
UNILATERAL do Contrato nº 011/2015 datado de 13 de maio de 2015 para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS
E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES,
conforme parecer descritivo.
Sendo de
responsabilidade do gestor da Casa Legislativa governar sob a ótica dos
princípios administrativos, Declara Rescindido Unilateralmente o Contrato
supracitado.
Firma presente
termo em 03 (três) vias para todos os efeitos de direito.
Luís Gomes/RN, 24 de
setembro de 2015.
Francisco
Joseilson da Silva
Presidente
da Câmara
TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
INEXIGIBILIDADE
LICITATÓRIA
Aos vinte e
quatro dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede da Câmara
Municipal de Luís Gomes, A CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede Rua Coronel Antonio
Germano, 252, inscrita no CNPJ sob o nº 24.516.890/0001-57, neste ato
representado por seu Presidente o Sr. Francisco
Joseilson da Silva, brasileiro, inscrito no RG n° 1.334.181 SSP/RN, CPF n°
852.639.404-59, residente e domiciliado no Sítio Serrinha, 776, Zona Rural,
Município de Luís Gomes, CEP 59.940-000, e de outro lado como JOSÉ BENEDITO
DA COSTA, brasileiro, casado,
contador, inscrito no conselho regional de contabilidade sob n° RN-004609/O-3,
com RG n° 886.330 ITEP/RN, CPF sob n° 538.396.924-15, com sede na Rua Coronel
José Marcelino, 69, Centro, Marcelino Vieira/RN, CEP 59.970-000, com o objetivo
de formalizar a RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL do Contrato firmando
entre as partes, com vigência no corrente ano, com o objetivo para CONTRATAÇÃO
DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DESTINADA AOS SERVIÇOS CONTABEIS PARA FAZER
SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN.
Por ser um
contrato de profissional técnico especifico, realizado por inexigibilidade
licitatória, pode ser rescindido unilateralmente a qualquer momento.
Sendo de
responsabilidade do gestor da Casa Legislativa governar sob a ótica dos
princípios administrativos, Declara Rescindido Unilateralmente o Contrato
supracitado.
Firma presente
termo em 03 (três) vias para todos os efeitos de direito.
Luís Gomes/RN, 24 de
setembro de 2015.
Francisco
Joseilson da Silva
Presidente
da Câmara
TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL Nº 03/2015 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2015.
Processo Licitatório
nº 007/2015
Aos vinte e
quatro dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede da Câmara
Municipal de Luís Gomes, A CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede Rua Coronel Antonio
Germano, 252, inscrita no CNPJ sob o nº 24.516.890/0001-57, neste ato
representado por seu Presidente o Sr. Francisco
Joseilson da Silva, brasileiro, inscrito no RG n° 1.334.181 SSP/RN, CPF n°
852.639.404-59, residente e domiciliado no Sítio Serrinha, 776, Zona Rural,
Município de Luís Gomes, CEP 59.940-000, e de outro lado como J & E
COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 17.250.831/0001-14, com sede na Rua Padre Miguel Nunes, 153, Centro Luís
Gomes/RN, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ NIVALDO SILVA, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob o nº 012.048.724-14, residente e domiciliado na
cidade de Luís Gomes/RN, com o objetivo de formalizar a RESCISÃO CONTRATUAL
UNILATERAL do Contrato nº 009/2015 datado de 13 de maio de 2015 para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS
GOMES - RN, conforme parecer descritivo.
Sendo de
responsabilidade do gestor da Casa Legislativa governar sob a ótica dos
princípios administrativos, Declara Rescindido Unilateralmente o Contrato
supracitado.
Firma presente
termo em 03 (três) vias para todos os efeitos de direito.
Luís Gomes/RN, 24 de
setembro de 2015.
Francisco
Joseilson da Silva
Presidente
da Câmara
Processo Licitatório
nº 011/2015
Aos vinte e
quatro dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede da Câmara
Municipal de Luís Gomes, A CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede Rua Coronel Antonio
Germano, 252, inscrita no CNPJ sob o nº 24.516.890/0001-57, neste ato
representado por seu Presidente o Sr. Francisco
Joseilson da Silva, brasileiro, inscrito no RG n° 1.334.181 SSP/RN, CPF n°
852.639.404-59, residente e domiciliado no Sítio Serrinha, 776, Zona Rural,
Município de Luís Gomes, CEP 59.940-000, e de outro lado como ABRAHÃO MELO
MOREIRA PALHADO -EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.106.245/0001-14, com sede na Rua Da Independência, 736, Centro, Pau
dos Ferros/RN, neste ato representado pelo Sr. ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHADO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 072.321.644-40, residente e
domiciliado na cidade de Pau dos Ferros/RN, com o objetivo de formalizar a
RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL do Contrato nº 012/2015 datado de 13 de maio
de 2015 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAIS INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS
GOMES - RN, conforme parecer descritivo.
Sendo de
responsabilidade do gestor da Casa Legislativa governar sob a ótica dos
princípios administrativos, Declara Rescindido Unilateralmente o Contrato
supracitado.
Firma presente
termo em 03 (três) vias para todos os efeitos de direito.
Luís Gomes/RN, 24 de
setembro de 2015.
Francisco
Joseilson da Silva
Presidente
da Câmara
Processo Licitatório
nº 008/2015
Aos vinte e
quatro dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede da Câmara
Municipal de Luís Gomes, A CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede Rua Coronel Antonio
Germano, 252, inscrita no CNPJ sob o nº 24.516.890/0001-57, neste ato
representado por seu Presidente o Sr. Francisco
Joseilson da Silva, brasileiro, inscrito no RG n° 1.334.181 SSP/RN, CPF n°
852.639.404-59, residente e domiciliado no Sítio Serrinha, 776, Zona Rural,
Município de Luís Gomes, CEP 59.940-000, e de outro lado como J & E
COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 17.250.831/0001-14, com sede na Rua Padre Miguel Nunes, 153, Centro Luís
Gomes/RN, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ NIVALDO SILVA, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob o nº 012.048.724-14, residente e domiciliado na
cidade de Luís Gomes/RN, com o objetivo de formalizar a RESCISÃO CONTRATUAL
UNILATERAL do Contrato nº 010/2015 datado de 13 de maio de 2015 para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, conforme
parecer descritivo.
Sendo de
responsabilidade do gestor da Casa Legislativa governar sob a ótica dos
princípios administrativos, Declara Rescindido Unilateralmente o Contrato supracitado.
Firma presente
termo em 03 (três) vias para todos os efeitos de direito.
Luís Gomes/RN, 24 de
setembro de 2015.
Francisco
Joseilson da Silva
Presidente
da Câmara
TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL Nº 05/2015 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2015.
Processo Licitatório
nº 0012/2015
Aos vinte e
quatro dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede da Câmara
Municipal de Luís Gomes, A CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede Rua Coronel Antonio
Germano, 252, inscrita no CNPJ sob o nº 24.516.890/0001-57, neste ato
representado por seu Presidente o Sr. Francisco
Joseilson da Silva, brasileiro, inscrito no RG n° 1.334.181 SSP/RN, CPF n°
852.639.404-59, residente e domiciliado no Sítio Serrinha, 776, Zona Rural,
Município de Luís Gomes, CEP 59.940-000, e de outro lado como JOSÉ JAILTON
CAVALCANTE DE ARAÚJO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 026.406.394-55,
residente e domiciliado na Rua Pedro Bernardo de Araújo, Centro, Luís Gomes/RN,
com o objetivo de formalizar a RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL do
Contrato nº 014/2015 datado de 13 de maio de 2015, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA
FÍSICA OU JURÍDICA DESTINADA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, conforme parecer descritivo.
Sendo de
responsabilidade do gestor da Casa Legislativa governar sob a ótica dos
princípios administrativos, Declara Rescindido Unilateralmente o Contrato
supracitado.
Firma presente
termo em 03 (três) vias para todos os efeitos de direito.
Luís Gomes/RN, 24 de
setembro de 2015.
Francisco
Joseilson da Silva
Presidente
da Câmara
