ANO X - Nº 588 - LUÍS GOMES RN, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015

GABINETE DA PREFEITA

Edital de Publicação n^o 002/2015.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no §§ 2^o e 3^o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo especificados todos devidamente aprovados no Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital 001/2015 – EXTRATOS DE CONTRATOS c/base no § 3^o, do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 14 de outubro de 2015.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA MUNICIPAL

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 030/2015*
Contrato de Trabalho	030/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO
CPF / CREFITO	CPF n^o 066.721.864-50	CREFITO nº166362-F
Objeto	Cláusula 2^a – [Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Fisioterapeuta-NASF, do município de Luís Gomes/RN...].
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 018/2015*
Contrato de Trabalho	018/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	VITÓRIA ELIZABETHE DE SÁ LIBÂNIO,
CPF / COREN	CPF n^o 660.308.974-20	COREN nº 081661RN
Objeto	Cláusula 2^a – [Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Enfermeira Hospitalar, do município de Luís Gomes/RN...]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 019/2015*
Contrato de Trabalho	019/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	MONALIZA ANGÉLICA CIPRIANO DA SILVA
CPF / COREN	CPF n^o 010.515.354-09	COREN nº 251.928 RN
Objeto	Cláusula 2^a – [Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Enfermeira Hospitalar, do município de Luís Gomes/RN...]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 027/2015*
Contrato de Trabalho	027/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA
CPF / CRO	CPF n^o 087.276.714-02	CRO nº 4623-RN
Objeto	Cláusula 2^a – [...Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Cirurgião Dentista- ESF, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 026/2015*
Contrato de Trabalho	026/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	HELENA LUIZA DE SÁ BASTO QUEIROGA
CPF / CRO	CPF n^o 525.948.664-15	CRO nº 2022 - RN
Objeto	Cláusula 2^a – [...Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Cirurgiã Dentista- ESF, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 029/2015*
Contrato de Trabalho	029/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	AMANDA CAVALCANTE DANTAS
CPF / CRO	CPF n^o 086.631.554-33	CRO nº 615 - PB
Objeto	Cláusula 2^a – [...Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Cirurgiã Dentista- ESF, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 036/2015*
Contrato de Trabalho	036/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	ISIANE CAVALCANTE DE LIMA
CPF	CPF n^o 525.948.664-15
Objeto	Cláusula 2^a – [...Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Educadora Física-NASF, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 013/2015*
Contrato de Trabalho	013/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	MARIZE CARLOS DO NASCIMENTO
CPF / CRP	CPF n^o 084.966.966.984-75	CRP nº 2721 - RN
Objeto	Cláusula 2^a – [...Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Psicóloga-CREAS, do município de Luís Gomes/RN... ... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 033/2015*
Contrato de Trabalho	033/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	MARIA OZELIA FERNANDES
CPF / COREN	CPF n^o 423.248.824-34	COREN nº 2022 - RN
Objeto	Cláusula 2^a – [...Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Técnica de Enfermagem Hospitalar, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 015/2015*
Contrato de Trabalho	015/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
CPF / CNH	CPF n^o 031.854.914-08	CNH nº 00545782526 - RN
Objeto	Cláusula 2^a – [...Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Motorista Categoria D, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 025/2015*
Contrato de Trabalho	025/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	GILCICLEIDE DE OLIVEIRA NUNES
CPF / COREN	CPF n^o 941.918.404-87	COREN nº 163 - RN
Objeto	Cláusula 2^a – [...Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Técnica de Enfermagem-ESF, do município de Luís Gomes/RN...]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 031/2015*
Contrato de Trabalho	031/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	FRANCISCA MARIA MELO SOBRIERA
CPF / CREFITO	CPF n^o 951.827.484-34	CREFITO nº 168551-F
Objeto	Cláusula 2^a – [Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Fisioterapeuta-NASF, do município de Luís Gomes/RN...]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 017/2015*
Contrato de Trabalho	017/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	COSME FLÁVIO DA FONSÊCA
CPF / CNH	CPF n^o 047.803.744-99	CHN nº 03964624939
Objeto	Cláusula 2^a – [...Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Motorista Categoria D, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 024/2015*
Contrato de Trabalho	024/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	ANA JOSIELE DANTAS DOS SANTOS
CPF / COREN	CPF n^o 040.753.964-60	COREN nº 332188-RN
Objeto	Cláusula 2^a – [...Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Técnica de Enfermagem-ESF, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 016/2015*
Contrato de Trabalho	016/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	JOSÉ RIVAILSON SILVA
CPF / CNH	CPF n^o 785.614.184-00	CNH nº 01746264680-RN
Objeto	Cláusula 2^a – [...Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Motorista Categoria D, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 012/2015*
Contrato de Trabalho	012/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CAVALCANTE
CPF / OAB	CPF n^o 160.710.774-00	OAB-CE nº 5315
Objeto	Cláusula 2^a – Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Advogada do CREAS do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 034/2015*
Contrato de Trabalho	034/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	MARIA ZILDONEIDE DE JESUS SILVA
CPF /	CPF n^o 255.650.488-93
Objeto	Cláusula 2^a – Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Técnica de Laboratório, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 008/2015*
Contrato de Trabalho	008/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	PAMELA SENA DE ARAÚJO
CPF / CRN	CPF n^o 076.959.894-36	CRN nº 10970/P
Objeto	Cláusula 2^a – Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Nutricionista-NASF, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 020/2015*
Contrato de Trabalho	020/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA
CPF /	CPF n^o 082.101.064-65
Objeto	Cláusula 2^a – Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Monitora do PETI-SCFV, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 021/2015*
Contrato de Trabalho	021/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	MARIA GENILDA DE LIMA BATISTA
CPF /	CPF n^o 082.101.064-65
Objeto	Cláusula 2^a – Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Monitora do PETI-SCFV, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 007/2015*
Contrato de Trabalho	007/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	DEBORAH CINTYA SANTIAGO AZEVEDO E OLIVEIRA
CPF / CRN	CPF n^o 014.388.194-98	CRN nº 11698
Objeto	Cláusula 2^a – Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Nutricionista-NASF, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 011/2015*
Contrato de Trabalho	011/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	MARIA MICAELY MAIA SILVA
CPF / CRESS	CPF n^o 052.891.154-63	CRESS nº 4833-CE
Objeto	Cláusula 2^a – [Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Assistente Social-NASF, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 010/2015*
Contrato de Trabalho	010/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	NORMA LÚCIA FONSECA E SILVA LEMOS
CPF / COREN	CPF n^o 018.809.124-65	COREN nº 94970- RN
Objeto	Cláusula 2^a – [...Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Enfermeira-ESF, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 009/2015
Contrato de Trabalho	009/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	MARIA ANDREA DE OLIVEIRA ALMEIDA MARTINS
CPF / COREN	CPF n^o 022.511.844-06	COREN nº 95.845-RN
Objeto	Cláusula 2^a – [...Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Enfermeira-ESF, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 035/2015*
Contrato de Trabalho	035/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	MIKAELLE DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA
CPF / CRO	CPF n^o 090.998.024-12	CRO nº 1692- RN- ASB
Objeto	Cláusula 2^a – [...Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como AUXILIAR DE CONSUTÓRIO DENTÁRIO, do município de Luís Gomes/RN... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 023/2015*
Contrato de Trabalho	023/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	ANA FERNANDES NORONHA DE OLIVEIRA
CPF / COREN	CPF n^o 199.283.004-53	COREN nº 486.891- RN
Objeto	Cláusula 2^a – [...Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Técnica em Enfermagem-ESF, do município de Luís Gomes/RN.... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

*EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N^o 022/2015*
Contrato de Trabalho	022/2015
Contratante	Município de Luís Gomes/RN.
Contratado	MARIA DA CONSOLAÇÃO MARCOS ROSENO
CPF / COREN	CPF n^o 033.525.484-55	COREN nº 611.669- PB
Objeto	Cláusula 2^a – [...Prestação de serviço temporário por excepcional interesse público como Técnica em Enfermagem-ESF, do município de Luís Gomes/RN.... ]
Fundamentação Legal	Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura	14 de Outubro de 2015.
*Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes* *PREFEITA MUNICIPAL*

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CNPJ. 08.357.600/0001-13

Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

Portaria n° 193/2015

A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

CONSIDERANDO que não houve candidatos habilitados nas Eleições Democráticas para Gestores das Escolas Municipais, realizadas no dia 28/08/2015;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. FRANCINE NUNES BATISTA DE LIMA, portadora do CPF nº 503.255.314-04 e RG nº 766.627, para o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FONTES ROCHA “DONA MAROCA”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01º de setembro de 2015.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 16 de outubro de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CNPJ. 08.357.600/0001-13

Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

GABINETE DA PREFEITA

Portaria n^o 184/2015

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 070/2001, que transforam os setores de assistência social e de agricultura em secretarias municipais e dispõe sobre a organização e restruturação administrativa da prefeitura municipal de Luís Gomes e dá outras providências;

Considerando ainda, a carência do município na prestação do serviço;

RESOLVE:

Art. 1^o Nomear FRANCISCO SALES GUEDES, portadora da cédula de identidade de nº 729.177 SSP-RN e CPF nº 621.772.494-49, para exercer as funções do Cargo de Confiança de COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, com lotação no Hospital Municipal “Antônio Linhares”, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN.

Parágrafo Único. O exercício das atividades do Coordenador Administrativo Hospitalar do Município, implica na obediência dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, sob gerenciamento da Lei Municipal de n^o 052/99, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Luís Gomes.

Art. 2^o esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se os seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2015.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 16 de outubro de 2015.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CNPJ. 08.357.600/0001-13

Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

GABINETE DA PREFEITA

Portaria n^o 194/2015

Considerando ainda, a carência do município na prestação do serviço;

RESOLVE:

Art. 1^o Nomear JOSÉ WASHINGTON DE LIMA, portador da cédula de identidade de nº 35.757.149-6 SSP-SP e CPF nº 423.250.134-72, para exercer as funções no Cargo de Confiança de CHEFE DE SERVIÇOS DE ARQUIVO E DOCUMENTOS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração de Luís Gomes/RN.

Parágrafo Único. O exercício das atividades do Chefe de Serviços de Arquivos e Documentos, implica na obediência dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, sob gerenciamento da Lei Municipal de n^o 052/99, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Luís Gomes.

Art. 2^o esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se os seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2015.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 16 de outubro de 2015.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CNPJ. 08.357.600/0001-13

Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

GABINETE DA PREFEITA

Portaria n^o 195/2015

Considerando ainda, a carência do município na prestação do serviço;

RESOLVE:

Art. 1^o Nomear YUSNEY MARCIO DOS SANTOS SOUZA, portador da cédula de identidade de nº 1319087 ITEP-RN e CPF nº 040.910.774-39, para exercer as funções do Cargo de Confiança de CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAL, com lotação no Secretaria Municipal de Administração de Luís Gomes/RN.

Parágrafo Único. O exercício das atividades de Chefe de Serviços de Pessoal, implica na obediência dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, sob gerenciamento da Lei Municipal de n^o 052/99, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Luís Gomes.

Art. 2^o esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se os seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2015.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 16 de outubro de 2015.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CNPJ. 08.357.600/0001-13

Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES E O(A) SR(A). FRANCISCA ZILMA ALVES DE ANDRADE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 08.357.600/0001-13, com sede própria situada à Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300, - Centro, neste ato representado pela sua prefeita MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 002454017-ITEP/RN e CPF N° 101.823.204-48, residente na Rua Cel. Antônio Germano, Nº 12 - Centro, Luís Gomes/RN, na qualidade de CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE a partir da data de 01/10/2015, o Contrato de Prestação de Serviço Temporário como ASC – AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nesta cidade de Luís Gomes/RN, celebrado com o(a) Sr(a). FRANCISCA ZILMA ALVES DE ANDRADE, brasileiro(a), portador(a) da identidade nº 2795999– ITEP/RN e CPF N° 099.126.284-03, residente e domiciliada na Rua Professor Francisco Nonato, 11, Centro – Luís Gomes/RN, com base na Cláusula 8ª: Da Rescisão do referido contrato de prestação de serviço, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir da data de 01/10/2015, o Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES e o Sr(a). FRANCISCA ZILMA ALVES DE ANDRADE.

CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá a pedido da Contratante, nos termos da Cláusula 8ª: Da rescisão do referido contrato celebrado.

O termo vai lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Luís Gomes/RN, 05 de outubro de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Prefeita Municipal - Contratante

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CNPJ. 08.357.600/0001-13

Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES E O(A) SR(A). GEOVANE DE MEDEIROS GOMES.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 08.357.600/0001-13, com sede própria situada à Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300, - Centro, neste ato representado pela sua prefeita MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 002454017-ITEP/RN e CPF N° 101.823.204-48, residente na Rua Cel. Antônio Germano, Nº 12 - Centro, Luís Gomes/RN, na qualidade de CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE a partir da data de 01/10/2015, o Contrato de Prestação de Serviço Temporário como TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF – EQUIPE V, lotado na secretaria de saúde, nesta cidade de Luís Gomes/RN, celebrado com o(a) Sr(a). GEOVANE DE MEDEIROS GOMES, brasileiro(a), portador da identidade nº 3086462– ITEP/RN e CPF N° 016.804.614-86, residente e domiciliado(a) no Sítio Lagoa de Pedras, zona rural do município, Luís Gomes/RN, com base na Cláusula 8ª: Da Rescisão do referido contrato de prestação de serviço, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir da data de 01/10/2015, o Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES e o Sr(a). GEOVANE DE MEDEIROS GOMES.

CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá a pedido da Contratante, nos termos da Cláusula 8ª: Da rescisão do referido contrato celebrado.

O termo vai lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Luís Gomes/RN, 05 de outubro de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Prefeita Municipal - Contratante

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CNPJ. 08.357.600/0001-13

Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES E O(A) SR(A). GILCICLEIDE DE OLIVEIRA NUNES.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 08.357.600/0001-13, com sede própria situada à Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300, - Centro, neste ato representado pela sua prefeita MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 002454017-ITEP/RN e CPF N° 101.823.204-48, residente na Rua Cel. Antônio Germano, Nº 12 - Centro, Luís Gomes/RN, na qualidade de CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE a partir da data de 01/10/2015, o Contrato de Prestação de Serviço Temporário como AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nesta cidade de Luís Gomes/RN, celebrado com o(a) Sr(a). GILCICLEIDE DE OLIVEIRA NUNES, brasileiro(a), portador(a) da identidade nº 1409290– ITEP/RN e CPF N° 941.918.404-87, residente e domiciliada na Rua Honório Bernardino, Centro – Luís Gomes/RN, com base na Cláusula 8ª: Da Rescisão do referido contrato de prestação de serviço, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir da data de 01/10/2015, o Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES e o Sr(a). GILCICLEIDE DE OLIVEIRA NUNES.

CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá a pedido da Contratante, nos termos da Cláusula 8ª: Da rescisão do referido contrato celebrado.

O termo vai lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Luís Gomes/RN, 05 de outubro de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Prefeita Municipal - Contratante

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CNPJ. 08.357.600/0001-13

Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES E A SRA. ISABELLY DA SILVA FREITAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 08.357.600/0001-13, com sede própria situada à Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300, - Centro, neste ato representado pelo sua prefeita MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 002454017-ITEP/RN e CPF N° 101.823.204-48, residente na Rua Cel. Antônio Germano, Nº 12 - Centro, Luís Gomes/RN, na qualidade de CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE a partir da data de 01/10/2015, o Contrato de Prestação de Serviço Temporário como ASSISTENTE SOCIAL DO NASF, nesta cidade de Luís Gomes/RN, celebrado com a Sra. ISABELLY DA SILVA FREITAS, brasileira, portadora da identidade nº 2819108 – SSP/RN e CPF N° 054.810.244-97, residente na Rua Silvestre Claudino, 407- Centro – Uiraúna/PB, com base na Cláusula 8ª: Da Rescisão do referido contrato de prestação de serviço, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir da data de 01/10/2015, o Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES e o Sra. ISABELLY DA SILVA FREITAS.

CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá a pedido da Contratante a Sra. ISABELLY DA SILVA FREITAS, nos termos da Cláusula 8ª: Da rescisão do referido contrato celebrado.

O termo vai lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Luís Gomes/RN, 10 de outubro de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Prefeita Municipal - Contratante

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CNPJ. 08.357.600/0001-13

Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES E A SRA. KATARINE ALMEIDA FERNANDES CARLOS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 08.357.600/0001-13, com sede própria situada à Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300, - Centro, neste ato representado pela sua prefeita MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 002454017-ITEP/RN e CPF N° 101.823.204-48, residente na Rua Cel. Antônio Germano, Nº 12 - Centro, Luís Gomes/RN, na qualidade de CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE a partir da data de 01/10/2015, o Contrato de Prestação de Serviço Temporário como FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nesta cidade de Luís Gomes/RN, celebrado com a Sra. KATARINE ALMEIDA DE FERNANDES CARLOS, brasileira, portadora da identidade nº 2.558.138– SSP/RN e CPF N° 065.781.464-40, residente e domiciliada na Av. Anita Fontes, 143, Centro - Luís Gomes/RN, com base na Cláusula 8ª: Da Rescisão do referido contrato de prestação de serviço, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir da data de 01/10/2015, o Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES e o Sra. KATARINE ALMEIDA FERNANDES CARLOS.

CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá a pedido da Contratante, nos termos da Cláusula 8ª: Da rescisão do referido contrato celebrado.

O termo vai lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Luís Gomes/RN, 05 de outubro de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Prefeita Municipal - Contratante

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CNPJ. 08.357.600/0001-13

Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES E O(A) SR(A). LAIO VINICIUS DA SILVA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 08.357.600/0001-13, com sede própria situada à Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300, - Centro, neste ato representado pela sua prefeita MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 002454017-ITEP/RN e CPF N° 101.823.204-48, residente na Rua Cel. Antônio Germano, Nº 12 - Centro, Luís Gomes/RN, na qualidade de CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE a partir da data de 01/10/2015, o Contrato de Prestação de Serviço Temporário como FARMACÊUTICO/QUALIFICAR DESTE MUNICÍPIO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nesta cidade de Luís Gomes/RN, celebrado com o(a) Sr(a). LAIO VINICIUS DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da identidade nº 2457068– ITEP/RN e CPF N° 085.376.094-20, residente e domiciliado(a) na Rua Vicente de Paulo Freitas, 357, centro, São Miguel/RN, com base na Cláusula 7ª: Da Rescisão do referido contrato de prestação de serviço, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir da data de 01/10/2015, o Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES e o Sr(a). LAIO VINICIUS DA SILVA.

CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá a pedido da Contratante, nos termos da Cláusula 7ª: Da rescisão do referido contrato celebrado.

O termo vai lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Luís Gomes/RN, 05 de outubro de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Prefeita Municipal - Contratante

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CNPJ. 08.357.600/0001-13

Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES E O(A) SR(A). LEONARDO NATÉRCIO LIBANIO LACERDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 08.357.600/0001-13, com sede própria situada à Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300, - Centro, neste ato representado pela sua prefeita MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 002454017-ITEP/RN e CPF N° 101.823.204-48, residente na Rua Cel. Antônio Germano, Nº 12 - Centro, Luís Gomes/RN, na qualidade de CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE a partir da data de 01/10/2015, o Contrato de Prestação de Serviço Temporário como EDUCADOR FÍSICO DO NASF, lotado na secretaria de saúde, nesta cidade de Luís Gomes/RN, celebrado com o(a) Sr(a). LEONARDO NATÉRCIO LIBANIO LACERDA, brasileiro(a), portador(a) da identidade nº 2546612– ITEP/RN e CPF N° 067.497.854-41, residente e domiciliado(a) na Rua Major Baltazar Meireles, 308, Luís Gomes/RN, com base na Cláusula 7ª: Da Rescisão do referido contrato de prestação de serviço, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir da data de 01/10/2015, o Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES e o Sr(a). LEONARDO NATÉRCIO LIBANIO LACERDA.

CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá a pedido da Contratante, nos termos da Cláusula 7ª: Da rescisão do referido contrato celebrado.

O termo vai lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Luís Gomes/RN, 05 de outubro de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Prefeita Municipal - Contratante

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CNPJ. 08.357.600/0001-13

Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES E O(A) SR(A). LUZIA LUANA DA SILVA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 08.357.600/0001-13, com sede própria situada à Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300, - Centro, neste ato representado pela sua prefeita MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 002454017-ITEP/RN e CPF N° 101.823.204-48, residente na Rua Cel. Antônio Germano, Nº 12 - Centro, Luís Gomes/RN, na qualidade de CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE a partir da data de 01/10/2015, o Contrato de Prestação de Serviço Temporário como ACS – AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nesta cidade de Luís Gomes/RN, celebrado com o(a) Sr(a). LUZIA LUANA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da identidade nº 2238607– ITEP/RN e CPF N° 082.016.044-07, residente e domiciliado(a) na Rua Miguel Aquino de Lacerda, centro, Luís Gomes/RN, com base na Cláusula 8ª: Da Rescisão do referido contrato de prestação de serviço, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir da data de 01/10/2015, o Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES e o Sr(a). LUZIA LUANA DA SILVA.

CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá a pedido da Contratante, nos termos da Cláusula 8ª: Da rescisão do referido contrato celebrado.

O termo vai lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Luís Gomes/RN, 05 de outubro de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Prefeita Municipal - Contratante

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CNPJ. 08.357.600/0001-13

Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES E O(A) SR(A). MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 08.357.600/0001-13, com sede própria situada à Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300, - Centro, neste ato representado pela sua prefeita MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 002454017-ITEP/RN e CPF N° 101.823.204-48, residente na Rua Cel. Antônio Germano, Nº 12 - Centro, Luís Gomes/RN, na qualidade de CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE a partir da data de 01/10/2015, o Contrato de Prestação de Serviço Temporário como ODONTÓLOGO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nesta cidade de Luís Gomes/RN, celebrado com o(a) Sr(a). MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA, brasileiro(a), portador(a) da identidade nº 2488467 – SSP/RN e CPF N° 087.276.714-02, residente e domiciliada na Rua José Martins de Oliveira, 235, Centro – Rafael Fernandes/RN, com base na Cláusula 7ª: Da Rescisão do referido contrato de prestação de serviço, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir da data de 01/10/2015, o Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES e o Sr(a). MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA.

CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá a pedido da Contratante, nos termos da Cláusula 7ª: Da rescisão do referido contrato celebrado.

O termo vai lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Luís Gomes/RN, 05 de outubro de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Prefeita Municipal - Contratante

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CNPJ. 08.357.600/0001-13

Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES E O(A) SR(A). PAMELA SENA DE ARAUJO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 08.357.600/0001-13, com sede própria situada à Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300, - Centro, neste ato representado pela sua prefeita MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 002454017-ITEP/RN e CPF N° 101.823.204-48, residente na Rua Cel. Antônio Germano, Nº 12 - Centro, Luís Gomes/RN, na qualidade de CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE a partir da data de 01/10/2015, o Contrato de Prestação de Serviço Temporário como NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nesta cidade de Luís Gomes/RN, celebrado com o(a) Sr(a). PAMELA SENA DE ARAUJO, brasileiro(a), portador(a) da identidade nº 3277142– SSP/PB e CPF N° 076.959.894-36, residente e domiciliada na José Joaquim Duarte, 212, Centro – Uiraúna/PB, com base na Cláusula 7ª: Da Rescisão do referido contrato de prestação de serviço, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir da data de 01/10/2015, o Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES e o Sr(a). PAMELA SENA DE ARAUJO.

CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá a pedido da Contratante, nos termos da Cláusula 7ª: Da rescisão do referido contrato celebrado.

O termo vai lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Luís Gomes/RN, 05 de outubro de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Prefeita Municipal - Contratante

ANO X - Nº 588 - LUÍS GOMES RN, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015

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