ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
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EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: CLININCA OITAVA
ROSADO “UNIDADE MÓVEL”
OBJETO: Contratação
direta de Unidade Móvel de Mamografia da Clinica Oitava Rosado, composta de 01
(um) mamógrafo, sistema de digitalização de imagens medicas para exames em
mamografia, sistema elétrico, fiação, iluminação, gerador,
climatização/calefação e mobília, para realização de exames monográficos em
mulheres do município de Luís Gomes, por ocasião da campanha outubro rosa que
será realizada nesta cidade no próximo domingo 25:10:2015, com recursos próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2015, nas quantidades e
especificações mínimas constantes do Termo de Referencia, consoante dispõe a
legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN ..
VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais), a ser
pago em uma única parcela de acordo com a execução do contrato, mediante
apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade - 02.08.10.301.1.008.2.024 - MANUT. ATIVIDADE -
SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS – PESSPA
JURÍDICA - FONTE - 110101. De
conformidade com a Lei Orçamentária do município de Luis Gomes – RN.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2015.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Helano Santídio de Medeiros –
CONTRATADA
