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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes -
RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br
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EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: FRANCISCO ALCIVAN
DE ARAÚJO – 026.218.374-92
OBJETO: Contratação
direta de pessoa física para locação de veículo tipo camioneta, para atender
demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, transportando água e
materiais diversos necessários à execução de pequenos serviços em andamento na
cidade e na zona rural do município de Luís Gomes - RN, com recursos próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2015
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN .
VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.850,00 (Três Mil Oitocentos e Cinquenta Reais),
a ser pago em duas parcelas de acordo com a execução do contrato, mediante
apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.10.15.452.2003.2.027 - MANUT. ATIVIDADE -
SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS –
PESSPA FÍSICA - FONTE - 110101. De
conformidade com a Lei Orçamentária do município de Luis Gomes – RN.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 28 de agosto 2015.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisco Alcivan de
Araújo – CONTRATADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
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Comissão
Permanente de Licitação
##ATO
REAVISO DE LICITAÇÃO - MOD. TOMADA DE PREÇO, Nº. 002/2015,
##TEX
O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 09:00 horas, do dia 20 de Novembro de 2015,
fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, Nº. 002/2015, por ter
sido DECLARADA deserta na reunião realizada em 16.10.2015, que tem como objeto escolha
de empresa especializada para execução das obras de implantação de pavimentação
em paralelepípedos em vias urbanas na sede do município de Luís Gomes – RN (Rua
dos Funcionários e parte da Rua Lucio Vieira Moreno), com recursos do Contrato
de Repasse Nº 01008150-16/2013, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício de 2015, de acordo com o edital de convocação e seus anexos, nos
termos da Legislação vigente. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados das 07h00min às 13h00min, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134 – Centro, Luís Gomes - RN, a
partir da publicação deste Aviso, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
##ASS
ELIANE TORRES DA SILVA
##CAR
PRESIDENTE DA CPL
##DAT
29/10/2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
no 200/2015 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 59, 68 e incisos VI, IX e XV, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando as disposições
dos Art’s. 1o e 6o. da Lei Municipal de no
279, de 21 de dezembro de 2011, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil-COMDEC, de Luís Gomes;
Considerando as
disposições do Decreto Executivo de no 001/2012, de 6 de
março de 2012, que regulamenta a Lei Municipal de no
279/2011;
Considerando a
realização de Eleição Suplementar no âmbito do Município de Luís Gomes/RN.,
Considerando a
mudança de Gestor em 1o de agosto de 2015, em decorrência da
referida Eleição Complementar;
Considerando a necessidade
de readequação administrativa, etc.,
Considerando estes e
outros motivos de igual relevância,
RESOLVE:
Art. 1o
Designar Paulo da Cruz Santana,
brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta
cidade de Luís Gomes/RN., para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de
Luís Gomes/RN.
§ 1o - De
Conformidade com o Art. 4o, do Decreto Executivo de no
01/2012, de 6 de março de 2012, que regulamenta a Lei Municipal 279/2011, Compete ao Coordenador da COMDEC:
I
– convocar as reuniões da COMDEC;
II
– dirigir a Entidade representando-a perante os órgãos governamentais e
não-governamentais;
III
– propor ao Conselho Municipal o Plano de Trabalho da COMDEC;
IV
– participar das votações e declarar aprovadas as resoluções;
V
– resolver os casos omissos e praticar todos os atos necessários ao regular
funcionamento da COMDEC;
VI
– propor aos demais membros, em reunião previamente marcada, os planos
orçamentários, obras e serviços, bem como outras despesas, dentro da finalidade
a que se propõe a COMDEC.
§ 2o – O
Parágrafo Único, do Art. 4o, do citado Decreto, o Coordenador
da COMDEC poderá delegar atribuições aos membros do Conselho Municipal da
COMDEC, sempre que achar necessário ao bom cumprimento das finalidades da
entidade, observado os termos legais.
Art 3o A presente
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, aos 29 de outubro de 2015.
Mariana Mafalda de Paiva
Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
no 201/2015
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I,
do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o disposto no art. 1º da
Lei Municipal nº 070/2001, que transforam os setores de assistência social e de
agricultura em secretarias municipais e dispõe sobre a organização e
restruturação administrativa da prefeitura municipal de Luís Gomes e dá outras
providências;
Considerando ainda, a carência do
município na prestação do serviço;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear GUTEMBERG DE MORAIS FALCÃO, portador da cédula de identidade de nº 3.835.909
SSP-PB e CPF nº 220.466.728-52, para exercer as funções do Cargo de Confiança
de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, com
lotação na Secretaria Municipal de Finanças de Luís Gomes/RN.
Parágrafo Único. O exercício das
atividades de Coordenador de Arrecadação, implica na obediência dos princípios
constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, sob
gerenciamento da Lei Municipal de no 052/99, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores
públicos do município de Luís Gomes.
Art. 2o esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se os seus efeitos ao dia
16 de outubro de 2015.
Dê-se
Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 29 de outubro de 2015.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
GABINETE DA PREFEITA
Portaria no
202/2015
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto
nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I, do Art. 84, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o disposto no art. 1º da
Lei Municipal nº 070/2001, que transforam os setores de assistência social e de
agricultura em secretarias municipais e dispõe sobre a organização e
restruturação administrativa da prefeitura municipal de Luís Gomes e dá outras
providências;
Considerando ainda, a carência do
município na prestação do serviço;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear FAGUNDES HENRIQUE DUARTE DA SILVEIRA BATISTA, portador da cédula de
identidade de nº 3002625 SSP-RN e CPF nº 095.912.914-69, para exercer as
funções do Cargo de Confiança de ADMINISTRADOR
HOSPITALAR, com lotação no Hospital Municipal “Antônio Linhares”, vinculado
a Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN.
Parágrafo
Único. O exercício das atividades do Administrador Hospitalar do Município,
implica na obediência dos princípios constitucionais da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade, sob gerenciamento da Lei Municipal de
no 052/99, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de
Luís Gomes.
Art.
2o esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo-se os seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2015.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e
cumpra-se.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 29 de outubro de 2015.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
GABINETE
DA PREFEITA
Edital de Publicação
no 003/2015.
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto no §§ 2o
e 3o, do Art. 98 e
alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber,
para que surta os efeitos legais, que prolatou os seguintes:
Primeiro.
De
comum acordo, o Destrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços,
de no 00006/-CPL, datado de 22 de janeiro de 2013, firmado
entre o Município de Luís Gomes/RN., pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ/MF de no 08.357.600/0001-13 e AGE CONTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, com registro no CNPJ/MF sob no
09.359.096/0001-53, com sede a Rua Major Lindolfo Pires, sala 3ª, s/n – Centro,
Souza/PB, neste ato representada por Erisvaldo Gomes de Melo, brasileiro,
casado, contador, residente e domiciliada a Rua Marcos Augusto Gonçalves, 15 –
Jardim Brasília, Souza/PB., portadora do RG no
1.567.364-SSP/RN e CPF no 885.643.554-34.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 17 de setembro de 2015.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
Edital de Publicação
no 004/2015.
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto no §§ 2o
e 3o, do Art. 98 e
alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber,
para que surta os efeitos legais, que prolatou os seguintes:
Primeiro. Considerando a
situação de inadimplência da CONTRATADA, resolve Rescindir unilateralmente o Contrato nº 00062/2013-CPL,
de 20 de junho de 2013, Tomada de Preços nº. 002/2013, para execução da Construção de 01
(uma) Quadra de Esportes, localizada no Sítio Arara na Zona Rural do Município
de Luís Gomes/RN,
conforme memorial descritivo, orçamento, cronograma, memoria de calculo,
especificações técnicas, planilha de serviços, cotação de materiais, cronograma
físico financeiro celebrados com a Empresa KC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA.,
pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Félix Araújo, 26, bairro MLS
Meira, CEP 58.802-760, em Sousa/PB, inscrita no CNPJ/MF sob n.
13.304.347/0001-70, em razão do descumprimento das condições previstas no contrato
administrativo
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 28 de outubro de 2015.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
Edital de Publicação
no 005/2015.
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto no §§ 2o
e 3o, do Art. 98 e
alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber,
para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo
especificados todos devidamente aprovados no Processo Seletivo Simplificado
realizado através do Edital 001/2015 – EXTRATOS DE CONTRATOS c/base no § 3o,
do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico
administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso
IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 29 de outubro de 2015.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
030/2015
|
||
|
Contrato de Trabalho
|
042/2015
|
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|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
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|
Contratado
|
NATÁLIA
CAVALCANTE DANTAS
|
|
|
CPF / CREFITO
|
CPF no
076.753.794-70
|
COREN-PB nº 317.190
|
|
Objeto
|
Cláusula
2a – [Prestação de serviço temporário por excepcional
interesse público como Enfermeiro-Hospitalar, do município de Luís Gomes/RN...].
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
23 de Outubro de 2015.
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
015/2015
|
||
|
Contrato de Trabalho
|
014/2015
|
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
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|
Contratado
|
ROBERTO ANTÕNIO ANACLETO
|
|
|
CPF / CNH
|
CPF no
708.489.391-15
|
CNH nº 01495064861 - RN
|
|
Objeto
|
Cláusula
2a – [...Prestação
de serviço temporário por excepcional interesse público como Motorista
Categoria D, do município de Luís Gomes/RN... ]
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
14
de Outubro de 2015.
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
010/2015
|
||
|
Contrato de Trabalho
|
043/2015
|
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Contratado
|
ANA GILCELÂNIA FERNANDES EDOVIRGENS
|
|
|
CPF / COREN
|
CPF no
047.585.804-21
|
COREN nº 150.171- RN
|
|
Objeto
|
Cláusula
2a – [...Prestação
de serviço temporário por excepcional interesse público como Enfermeira-ESF,
do município de Luís Gomes/RN... ]
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
26
de Outubro de 2015.
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
GABINETE
DA PREFEITA
Edital de Publicação
no 006/2015.
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto no §§ 2o
e 3o, do Art. 98 e
alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber,
para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo
especificados – EXTRATOS DE CONTRATOS c/base no § 3o,
do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico
administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso
IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 29 de setembro de 2015.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
001/2015
|
||
|
Contrato
|
001/2015
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Contratado
|
FELIPE NUNES DE MIRANDA
|
|
|
CPF / CRM
|
CPF no
034.467.043-02
|
CRM nº 8345
RN
|
|
Objeto
|
Cláusula
1a – [...a prestação de
serviços médicos na modalidade de Médico da Estratégia Saúde da Família-ESF
01, - Aplicar os
conhecimentos de medicina na prevenção e diagnóstico das doenças do corpo humano.
Suas funções consistem em: efetuar exames médicos, avaliando o estado geral
em que o paciente se encontra e emitindo diagnóstico com a respectiva
prescrição de medicamentos...].
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de setembro de 2015.
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
