ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
no 209/2015
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I,
do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o disposto no art. 1º da
Lei Municipal nº 070/2001, que transforam os setores de assistência social e de
agricultura em secretarias municipais e dispõe sobre a organização e
restruturação administrativa da prefeitura municipal de Luís Gomes e dá outras
providências;
Considerando ainda, a carência do
município na prestação do serviço;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL, portador da cédula de
identidade de nº 1.335.596 SSP-RN e CPF nº 175.191.028-82, para exercer as
funções do Cargo de Confiança de COORDENADOR
DE ESPORTE E LAZER, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura
e Desportos de Luís Gomes/RN.
Parágrafo Único. O exercício das
atividades de Coordenador de Esporte e Lazer, implica na obediência dos
princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, sob gerenciamento da Lei Municipal de no 052/99,
que dispõe sobre o regime jurídico
único dos servidores públicos do município de Luís Gomes.
Art. 2o esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se os seus efeitos ao dia
01 de novembro de 2015.
Dê-se
Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 01 de dezembro de 2015.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
no 210/2015
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I,
do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando ainda o dispositivo da Lei
Municipal 017/1997, que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CMAE e
dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os membros que deverão compor o
Conselho Municipal de Alimentação Escolar, devidamente indicado pelas
respectivas entidades, conforme relação abaixo:
I-
PODER EXECUTIVO:
|
REPRESENTANTE
|
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
|
Eliane
Torres da Silva
CPF
nº: 646.568.454-34
End.
Rua Ester Fernandes de Figueiredo- S/N
Centro-
Luís Gomes – RN – CEP: 59940-000.
|
Elaine
Priscila Alves de Fontes
CPF
nº 074.699.974- 74
End.:
Avenida Senhora Santana, S/N, Centro- Luís Gomes – RN CEP: 59940-000.
|
II-
REPRESENTANTE DE PROFESSORES:
|
REPRESENTANTE
|
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
|
Maria
Ivanilda Campos Pinheiro
CPF
nº 025.729.954-84
End.:
Rua Ana Fernandes, nº 33, Centro, Luís Gomes – RN. CEP: 59940-000.
|
Maria
Edilene Fernandes de Oliveira
CPF
nº 030.899.664-09
End.:
Rua Cícero Romão Batista, S/N, Centro, Luís Gomes RN - CEP: 59940-000.
|
III-
REPRESENTANTE DOS ALUNOS:
|
REPRESENTANTE
|
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
|
Maria
Aparecida Fernandes de Morais
CPF
nº 275.536.948-51
End.:
Sítio Mirador, Zona Rural, Luís Gomes- RN, CEP: 59940-000.
|
Marinho
Marcelo Ramos
CPF
nº 027.237.834-80
End.:
Rua Ester Fernandes Figueiredo, nº 250, Centro Luís Gomes, RN, CEP: 59940-000.
|
IV-
REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS:
|
REPRESENTANTE
|
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
|
Francisca
Márcia Rejane de Sousa
CPF
nº 029.645.414-18
End.:
Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, S/N, Centro – Luís Gomes, RN, CEP 59940-000.
|
Silvia
de Andrade Pinheiro Castro
CPF
nº 021.351.784-11
End.:
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho- nº 96, Centro –Luís Gomes- RN, CEP:
59940-000.
|
|
Fernanda
Aparecida Feitosa de Oliveira
CPF
nº 082.101.064- 65
End.:
Rua Severino Ramos, nº 10, Centro- Luís Gomes- RN, CEP: 59940-000.
|
Cristiane
Melquiades dos Santos
CPF
nº 009.784.154-42
End.:
Rua Geraldo Torquato do Rêgo, 26, Centro Luís Gomes- RN, CEP: 59940-000.
|
V-
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA:
|
REPRESENTANTE
|
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
|
Maria
do Carmo da Conceição Carlos
CPF
nº 057 043 834- 91
End.
Rua Professor Francisco Jácome de Lima, 245, Centro- Luís Gomes- RN, CEP:
59940-000.
|
Paulo
Fernandes Almeida
CPF
nº 090.186.184- 70
End.:
Rua Baltazar Meirelles, 164,Centro- Luís Gomes- RN, CEP: 59940-000
|
|
Maria
Jeruzia Nunes Caetano Bispo
CPF
nº 877.546.654-68
End.:
Rua Antônio Augusto Fernandes, S/N, Centro - Luís Gomes- RN, CEP: 59940-000.
|
Agostinho
Bernardo de Araújo
CPF
nº 057.072.004-44
End.:
Rua Pe. Miguel Nunes, 51, Centro - Luís Gomes-RN, CEP: 59940-000.
|
Art. 2º Ficam igualmente nomeados os
eleitos entres os próprios membros para Presidente do Conselho a Sr.ª Maria Ivanilda Campos Pinheiro e como Vice-Presidente a Sr.ª Eliane Torres da Silva, para o mandato
de quatro (04) anos, uma vez que foram
eleitos pelos representantes das entidades supracitadas.
Art. 3º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se,
Publique-se e cumpra-se.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 02 de dezembro de 2015.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
GABINETE DA
PREFEITA
Portaria no
211/2015 – GP.
A Prefeita Municipal
de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais,
Considerando as
disposições do Art. 59, 68 e incisos VI, IX e XV, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando as
disposições do Decreto Municipal de no 026, de 28 de agosto
de 2015, publicado no Diário Oficial do Município;
Considerando
a necessidade obrigatória da continuidade dos serviços declarados de natureza
essencial;
Considerando
que o caos administrativo encontrado tem gerado a esta Gestão demandas de
caráter emergenciais e compensatórias que, para o atendimento das quais são
necessários atitudes excepcionais;
Considerando
que as demandas supra referidas submeterão a Administração Central deste
Município a um processo permanente de revisão de prioridades, objeti-vando
atender da forma mais satisfatória possível aos munícipes, com a utilização dos
parcos recursos financeiros de que dispõe o erário;
Considerando estes e
outros aspectos de igual relevância,
RESOLVE:
Art. 1o Determinar que a Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desportos, Professora ANA GRACILDA DE
ARAÚJO OLIVEIRA, brasileira, viúva, pedagoga, servidora pública
municipal, portadora do RG sob no 868.129-SSP/PB e CPF no
350.946.644-68, nomeada
através da Portaria de no 144 , aos 03 de agosto de 2015, em
caráter excepcional, responda, além da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desportos, pela(s):
COORDENADORIAS
DE TURISMO E
DIRETORIAS DE DIVISÃO DE TURISMO;
Parágrafo Único. A determinação de que trata este artigo sedá
em razão da contenção de despesas.
Art. 2o Considerando
que até a presente data as funções supra referidos estão funcionando, porém, no
aguardo de nomeação dos respectivos dirigentes, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à 1o
de agosto de 2015.
Art. 3o Revogam-se
as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da
Prefeita, em 02 de dezembro de 2015.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
GABINETE
DA PREFEITA
Edital de Publicação
no 09/2015.
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto no §§ 2o
e 3o, do Art. 98 e
alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber,
para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo
especificados todos devidamente aprovados no Processo Seletivo Simplificado
realizado através do Edital 001/2015 – EXTRATOS DE CONTRATOS c/base no § 3o,
do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico
administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso
IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 01 de dezembro de 2015.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO No 047/2015
|
||
|
Contrato de Trabalho
|
047/2015
|
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Contratado
|
INGRID
KAREN LUCENA AIRES
|
|
|
CPF / CRN
|
CPF no
085.591.754-74
|
CRN nº 14764
|
|
Objeto
|
Cláusula
2a – [Prestação de serviço temporário por excepcional
interesse público como Nutricionista - NASF, do município de Luís Gomes/RN...].
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
26 de Novembro de 2015.
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
GABINETE
DA PREFEITA
Edital de Publicação
no 010/2015.
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto no §§ 2o
e 3o, do Art. 98 e
alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber,
para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo
especificados – EXTRATOS DE CONTRATOS c/base no § 3o,
do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico
administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso
IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 01 de dezembro de 2015.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
030/2015
|
||
|
Contrato de Trabalho
|
045/2015
|
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Contratado
|
MARCOS
ANTONIO PAULINO ANISIO
|
|
|
CPF
|
CPF no
285.266.428-39
|
|
|
Objeto
|
Prestação
de serviço como Motorista na Secretaria Municipal de Saúde; Executar também
outras tarefas correlatas à sua área de competência.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
06 de Outubro de 2015.
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
015/2015
|
||
|
Contrato de Trabalho
|
048/2015
|
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Contratado
|
MARCIO HENRIQUE BATISTA DE AQUINO
|
|
|
CPF
|
CPF no
101.823.204-48
|
|
|
Objeto
|
Cláusula
2a – [...Prestação
de serviço como Médico Veterinário na Secretaria Municipal de Agricultura.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
01
de Outubro de 2015.
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua: Prefeito Francisco Fontes, 134 –
Centro – Luís Gomes - RN
CEP 59.940-000 - C.N.P.J. 12.268.029/0001-38 - Fone/Fax: (84)
3382-2462
E-mail: smsluisgomes@rn.gov.br
|
Edital de Convocação
Ordinária Nº 003/2015
Luís Gomes, 02
de dezembro de 2015.
Convoca, a partir dessa data, os
Conselheiros Municipais de Saúde, titulares e suplentes, abaixo relacionados, e
a todos que deste instrumento tomarem conhecimento, para a 118ª Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 04 de dezembro
do corrente ano, às 09 (nove) haras, na sede da Secretaria Municipal de Saúde,
situada na Rua Prefeito Francisco Fontes nº 134 – Centro, nesta cidade de Luis
Gomes, devendo constar na pauta, a discussão de assuntos diversos de interesse
da saúde no município, destacando-se a apreciação e aprovação dos Termos de
Compromissos da Gestão e das Equipes de Atenção Básica e NASF, referentes à
Adesão e Recontratualização ao Programa de Melhoria de Acesso à Qualidade da
Atenção Básica - PMAQ. Ficam, portanto, convocados:
01 – Pelo Segmento dos Usuários do
SUS: Maria Sônia Bernardo (titular) e José Gilberto de Araújo (suplente), José
Ferreira Filho (titular) e Maria Dalvaci de Jesus Ferreira (suplente),
Francisco de Assis de Oliveira (titular), Maria Jeruzia Caetano Nunes Bispo
(titular) e Agostinho Bernardo de Araújo (suplente), Márcio Henrique Batista
Aquino (titular) e Ana Soneide Batista da Silva (suplente), Maria do Carmo da
Conceição Carlos (titular).
02 – Pelo Segmento dos Profissionais
de Saúde: Izalda Bezerra Feitosa (titular) e Carlos Antonio Félix (suplente),
Janaina Inez Silva Torquato (titular) e Vania Maria Nunes da Silva (suplente),
Fagundes Henrique Duarte da Silveira Batista (titular) e Francisco Sales Guedes
(suplente).
03 – Pelo Segmento do
Governo/Prestadores de Serviços ao SUS: Amanda Fernandes Pascoal Batista (titular)
e Ana Gracilda de Araújo Oliveira (suplente), Eliane Torres da Silva (titular) e
Elmaiza Maria de Jesus Matias (suplente), Francisco Evaldo da Silva (titular) e
Adrielly Cristina Martins Bernardo (suplente).
FRANCISCO EVALDO DA SILVA
Presidente
do Conselho Municipal de Saúde
