quarta-feira, 6 de janeiro de 2016




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luís Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ Nº 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail:  pmlg@ig.com.br - Site Oficial: www.luisgomesrn.gov.br


PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2016


O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que às 8h00min do dia 20 de janeiro de 2016, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 001 - 2016, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e material hospitalar, odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referencia. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 11 de janeiro de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 06 de janeiro de 2016.


Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 001-2/2016





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PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2016


O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que às 8h00min do dia 22 de janeiro de 2016, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 002 - 2016, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referencia. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 12 de janeiro de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 06 de janeiro de 2016.


Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 001-2/2016




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PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2016


O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que às 10h00min do dia 22 de janeiro de 2016, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 003 - 2016, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van nos percursos Luís Gomes – Natal - Mossoró e vice-versa, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referencia. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 12 de janeiro de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

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Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 001-2/2016




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PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2016


O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que às 12h00min do dia 22 de janeiro de 2016, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 004 - 2016, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a escolha empresa especializada para executar serviços reprográficos preto/branco e coloridos, plastificação e encadernação, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referencia. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 12 de janeiro de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 06 de janeiro de 2016.


Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 001-2/2016



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PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2016


O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que às 14h00min do dia 22 de janeiro de 2016, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 005 - 2016, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referencia. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 12 de janeiro de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

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Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 001-2/2016




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PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2016



O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que às 8h00min do dia 26 de janeiro de 2016, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 006 - 2016, tipo “Menor Preço” por item obtido através do maior percentual de desconto. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referencia. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 00087, subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, na sua atual redação, Lei Complementar nº 1232006 e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 14 de janeiro de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.



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PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2016


O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que às 10h00min do dia 26 de janeiro de 2016, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 007 - 2016, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de gráfico Impresso e material de consumo, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referencia. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 14 de janeiro de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

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Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 001-2/2016




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PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2016


O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que às 13h00min do dia 26 de janeiro de 2016, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 008 - 2016, tipo “Menor Preço” por item obtido através do maior percentual de desconto. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, por ocasião do deslocamento a serviço, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referencia. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 00087, subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, na sua atual redação, Lei Complementar nº 1232006 e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 14 de janeiro de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.



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Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 001-2/2016




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PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2016


O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que às 15h00min do dia 26 de janeiro de 2016, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 009 - 2016, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos (Farmácia), que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referencia. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 14 de janeiro de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 06 de janeiro de 2016.

Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 001-2/2016

                                       


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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luís Gomes - RN
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                                        PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016


O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que às 9h00min do dia 28 de janeiro de 2016, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 010 - 2016, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa e/ou profissional liberal autônomo para executar serviços de consultoria e assessoria especializada nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meio de contabilidade pública integrada com folha de pagamento e geração de relatórios, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Luís Gomes, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referencia. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 18 de janeiro de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 06 de janeiro de 2016.

Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 001-2/2016



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luís Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ Nº 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
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PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2015

O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que às 11h00min do dia 28 de janeiro de 2016, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 011 - 2016, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada ou de profissional liberal autônomo para executar serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Luís Gomes/RN, serviços especializados em Gestão Pública e Planejamento Estratégico, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo a preparação de documentos e apoio administrativos, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos a serem atingidos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Luís Gomes, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referencia. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 18 de janeiro de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

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PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2016


O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que às 14h00min do dia 28 de janeiro de 2016, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 012 - 2016, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa e/ou profissional liberal autônomo graduado em engenharia civil para executar serviços de consultoria e assessoria especializada na área engenharia civil técnico-operacional, na elaboração de projetos, emissão de pareceres, relatórios, acompanhamento e fiscalização de obras e reformas em andamento no município, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Luís Gomes, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referencia. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 18 de janeiro de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 06 de janeiro de 2016.

Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 001-2/2016




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luís Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ Nº 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail:  pmlg@ig.com.br - Site Oficial: www.luisgomesrn.gov.br



PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2016


O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que às 16h00min do dia 28 de janeiro de 2016, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 013 - 2016, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa e/ou profissional liberal autônomo para executar serviços de consultoria e assessoria especializada na elaboração de formulários para prestação de contas de Programas e Convênios celebrados entre a Contratante e os Governos Federal e Estadual, além de oferecer orientação a cerca da correta aplicação dos recursos públicos provenientes das respectivas pastas de governo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Luís Gomes, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referencia. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 18 de janeiro de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 06 de janeiro de 2016.

Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 001-2/2016




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luís Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ Nº 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail:  pmlg@ig.com.br - Site Oficial: www.luisgomesrn.gov.br



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A prefeita do Município de Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 na atual redação e conforme o que consta do Processo Nº 003/2015, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2015, tipo menor preço, cujo o objeto é a execução dos serviços de construção de uma creche “PROINFÂNCIA – TIPO 02” na Rua São José, esquina com a Rua Albaniza Rocha - Centro, sede do município de Luís Gomes/RN, por meio de apoio financeiro no âmbito do Ministério da Educação/FNDE - Processo nº 23400.007798/2014-17, através de transferências Fundo a Fundo - Exercício 2016, nos termos da legislação vigente e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa AMPLA – CONSULTORIA, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 12.402.703/0001-25, com endereço na Rua Nicodemos Gadelha, Nº 05 – Centro – Sousa/PB - CEP 58.800-170, pela proposta mais vantajosa para o município no valor de R$ 1.185.746,97 (Um Milhão Cento e Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Sete Centavos).

Luís Gomes/RN, 18 de dezembro de 2015

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
PREFEITA