AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001 - 2016
O
Município de Luís Gomes, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação
torna público que às 11h00min do dia 17 de fevereiro de 2016, fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, Nº 001 - 2016. A presente licitação
tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica para executar serviços de
restauração, manutenção e pintura das unidades de ensino mantidas pelo
município de Luís Gomes/RN, com próprios e de convênios consignados na LOA –
Lei Orçamentária Anual - Exercício 2016, de acordo com o edital de convocação e
seus anexos, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006/Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 12.846 de 1º de
agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho
de 2002, instruções, termos e condições contidas neste edital e seus anexos.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito
Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado
através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 28 de Janeiro de
2016.
Eliane Torres da Silva
Presidente da CPL - Portaria nº 001-1/2016
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
no 05/2016
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I,
do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando ainda o dispositivo da Lei
Municipal 017/1997, que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CMAE e
dá outras providências,
Considerando,
que ocorreu alterações na composição do CMAE,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os membros que deverão compor o
Conselho Municipal de Alimentação Escolar, devidamente indicado pelas
respectivas entidades, conforme relação abaixo:
I-
PODER EXECUTIVO:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Eliane
Torres da Silva
CPF
nº: 646.568.454-34
End.
Rua Ester Fernandes de Figueiredo- S/N
Centro-
Luís Gomes – RN – CEP: 59940-000.
|
Elaine
Priscila Alves de Fontes
CPF
nº 074.699.974- 74
End.:
Avenida Senhora Santana, S/N, Centro- Luís Gomes – RN CEP: 59940-000.
|
II-
REPRESENTANTE DE PROFESSORES:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Maria
Ivanilda Campos Pinheiro
CPF
nº 025.729.954-84
End.:
Rua Ana Fernandes, nº 33, Centro, Luís Gomes – RN. CEP: 59940-000.
|
Maria
Edilene Fernandes de Oliveira
CPF
nº 030.899.664-09
End.:
Rua Cícero Romão Batista, S/N, Centro, Luís Gomes RN - CEP: 59940-000.
|
III-
REPRESENTANTE DOS ALUNOS:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Maria
Aparecida Fernandes de Morais
CPF
nº 275.536.948-51
End.:
Sítio Mirador, Zona Rural, Luís Gomes- RN, CEP: 59940-000.
|
Marinho
Marcelo Ramos
CPF
nº 027.237.834-80
End.:
Rua Ester Fernandes Figueiredo, nº 250, Centro Luís Gomes, RN, CEP: 59940-000.
|
IV-
REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Francisca
Márcia Rejane de Sousa
CPF
nº 029.645.414-18
End.:
Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, S/N, Centro – Luís Gomes, RN, CEP 59940-000.
|
Silvia
de Andrade Pinheiro Castro
CPF
nº 021.351.784-11
End.:
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho- nº 96, Centro –Luís Gomes- RN, CEP:
59940-000.
|
Fernanda
Aparecida Feitosa de Oliveira
CPF
nº 082.101.064- 65
End.:
Rua Severino Ramos, nº 10, Centro- Luís Gomes- RN, CEP: 59940-000.
|
Cristiane
Melquiades dos Santos
CPF
nº 009.784.154-42
End.:
Rua Geraldo Torquato do Rêgo, 26, Centro Luís Gomes- RN, CEP: 59940-000.
|
V-
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Maria
do Carmo da Conceição Carlos
CPF
nº 057 043 834- 91
End.
Rua Professor Francisco Jácome de Lima, 245, Centro- Luís Gomes- RN, CEP:
59940-000.
|
Paulo
Fernandes Almeida
CPF
nº 090.186.184- 70
End.:
Rua Baltazar Meirelles, 164,Centro- Luís Gomes- RN, CEP: 59940-000
|
Maria
Jeruzia Nunes Caetano Bispo
CPF
nº 877.546.654-68
End.:
Rua Antônio Augusto Fernandes, S/N, Centro - Luís Gomes- RN, CEP: 59940-000.
|
Agostinho
Bernardo de Araújo
CPF
nº 057.072.004-44
End.:
Rua Pe. Miguel Nunes, 51, Centro - Luís Gomes-RN, CEP: 59940-000.
|
Art. 2º Ficam igualmente nomeados os
eleitos entres os próprios membros para Presidente do Conselho a Sr.ª Maria Ivanilda Campos Pinheiro e como Vice-Presidente a Sr.ª Maria Edilene Fernandes de Oliveira,
para o mandato de quatro (04) anos, uma vez que
foram eleitos pelos representantes das entidades supracitadas.
Art. 3º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo o seus
efeitos ao dia 02 de dezembro de 2015.
Art. 4º
Revogam-se a portaria de nº 210/2015.
Dê-se Ciência, Registre-se,
Publique-se e cumpra-se.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 28 de janeiro de 2016.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL