quinta-feira, 28 de janeiro de 2016


AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001 - 2016

O Município de Luís Gomes, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público que às 11h00min do dia 17 de fevereiro de 2016, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, Nº 001 - 2016. A presente licitação tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica para executar serviços de restauração, manutenção e pintura das unidades de ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com próprios e de convênios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual - Exercício 2016, de acordo com o edital de convocação e seus anexos, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006/Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, instruções, termos e condições contidas neste edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 28 de Janeiro de 2016.

Eliane Torres da Silva
Presidente da CPL - Portaria nº 001-1/2016



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br


GABINETE DA PREFEITA

Portaria no 05/2016

            A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,

            Considerando ainda o dispositivo da Lei Municipal 017/1997, que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CMAE e dá outras providências,

            Considerando, que ocorreu alterações na composição do CMAE,

            RESOLVE:

            Art. 1o Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, devidamente indicado pelas respectivas entidades, conforme relação abaixo:

I-             PODER EXECUTIVO:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Eliane Torres da Silva
CPF nº: 646.568.454-34
End. Rua Ester Fernandes de Figueiredo- S/N
Centro- Luís Gomes – RN – CEP: 59940-000.

Elaine Priscila Alves de Fontes
CPF nº 074.699.974- 74
End.: Avenida Senhora Santana, S/N, Centro- Luís Gomes – RN CEP: 59940-000.


II-            REPRESENTANTE DE PROFESSORES:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Maria Ivanilda Campos Pinheiro
CPF nº 025.729.954-84
End.: Rua Ana Fernandes, nº 33, Centro, Luís Gomes – RN. CEP: 59940-000.

Maria Edilene Fernandes de Oliveira
CPF nº 030.899.664-09
End.: Rua Cícero Romão Batista, S/N, Centro, Luís Gomes RN - CEP: 59940-000.


III-           REPRESENTANTE DOS ALUNOS:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Maria Aparecida Fernandes de Morais
CPF nº 275.536.948-51
End.: Sítio Mirador, Zona Rural, Luís Gomes- RN, CEP: 59940-000.

Marinho Marcelo Ramos
CPF nº 027.237.834-80
End.: Rua Ester Fernandes Figueiredo, nº 250, Centro Luís Gomes, RN, CEP: 59940-000.

IV-          REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Francisca Márcia Rejane de Sousa
CPF nº 029.645.414-18
End.: Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, S/N, Centro – Luís Gomes, RN, CEP 59940-000.

Silvia de Andrade Pinheiro Castro
CPF nº 021.351.784-11
End.: Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho- nº 96, Centro –Luís Gomes- RN, CEP: 59940-000.

Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira
CPF nº 082.101.064- 65
End.: Rua Severino Ramos, nº 10, Centro- Luís Gomes- RN, CEP: 59940-000.

Cristiane Melquiades dos Santos
CPF nº 009.784.154-42
End.: Rua Geraldo Torquato do Rêgo, 26, Centro Luís Gomes- RN, CEP: 59940-000.


V-           REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Maria do Carmo da Conceição Carlos
CPF nº 057 043 834- 91
End. Rua Professor Francisco Jácome de Lima, 245, Centro- Luís Gomes- RN, CEP: 59940-000.

Paulo Fernandes Almeida
CPF nº 090.186.184- 70
End.: Rua Baltazar Meirelles, 164,Centro- Luís Gomes- RN, CEP: 59940-000

Maria Jeruzia Nunes Caetano Bispo
CPF nº 877.546.654-68
End.: Rua Antônio Augusto Fernandes, S/N, Centro - Luís Gomes- RN, CEP: 59940-000.

Agostinho Bernardo de Araújo
CPF nº 057.072.004-44
End.: Rua Pe. Miguel Nunes, 51, Centro - Luís Gomes-RN, CEP: 59940-000.


            Art. 2º Ficam igualmente nomeados os eleitos entres os próprios membros para Presidente do Conselho a Sr.ª Maria Ivanilda Campos Pinheiro e como Vice-Presidente a Sr.ª Maria Edilene Fernandes de Oliveira, para o mandato de quatro (04) anos, uma vez que  foram eleitos pelos representantes das entidades supracitadas.
           
                    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo o seus efeitos ao dia 02 de dezembro de 2015.

                    Art. 4º Revogam-se a portaria de nº 210/2015.

           Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 28 de janeiro de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                           PREFEITA MUNICIPAL