ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís
Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 002/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal no
Art. 16, § 3°, Inciso III, C O
N V O
C A, os Srs. Vereadores, para
se fazerem presentes na 2ª REUNIÃO
ORDINÁRIA do 1° período do 4° ano legislativo, à
realizar-se no dia 01 de março de 2015,
às 19:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
Onde na oportunidade irá ser apreciadas e deliberadas as Atas da 1ª
Reunião Ordinária do 2° Período do 3° Ano Legislativo e da 1ª Reunião Ordinária
do 1° Período do 4° Ano Legislativo e dando inicio a 1ª discussão do Projeto de
Resolução n° 001/2015, de
autoria da Vereadora Maria Gerusa da Silva, onde concede o titulo de cidadão
luisgomense ao Senhor João Bosco de Sá e dos Projetos
de Lei n° 002/2015, de autoria do Vereador José Nunes Segundo, que dispõe
sobre normas municipais de acessibilidade, apoio, proteção e assistência á
pessoa com deficiência e dá outras providências; Projeto de Lei n° 004/2015, onde dispõe sobre a criação dos Cargos
de Coordenador de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Saúde Bucal e dá outras
providências; Projeto de Lei n° 007/2015, que cria o Serviço de Inspeção
Municipal para produtos de origem animal e dá outra providência, Projeto de Lei n° 011/2015, que trata
da regulamentação e forma de pagamento das requisições de pequeno valor –
RPV’s, no âmbito da Administração pública do Município de Luís Gomes, Projeto de Lei n°012/2015, que dispõe
sobre a instituição de Serviços públicos voluntários e dá outras providências e
o de n° 013/2015, que dispõe sobre a
consignação em folha de pagamento e dá outras providências.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Luís
Gomes/RN, 25 de fevereiro de 2015.
De ordem do Presidente,
Luís
Julio da Silveira Alves Bezerra
Secretário
Administrativo
Port.:
020/2014
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel
Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ:
24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
http://www.transparenciaicone.com.br/camaradeluisgomesrn
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016,
DA CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, QUE REALIZAR-SE À EM 01 DE
MARÇO DE 2015.
PAUTA DOS TRABALHOS
DELIBERAÇÃO
DA ATA:
Ø Apreciação
e deliberação da ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes,
do 2° Período do 3° ano Legislativo, Biênio 2015/2016.
Ø Apreciação
e deliberação da ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes,
do 1° Período do 4° ano Legislativo, Biênio 2015/2016.
DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
Ø
Edital nº
002/2016, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores, convocando-lhes para a
presente sessão do dia: 01/03/2016.
Ø
Ofício n°
0001/2016 – SADM/CMLG, encaminhando resposta ao ofício 021/2016-GAPRE/SEADM,
informando nome do representante para compor a Comissão de Acompanhamento para
a realização do Processo Seletivo com finalidade de contratação de servidores
temporários.
Ø
Oficio
001/2016 – SEJUR/CMLG, requerendo ao Poder Executivo, a quantia descontada do
duodécimo desta Casa, o qual descontado a quantia de R$ 8.555,20.
DOCUMENTOS RECEBIDOS:
Ø Ofício GAPRE/SEADM n° 021/2016, de 19 de fevereiro de 2016, solicitando
nome de um representante para fazer parte da Comissão de Acompanhamento para a realização do
Processo Seletivo com finalidade de contratação de servidores temporários.
Ø Ofício GAPRE/SEFIN n° 020/2016, de 19 de fevereiro de 2016, informando
repasse do duodécimo da Câmara Municipal do mês de fevereiro.
Ø Ofício GAPRE/PROCJUR n° 031/2016, de 25 de fevereiro de 2016, requerendo
comprovantes de exclusão das competências na GFIP dos meses de outubro e
novembro de 2015.
Ø Projeto e Lei n° 001/2016, onde dá o nome de Travessa “João Bosco Limão”
a área situada a Rua João Bosco Fernandes Limão, entre os n°. 20, 13 e 40,
próximo ao Conjunto Sol Nascente.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Destinado
especificamente para o vereador que apresente algum requerimento, indicação ou
outras proposituras e deseja fazer comentários sobre a matéria, além de breves
comunicações. Para isto não pode exceder 05 minutos de duração.
GRANDE EXPEDIENTE:
Destinado
para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o
secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, e que
disporá no máximo de até 20 minutos.
ORDEM DO DIA:
Propositura(s):
Ø 1ª Discussão do Projeto de Resolução n° 001/2015, de autoria da Vereadora Maria
Gerusa da Silva, onde concede o titulo de cidadão luisgomense ao Senhor João
Bosco de Sá.
Ø 1ª Discussão do Projeto de Lei n° 002/2015, de autoria do Vereador José Nunes Segundo, que
dispõe sobre normas municipais de acessibilidade, apoio, proteção e assistência
á pessoa com deficiência e dá outras providências.
Ø 1ª Discussão do Projeto de
Lei n° 004/2015, onde dispõe sobre a criação dos Cargos de
Coordenador de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Saúde Bucal e dá outras
providências.
Ø 1ª Discussão do Projeto de Lei n° 007/2015, que cria o Serviço de Inspeção Municipal para
produtos de origem animal e da outras providências.
Ø 1ª Discussão do Projeto de Lei n° 011/2015, que trata da regulamentação e forma de pagamento da
requisições de pequeno valor – RPV’s, no âmbito da Administração pública do
Município de Luís Gomes.
Ø 1ª Discussão do Projeto de Lei n°012/2015, que dispõe sobre a instituição de Serviços públicos
voluntários e dá outras providências.
Ø 1ª Discussão do Projeto de Lei n° 013/2015, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento
e dá outras providências.
Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, 25 de fevereiro
de 2016.
