ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís
Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
RESOLUÇÃO N° 01/2016
Concede
Título de Cidadão LUÍSGOMENSE ao Senhor João Bosco de Sá.
Faço saber que a
Câmara Municipal de Luís Gomes aprovou e eu PROMULGO a seguinte Resolução:
Art.
1° - Fica
concedido o Título de Cidadão Luísgomense, ao Senhor JOÃO BOSCO DE SÁ, em
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados á comunidade deste
município.
Parágrafo
Único – O
título outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo em data
designada por seu Presidente.
Art.
2° - Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Publique-se e
Registre-se.
Gabinete do
Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, 16 de março de 2016.
Francisco Joseílson da Silva
Presidente do Legislativo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
pmlg@luisgomes.rn.gov.br
GABINETE
DA PREFEITA
Portaria
nº 014/2016
A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso das atribuições que lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o que determina o art.
95, da Lei 52/99 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Luís Gomes/RN;
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder licença sem remuneração, a servidora KAELLY CRISTINA ALMEIDA SILVA, brasileira, MERENDEIRA, Mat. 0903817, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desportos, portadora do CPF nº 073.634.394-60 e RG nº 2654794 SSP/RN,
para tratar de interesse particular, no
período de 01/03/2016 à 01/03/2018.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de março de
2016.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em
contrário.
Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete
da Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, em 16 de março de 2016.
MARIANA
MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita
Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
pmlg@luisgomes.rn.gov.br
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
n° 015/2016
A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes,
usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a concessão de licença
maternidade é um direito do Servidor Publico Municipal e que encontra-se
amparado pela Constituição Federal no art. 7º, XIII e na Lei Municipal de nº
332/2014:
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a partir desta data, a Sra. NAYARA DE ARAÚJO AMARO, Professora de
Ensino Infantil, portadora da identidade nº 1.962.051-SSP/RN e CPF nº 049.243.504-94,
Licença Maternidade pelo período 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia
01/02/2016 até 31/07/2016.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
ao dia 01 de fevereiro de 2016.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís
Gomes/RN, em 16 de março de 2016.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita
Municipal
