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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua Pref. Francisco Fontes, 134 – Centro – Luis Gomes – RN
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Edital de Convocação Ordinária Nº
001/2016
Luis Gomes, 29 de Março de 2015.
Convoca,
a partir dessa data, os Conselheiros Municipais de Saúde, titulares e
suplentes, abaixo relacionados, e a todos que deste instrumento tomarem
conhecimento, para participarem da 119ª (centésima décima nona) Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 31 de março do
corrente ano, às 09 (nove) haras, na sede da Secretaria Municipal de Saúde,
situada na Rua Prefeito Francisco Fontes nº 134 – Centro, nesta cidade de Luis
Gomes, tendo a seguinte pauta a discussão de assuntos diversos de interesse da
saúde no município.
E, para tanto, ficam,
portanto, convocados:
01
– Pelo Segmento dos Usuários do SUS: Maria Sônia Bernardo e José Gilberto de
Araújo, representantes da Associação Desenvolvimentista de São Bernardo, José
Ferreira Filho e Maria Dalvaci de Jesus Ferreira, representantes do Centro
social José correira, Francisco de Assis de Oliveira e Junior Borges de
Oliveira, representante da Associação dos Produtores de Lagoa do Mato, Maria
Jeruzia Caetano Nunes Bispo e Agostinho Bernardo de Araújo, representantes do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luis Gomes, Márcio Henrique Batista
Aquino e Ana Soneide Batista da Silva, representantes da Associação Antonio
Hermógenes Batista, Maria do Carmo da conceição Carlos e Rita Maria da
Conceição, representantes das entidades religiosas, pela Igreja Católica.
02
– Pelo Segmento dos Profissionais de Saúde: Izalda Bezerra Feitosa e Carlos
Antonio Félix, Janaina Inez Silva Torquato e Vania Maria Nunes da Silva, Fagundes
Henrique Duarte da Silveira Batista.
03
– Pelo Segmento do Governo/Prestadores de Serviços ao SUS: Amanda Fernandes
Pascoal Batista e Ana Gracilda de Araújo Oliveira, Eliane Torres da Silva e
Elmaiza Maria de Jesus Matias, Paulo Mair da Silva Junior.
FRANCISCO EVALDO DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de
Saúde
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua Pref. Francisco Fontes, 134 – Centro – Luis Gomes – RN
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Edital de Convocação Extraordinária
Nº 001/2016
Luís Gomes, 29 de Março de 2015.
Convoca,
a partir dessa data, os Conselheiros Municipais de Saúde, titulares e
suplentes, abaixo relacionados, e a todos que deste instrumento tomarem
conhecimento, para participarem da 64ª (sexagésima quarta) Reunião Extraordinária
do Conselho Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 31 de março do corrente
ano, às 11 (onze) haras, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na
Rua Prefeito Francisco Fontes nº 134 – Centro, nesta cidade de Luis Gomes,
tendo a seguinte pauta a discussão de assuntos diversos de interesse da saúde
no município.
E, para tanto, ficam,
portanto, convocados:
01
– Pelo Segmento dos Usuários do SUS: Maria Sônia Bernardo e José Gilberto de
Araújo, representantes da Associação Desenvolvimentista de São Bernardo, José
Ferreira Filho e Maria Dalvaci de Jesus Ferreira, representantes do Centro
social José correira, Francisco de Assis de Oliveira e Junior Borges de
Oliveira, representante da Associação dos Produtores de Lagoa do Mato, Maria
Jeruzia Caetano Nunes Bispo e Agostinho Bernardo de Araújo, representantes do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luis Gomes, Márcio Henrique Batista
Aquino e Ana Soneide Batista da Silva, representantes da Associação Antonio
Hermógenes Batista, Maria do Carmo da conceição Carlos e Rita Maria da
Conceição, representantes das entidades religiosas, pela Igreja Católica.
02
– Pelo Segmento dos Profissionais de Saúde: Izalda Bezerra Feitosa e Carlos
Antonio Félix, Janaina Inez Silva Torquato e Vania Maria Nunes da Silva,
Fagundes Henrique Duarte da Silveira Batista.
03
– Pelo Segmento do Governo/Prestadores de Serviços ao SUS: Amanda Fernandes
Pascoal Batista e Ana Gracilda de Araújo Oliveira, Eliane Torres da Silva e
Elmaiza Maria de Jesus Matias, Paulo Mair da Silva Junior.
FRANCISCO EVALDO DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de
Saúde
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina
comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos
veículos da frota municipal na cidade do Natal, por ocasião do deslocamento a
serviço, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a
estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e
de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016,
nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais
disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 301.930,00 (Trezentos e Um Mil, Novecentos e Trinta reais) de acordo
com a execução do contrato, mediante apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2016 - Exercício
2016 – 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 110101;
02.02.04.122.2003.1.171 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110.101;
02.04.20.606.2003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110.101;
02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO-ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 220.101;
02.05.12.361.1002.1010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110201;
02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05
- MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 –
MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENSINO INFANTIL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE –
110201; 02.06.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40%
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
210.201; 02.06.12.361.1002.1029 – CONV. SEEC-RN/PMLG – MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.06.12.361.1002.1029 – CONV. SEEC-RN/PMLG – MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08
- MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 231102; 02.07.27.812.2003.2022 –
MANUT. ATIVIDADE – SEMATUMA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE
CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110101; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO -
COMBUSTIVEIS - FONTE – 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE –
SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS -
FONTE – 110301; 02.09.10.301.1008.1099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ PAB FIXO
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
311101; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
311201; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 311.208;
02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE –
110301; 02.10.15.452.1003.2044 – MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110101;
02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110101. De
conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 02 de março de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI -
CONTRATADA
