ANO XI - Nº 644 - LUÍS GOMES RN, sexta-feira, 01 de abril de 2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CNPJ. 08.357.600/0001-13

Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

pmlg@luisgomes.rn.gov.br

GABINETE DA PREFEITA

Portaria n^o 027/2016

            A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,

            RESOLVE:

            Art. 1º - Instituir uma Comissão Municipal para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Riscos e Desastres.

          Art. 2º - Nomear os membros abaixo relacionados para compor a comissão municipal para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Riscos e Desastres.

I-             REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Raimundo Nonato da Silva

II-            REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:

Geraldo Bernardo de Araújo

III-           REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Andréa Alexandre Morais

IV-          REPRESENTANTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS:

Helicijanny de Castro Limão

V-           REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

Ivonalda Bezerra

VI-          REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA:

Maria José Gomes

VII-        REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO:

Francisca Mércia de Santana Gomes Fernandes

VIII-       REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO:

Feliciano Neto de Oliveira

IX-          REPRESENTANTE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:

Nilberto Costa de Sousa

X-           REPRESENTANTE DO NUCLEO DE CIDADANIA DO ADOLESCENTE – NUCA:

Ivanara Kelly Campos Pinheiro

    

            Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                    Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 31 de março de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

                                                           PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CNPJ. 08.357.600/0001-13

Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

pmlg@luisgomes.rn.gov.br

                      GABINETE DA PREFEITA

Portaria n^o 165/2015

            A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,

            RESOLVE:

            Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância para o município de Luís Gomes.

I-             ARTICULADORA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2013-2016 PARA O MUNICÍPIO DE LUIS GOMES:

Eliane Torres da Silva

II-            REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS:

Graciene Cavalcante de Araújo

III-           REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Paulo Mair da Silva Júnior

IV-          REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira

V-           REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA:

Luzia Luana da Silva

VI-          REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

Ana Cherlâne Fernandes

VII-        REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA:

Eritelma Maria de Jesus Matias

VIII-       REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO:

Luana Fernanda Feitosa Maia

IX-          REPRESENTANTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS:

Ana Jarvis de Souza Mafaldo Gomes

X-           REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO:

Feliciano Neto de Oliveira

XI-          REPRESENTANTE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:

Nilberto Costa de Sousa

XII-        REPRESENTANTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS:

Marise Carlos do Nascimento

            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                    Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 03 de outubro de 2015.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

                                                           PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CNPJ. 08.357.600/0001-13

Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

pmlg@luisgomes.rn.gov.br

GABINETE DA PREFEITA

Portaria n^o 215/2015

            A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,

            RESOLVE:

            Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo Unicef – Município Aprovado Edição 2013-2016 para o município de Luís Gomes.

I-             ARTICULADORA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2013-2016 PARA O MUNICÍPIO DE LUIS GOMES:

Eliane Torres da Silva

II-            REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS:

Ana Gracilda de Araújo Oliveira

III-           REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Francisco Evaldo da Silva

IV-          REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Maria Eunice de Oliveira

V-           REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA:

Luzia Luana da Silva

VI-          REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

Ivonalda Bezerra

VII-        REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA:

Maria José Gomes

VIII-       REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO:

Francisca Mércia de Santana Gomes Fernandes

IX-          REPRESENTANTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS:

Ana Jarvis de Souza Mafaldo Gomes

X-           REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Feliciano Neto de Oliveira

XI- REPRESENTANTE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:

Nilberto Costa de Sousa

            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                    Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2015.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

                                                           PREFEITA MUNICIPAL