ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís
Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 006/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal no
Art. 16, § 3°, Inciso III, C O
N V O
C A, os Srs. Vereadores, para
se fazerem presentes na 6ª (sexta) REUNIÃO
ORDINÁRIA do 1° (primeiro) período do 4° ano legislativo, à
realizar-se no dia 02 de maio de 2016,
às 19:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
Onde na oportunidade irá ser deliberado
os Projetos de Leis n° 001/2016, de autoria da Vereadora Marta
Lúcia da Silva, onde dá o nome de Travessa “João Bosco Limão” a área situada a
Rua João Bosco Fernandes Limão, entre os n°. 20, 13 e 40, próximo ao Conjunto
Sol Nascente; Projeto de Lei n° 01/2015,
de autoria da Vereadora Maria Gerusa, onde dispõe sobre a denominação de bairro
“Santa Terezinha” a um loteamento, vizinho ao bairro popularmente chamado de
“Caixa D’água”; Projeto de Lei n°
02/2015, de autoria da Vereadora Maria Gerusa, onde dispõe sobre a
denominação “João Pinheiro da Silva” de uma Rua situada no Bairro popularmente
conhecido por São Pedro neste município;
Projeto de Lei n° 03/2015, de autoria da Vereadora Maria Gerusa, onde
dispõe sobre a denominação “Julia de Castro Pinheiro” de uma rua na cidade de
Luis Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao
bairro popularmente conhecido como “Caixa D’água”; Projeto de Lei n° 04/2015, de autoria da Vereadora Maria Gerusa,
onde dispõe sobre a denominação “Jose Fernandes Pinheiro” de uma de uma rua na
cidade de Luis Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”,
vizinho ao bairro popularmente conhecido como “Caixa D’água”; Projeto de Lei n° 05/2015, de autoria
da Vereadora Maria Gerusa, onde dispõe sobre a denominação “Roberto Ferreira
Nunes”, de
uma de uma rua na cidade de Luis Gomes, na área conhecida como loteamento
“Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente conhecido como “Caixa D’água”; Projeto de Lei n° 06/2015, de autoria
da Vereadora Maria Gerusa, onde dispõe sobre a denominação “Joaquina Vieira
Nunes”, de uma de uma rua na cidade de Luis Gomes, na área conhecida como
loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente conhecido como “Caixa
D’água”; Projeto de Lei n° 07/2015,
de autoria da Vereadora Maria Gerusa, onde dispõe sobre a denominação “Maria
das Graças Pascoal Rocha”, de uma rua situada no loteamento conhecido por Luiza
Pascoal, neste município, por trás do CIBRAZÉM; Projeto de Lei n° 08/2015, de autoria da Vereadora Maria Gerusa,
onde dispõe sobre a denominação “Francisco Antunes Pinheiro”, de uma Rua
situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro neste município; Projeto de Lei n° 09/2015, de autoria
da Vereadora Maria Gerusa, onde dispõe sobre a denominação “Vicente de Oliveira
Dantas”, de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro
neste município; Projeto de Lei n°
010/2015, de autoria da Vereadora Maria Gerusa, onde dispõe sobre a
denominação “Primo Fernandes”, de uma Rua situada no Bairro popularmente
conhecido por São Pedro neste município; Projeto
de Lei n° 011/2015, de autoria da Vereadora Maria Gerusa, onde dispõe sobre
a denominação “Francisco Valentim dos Santos”, de uma Rua situada no Bairro
popularmente conhecido por São Pedro neste município, Projeto de Leis n° 014/2015,
de autoria do Executivo, onde regulamenta as Contratações de Excepcional
Interesse Público por Tempo Determinado e dá outras providências, Projeto de Leis n° 015/2016, onde dispõe sobre o Acesso à informação Previsto na Lei
Orgânica Municipal, no inciso XXXIII, do Art. 37 e no Parágrafo 2°, do Art.
2016, da CF e dá outras providências e o de Projeto de Lei n° 016/2015, onde regula o Processo Administrativo
no âmbito da Administração Pública do Município do Município e dá outras
providências, Projeto de Lei n° 017/2015,
de autoria do Executivo, que objetiva a alteração da Lei 279/2011, de criação
da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e Projeto de Resolução n° 001/2015, de autoria do Vereador Anselmo
Bento, onde concede o titulo de cidadão Luisgomense ao senhor Evaldo Aparecido
Soares (Evaldo Monte), conforme anexo em mídia.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Luís
Gomes/RN, 29 de abril de 2015.
De ordem do Presidente,
Luís Julio da Silveira Alves Bezerra
Secretário Administrativo
RG: 2.236.336 ITEP/RN
Port. 020/2014-GP
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel
Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ:
24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016,
DA CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, QUE REALIZAR-SE À EM 02 DE
MAIO DE 2015.
PAUTA DOS TRABALHOS
DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
Ø
Edital nº
006/2016, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores, convocando-lhes para a
presente sessão do dia: 02/05/2016.
Ø
Ofício n° 008/2016
– SADM/CMLG, encaminhando projetos de Lei para Comissão de Finanças e Orçamento.
Ø
Ofício n° 009/2016
– SADM/CMLG, encaminhando projetos de Lei para Comissão de Educação, Saúde e
Assistência.
Ø
Ofício n°
010/2016 – SADM/CMLG, encaminhando projetos de Leis para Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final.
Ø
Ofício n°
011/2016 – SADM/CMLG, encaminhando para o Tribunal de Contas do Contas –
TCE/RN, Relatório Anual do Poder Executivo de 2015.
Ø
Ofício n°
012/2016 – SADM/CMLG, encaminhando projetos de Leis para Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final.
DOCUMENTOS RECEBIDOS:
Ø Projeto de Lei n° 008/2016, onde
dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI.
Ø Ofício n° 022/2016. De 26 de abril
de 2016, solicitando as dependências da Câmara Municipal, para Audiência
Pública, pela Fundação Nacional de Saúde.
Ø Ofício n° 021/2016 – SINDLUMP, de
27 de abril de 2016 solicitando as dependências da Câmara para realização de
Assembleia com os professores si município.
Ø Ofício GAPRE/SECFIN n° 078/2016,
de 28 de abril de 2016, informando o repasse do duodécimo da Câmara Municipal
de Luís Gomes.
Ø Ofício GAPRE/PMLG n° 079/2016, de
28 de abril de 2016, entregando cópia do relatório Anual da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes, consolidado com a Câmara Municipal de Luís Gomes/RN.
Ø Projeto de Lei n° 010/2016, que
trata da autorização de realinhamento de vencimentos e dá outras providências.
Ø Projeto de Lei n° 001/2016, de
autoria do Vereador José Abrantes Barbosa, onde dispões sobre a revogação de
qualquer dispositivo de Lei Municipal que autoriza cobrança de taxa de
contribuição de iluminação pública – CIP e da outras providências.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Destinado
especificamente para o vereador que apresente algum requerimento, indicação ou
outras proposituras e deseja fazer comentários sobre a matéria, além de breves
comunicações. Para isto não pode exceder 05 minutos de duração.
GRANDE EXPEDIENTE:
Destinado
para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o
secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, e que
disporá no máximo de até 20 minutos.
ORDEM DO DIA:
Ø Projeto de Leis n° 001/2016, de autoria da Vereadora Marta
Lúcia da Silva, onde dá o nome de Travessa “João Bosco Limão” a área situada a
Rua João Bosco Fernandes Limão, entre os n°. 20, 13 e 40, próximo ao Conjunto
Sol Nascente.
Ø Projeto de Lei n° 01/2015, de autoria da Vereadora Maria
Gerusa, onde dispõe sobre a denominação de bairro “Santa Terezinha” a um
loteamento, vizinho ao bairro popularmente chamado de “Caixa D’água”.
Ø Projeto de Lei n° 02/2015, de autoria da Vereadora Maria
Gerusa, onde dispõe sobre a denominação “João Pinheiro da Silva” de uma Rua
situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro neste município.
Ø Projeto de Lei n° 03/2015, de autoria da Vereadora Maria
Gerusa, onde dispõe sobre a denominação “Julia de Castro Pinheiro” de uma rua
na cidade de Luis Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”,
vizinho ao bairro popularmente conhecido como “Caixa D’água”.
Ø Projeto de Lei n° 04/2015, de autoria da Vereadora Maria
Gerusa, onde dispõe sobre a denominação “Jose Fernandes Pinheiro” de uma de uma
rua na cidade de Luis Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa
Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente conhecido como “Caixa D’água”.
Ø Projeto de Lei n° 05/2015, de autoria da Vereadora Maria
Gerusa, onde dispõe sobre a denominação “Roberto Ferreira Nunes”, de uma de uma
rua na cidade de Luis Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa
Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente conhecido como “Caixa D’água”.
Ø Projeto de Lei n° 06/2015, de autoria da Vereadora Maria
Gerusa, onde dispõe sobre a denominação “Joaquina Vieira Nunes”, de uma de uma
rua na cidade de Luis Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa
Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente conhecido como “Caixa D’água”.
Ø Projeto de Lei n° 07/2015, de autoria da Vereadora Maria
Gerusa, onde dispõe sobre a denominação “Maria das Graças Pascoal Rocha”, de
uma rua situada no loteamento conhecido por Luiza Pascoal, neste município, por
trás do CIBRAZÉM.
Ø Projeto de Lei n° 08/2015, de autoria da Vereadora Maria
Gerusa, onde dispõe sobre a denominação “Francisco Antunes Pinheiro”, de uma
Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro neste município.
Ø Projeto de Lei n° 09/2015, de autoria da Vereadora Maria
Gerusa, onde dispõe sobre a denominação “Vicente de Oliveira Dantas”, de uma
Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro neste município.
Ø Projeto de Lei n° 010/2015, de autoria da Vereadora Maria
Gerusa, onde dispõe sobre a denominação “Primo Fernandes”, de uma Rua situada
no Bairro popularmente conhecido por São Pedro neste município.
Ø Projeto de Lei n° 011/2015, de autoria da Vereadora Maria
Gerusa, onde dispõe sobre a denominação “Francisco Valentim dos Santos”, de uma
Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro neste município.
Ø Projeto de Leis n° 014/2015, de autoria do Executivo, onde regulamenta as Contratações
de Excepcional Interesse Público por Tempo Determinado e dá outras providências.
Ø Projeto de Leis n° 015/2016, onde dispõe sobre o Acesso à informação Previsto na Lei
Orgânica Municipal, no inciso XXXIII, do Art. 37 e no Parágrafo 2°, do Art.
2016, da CF e dá outras providências.
Ø Projeto de Lei n° 016/2015, onde regula o Processo
Administrativo no âmbito da Administração Pública do Município do Município e
dá outras providências.
Ø Projeto de Lei n° 017/2015, de autoria do Executivo, que
objetiva a alteração da Lei 279/2011, de criação da Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil – COMDEC.
Ø Projeto de Resolução n° 001/2015, de autoria do Vereador Anselmo
Bento, onde concede o titulo de cidadão Luisgomense ao senhor Evaldo Aparecido
Soares (Evaldo Monte).
Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, 29 de abril de
2016.
