PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2016
O
Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por
sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que
às 8h30min do dia 19 de maio de 2016, em face da deserção ocorrida em parte, será
realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 026 - 2016, tipo “Menor
Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a locação de veículo leve,
a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal da Assistência
Social para o transporte de leite do Programa do Governo do Estado da cidade
para zona rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2016, nas quantidades, especificações
e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na
sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 09 de maio de
2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 02 de maio de 2016.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 001-2/2016
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2016
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público
que às 11h00min do dia 19 de maio de 2016, será realizada licitação na
modalidade pregão presencial, nº. 028 - 2016, tipo “menor preço” por item. a
presente licitação tem por objeto a aquisição de veículos zero km, a fim de
atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da
atenção básica, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas
no termo de referência. O qual será realizado na sala da comissão permanente de
licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 09 de maio de
2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 02 de maio de 2016.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 001-2/2016
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2016
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público
que às 14h00min do dia 19 de maio de 2016, será realizada licitação na
modalidade pregão presencial, nº. 029 - 2016, tipo “menor preço” por item. A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução
fracionada de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores
pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, com o necessário
fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou
similares, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades, especificações e
demais condições descritas no termo de referência. O qual será realizado na
sala da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 09 de maio de
2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 02 de maio de 2016.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 001-2/2016
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2016
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público
que às 16h00min do dia 19 de maio de 2016, será realizada licitação na
modalidade pregão presencial, nº. 030 - 2016, tipo “menor preço” por item. A
presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis
para atender a demanda das secretarias municipais que integram a estrutura
administrativa de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de programas
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de
referência. O qual será realizado na sala da comissão permanente de licitação
da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 09 de maio de
2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 02 de maio de 2016.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 001-2/2016
GABINETE
DA PREFEITA
Edital de Publicação
no 004/2016.
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto no §§ 2o
e 3o, do Art. 98 e
alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber,
para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo
especificados – EXTRATOS DE CONTRATOS c/base no § 3o,
do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico
administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso
IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 27 de abril de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 033/2016
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Contrato de Trabalho
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033/2016
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Contratante
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Município de Luís Gomes/RN.
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Contratado
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KELSON
BERNARDINO
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CPF / RG
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CPF no
080.823.204-48
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RG nº 58.664.107-5 SSP/RN
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Objeto
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CLAUSULA
PRIMEIRA [... Prestação de serviços como Motorista na Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desportos; Executar também outras tarefas correlatas à
sua área de competência na Unidade de trabalho...]
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Fundamentação Legal
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Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
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Data da Assinatura
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05 de março de 2016.
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
040/2016
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Contrato de Trabalho
|
040/2016
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Contratante
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Município de Luís Gomes/RN.
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Contratado
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EDGARBI FERNANDES DE OLIVEIRA
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CPF/ RG
|
CPF no
086.270.664-50
|
RG nº 2.919.948 SSP/RN
|
Objeto
|
CLAUSULA
PRIMEIRA [... Prestação de serviços como Motorista na Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desportos; Executar também outras tarefas correlatas à
sua área de competência na Unidade de trabalho...]
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
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Data da Assinatura
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01
de abril de 2016
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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