Ofício GAPRE nº 100/2016 Luís Gomes/RN, 06 de maio de 2016.
A Vossa
Senhoria, o Senhor.
Márcio
Bezerra Télis
Gerente
Pessoa Jurídica
BANCO DO
BRASIL S/A
Agência
de Uiraúna/PB
Senhor
Gerente:
Ao cumprimentá-lo estamos encaminhando o nome dos responsáveis
diretos pelo controle do Fundo Municipal de Assistência Social com o CNPJ nº 14.731.423/0001-96, conforme relação abaixo:
Eliane
Torres da Silva - Cargo: Secretária do Fundo Municipal de Assistência
Social.
Maria de Fátima Alexandre da Silva – Cargo: Tesoureira do Fundo Municipal de
Assistência Social e Finanças.
Os respectivos gestores nomeados ficarão habilitados
para movimentar conjuntamente as contas deste fundo municipal de assistência
social, seguindo as determinações abaixo relacionadas que são utilizadas como
normas específicas do banco:
Emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar
cobrança, utilizar o crédito aberto na forma e condições, receber, passar
recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de
cheques, autorizar debito em conta relativo à operações, retirar cheques
devolvidos, endossar cheque, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques,
baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e
desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar
transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG,
consultar contas/aplic.programas repasse recursos feder – RPG, liberar arquivos
de pagamentos no ger. financeiro/AASP, solicitar saldos/extratos, exceto
investimentos e op. crédito, solicitar saldos/extratos de investimentos,
solicitar saldos/extratos de operações de crédito, emitir comprovantes, efetuar
transferência p/ mesma titularidade- meio eletrônico, encerrar contas de
deposito, consultar obrigações do debito direto autorizado – DDA, cartão
transporte - autorizar deb/transf meio eletrônico.
Atenciosamente,
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita Municipal
Eliane
Torres da Silva
Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
n° 037/2016
A
Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO disposto no artigo 84, da Lei
Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR
a partir desta data, a Sra. MARIA DE
FÁTIMA ALEXANDRE DA SILVA, RG nº 1.947.826 SSP-RN e CPF nº 785.615.074-20,
para ocupar função de Tesoureira do
Fundo Municipal de Assistência Social, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência
Social, com o CNPJ de nº 14.731.423/0001-96.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e
cumpra-se.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 06 de maio de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
Eliane Torres da
Silva SECRETÁRIA
DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
*republicada
por incorreção
TERMO DE POSSE
Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze
(03.08.2015), pelas 17hs00min, na sede da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN, perante a Prefeita Municipal, compareceu a Sra. ELIANE TORRES DA SILVA, portadora da
Identidade nº 1.407.612
SSP/RN e
CPF nº 646.568.454-34, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social, nomeada nesta data pela portaria nº 141/2015,
para em comissão exercer o cargo de confiança de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, onde foi a mesma
declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais
havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.
COMPROMISSO:
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as
atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o município e meus superiores”.
Luís Gomes/RN, 03 de agosto de 2015.
ELIANE
TORRES DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
Secretária Municipal de Assistência Social
MARIANA MAFALDO DE
PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
TERMO DE
POSSE
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze
(09.09.2015), pelas 17hs00min, na sede da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN, perante a Prefeita Municipal, a Sra. ELIANE
TORRES DA SILVA, portadora
da Identidade nº 1.407.612
SSP/RN e
CPF nº 646.568.454-34, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESIGNADA
nesta data, para exercer a função de SECRETÁRIA
DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, onde foi a mesma
declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais
havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as
atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o município e meus superiores”.
Luís Gomes/RN, 09 de setembro de 2015.
ELIANE TORRES DA SILVA Secretária do Fundo
Municipal de Assistência Social
MARIANA MAFALDO DE
PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
TERMO DE
POSSE
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis
(13.04.2016), pelas 17hs00min, na sede da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN, compareceu, a Sra. MARIA DE FÁTIMA
ALEXANDRE DA SILVA,
RG nº 1.947.826 SSP-RN e CPF nº 785.615.074-20, para tomar posse e exercer as
funções do Cargo de Confiança de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESIGNADA
nesta data pela portaria nº 037/2016,
para exercer a função de TESOUREIRA DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, onde foi a mesma
declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais
havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.
COMPROMISSO:
“Prometo cumprir e
desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo,
observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus
superiores”.
Luís Gomes/RN, 13 de abril de 2016.
MARIA
DE FÁTIMA ALEXANDRE DA SILVA
Tesoureira
Tesoureira
ELIANE TORRES DA
SILVA
Secretária do Fundo
Municipal de Assistência Social