quarta-feira, 11 de maio de 2016

Lei no 350/2016, de 05 de maio de 2016.



Dá o nome de Travessa “João Bosco Limão” a área situada a Rua João Bosco Limão, entre os n.º 20, 13 e 40, próximo ao Conjunto Sol Nascente, nesta cidade.

            A PREFEITA DE LUÍS GOMES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal,


            Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte lei:


            Art. 1º- Passa a denominar-se de Travessa “João Bosco Lima”, a área situada entre a Rua João Bosco Limão, entre os n.º 20, 13 e 40, próximo ao Conjunto Sol Nascente, nesta cidade.


          Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL

*Republicado por incorreção

Lei no 351/2016, de 05 de maio de 2016.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO de Bairro “Santa Terezinha” a um loteamento, vizinho ao bairro popularmente chamado de “ Caixa D’água”.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


            Art. 1º- Passa a denominar de Bairro “Santa Terezinha”, a área urbana de quatro ruas que será construída em loteamento, vizinho ao bairro popularmente chamado de “Caixa D’água”.


            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL

*Republicado por incorreção


Lei no 352/2016, de 05 de maio de 2016.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “JOÃO PINHEIRO DA SILVA” de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES (RN): Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


            Art. 1º- Passa a denominar de “JOÃO PINHEIRO DA SILVA”, (JOAOZINHO DE MAZINHA), uma das ruas da área conhecida como Bairro São Pedro, nesta cidade.


            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL

*Republicado por incorreção
  

Lei no 353/2016, de 05 de maio de 2016.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “Julia Castro Pinheiro” de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


            Art. 1º- Passa a denominar de “Julia Castro Pinheiro”, uma das Ruas da área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”.


            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL

*Republicado por incorreção


Lei no 354/2016, de 05 de maio de 2016.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “José Fernandes Pinheiro” de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


            Art. 1º- Passa a denominar de “José Fernandes Pinheiro”, uma das Ruas da área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”.


            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL
*Republicado por incorreção



Lei no 355/2016, de 05 de maio de 2016.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “Roberto Ferreira Nunes” de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


            Art. 1º- Passa a denominar de “Roberto Ferreira Nunes” uma das Ruas da área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”.


            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL
*Republicado por incorreção


Lei no 356/2016, de 05 de maio de 2016.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “Joaquina Vieira Nunes” de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


            Art. 1º- Passa a denominar de “Joaquina Vieira Nunes” uma das Ruas da área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”.


            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL

*Republicado por incorreção


Lei no 357/2016, de 05 de maio de 2016.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “MARIA DAS GRAÇAS PASCOAL ROCHA” de uma Rua situada no loteamento conhecido por Luiza Pascoal, neste município, por trás da antiga CIBRAZEM.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


            Art. 1º- Passa a denominar de “MARIA DAS GRAÇAS PASCOAL ROCHA” uma das ruas do loteamento popularmente denominado de Luzia Pascoal, por trás do prédio da antiga CIBRAZEM.


            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL




*Republicado por incorreção

Lei no 358/2016, de 05 de maio de 2016.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO” de uma rua situada no Bairro São Pedro, neste município.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


            Art. 1º- Passa a denominar de “FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO” (CHICO DE MANOEL MOISÉS) uma das ruas da área conhecida como Bairro São Pedro, nesta cidade.


            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL

*Republicado por incorreção


Lei no 359/2016, de 05 de maio de 2016.

Dispõe sobre a denominação “VICENTE DE OLIVEIRA DANTAS” de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


            Art. 1º- Passa a denominar de “VICENTE DE OLIVEIRA DANTAS” (VICENTE BEVENUTO) uma das ruas da área conhecida como Bairro São Pedro, nesta cidade.


            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL
*Republicado por incorreção


Lei no 360/2016, de 05 de maio de 2016.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “PRIMO FERNANDES” de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


            Art. 1º- Passa a denominar de “PRIMO FERNANDES” uma das Ruas da área conhecida como Bairro São Pedro, nesta cidade.


            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL
  *Republicado por incorreção


Lei no 361/2016, de 05 de maio de 2016.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “FRANCISCO VALENTIM DOS SANTOS” de uma rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


            Art. 1º- Passa a denominar de “FRANCISCO VALENTIM DOS SANTOS” (Conhecido por CHICO SANTOS) uma das Ruas da área conhecida como Bairro São Pedro, nesta cidade.


            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL
*Republicado por incorreção




Portaria nº 042/2016

A Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a Redistribuição ocorrerá exclusivamente para o ajuste de Quadro de Pessoal, bem como das necessidades essenciais laborativas, inclusive, nos casos de reorganização de prestação de serviços, em conformidade com o que preceitua o art. 38, § 1º, da Lei Municipal nº 52/99, Regime Jurídico Único dos Servidores Público do Município de Luis Gomes.
CONSIDERANDO ainda que, a Redistribuição deve atender sempre o interesse da Administração e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos carece de serviços administrativos.
RESOLVE:
Art. 1º- REDISTRIBUIR, o senhor JACKSON ALVES BEZERRA, mat. nº 0102490, Agente Administrativo, portador da cédula de identidade nº 814.660-SSP/RN e CPF nº 654.072.454-34, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, devendo prestar serviços na Escola Municipal Francisca Fontes Rocha “Dona Maroca”;
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de maio de 2016.
Art. 3º- Fica revogada demais disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 11 de maio de 2016.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal