SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria de no
0016/2016 – GS.
O Secretário Municipal de
Administração de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte,
nomeado pela Portaria de no 137/2015, datada de 5 de agosto
de 2015, no uso de suas atribuições legais;
Considerando as disposições dos incisos
II, XV e XXIV, do Art. 69; do Art. 70; do inciso I, do Art. 76 e dos incisos I
e II do Art. 79, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o DESPACHO ADMINISTRATIVO da
Senhora Prefeita Municipal, datado de 5 de maio de 2016 em detrimento a solicitação
encaminhada à Contadoria do nosso Município;
Considerando
que o referido DESPACHO ADMINISTRATIVO
determina a instauração de Procedimento Administrativo em atenção ao solicitado
à contadoria
Considerando
que a situação em tela trata
da atualização do Piso Nacional dos nossos Professores,
RESOLVE:
Art.
1o INSTAURAR o competente Processo Administrativo para atendimento ao Despacho da
Exma. Senhora Prefeita Municipal, com base na solicitação encaminhada a
Contadoria, através do Memorando de no 015/2016, de 10 de
março de 2016.
Parágrafo
Único. O procedimento de que trata o caput desta
Portaria receberá o nome e número de: Processo
Administrativo de no 004/2016, 11 de março de 2016.
Art.
2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Sec.
Mun. de Administração, em 5 de maio de 2016.
Feliciano
Neto de Oliveira
SECRETÁRIO
TERMO
DE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES E O
SR. FELIPE NUNES DE MIRANDA.
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES,
pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ n°
08.357.600/0001-13, com sede própria situada à Rua Cel. Antônio Fernandes
Sobrinho, 300, - Centro, neste ato representado pela sua prefeita
constitucional, Mariana Mafaldo de Paiva
Fernandes, brasileira, solteira, advogada, inscrita no Cadastro das Pessoas
Físicas do Ministério da Fazenda-CPF, sob no 101.823.204-48 e
Registro Geral-RG de no 002.454.017-SSP/RN, residente e domiciliada
à Rua Cel. Antônio Germano, nº 27, Centro, CEP: 59.940-000, Luís Gomes/RN, na
qualidade de CONTRATANTE, resolve RESCINDIR
A PEDIDO a partir da data de 16/05/2016
o Contrato de Prestação de Serviços Temporário como Médico da Estratégia Saúde da Família – ESF 01, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, celebrado com o Sr. FELIPE NUNES DE MIRANDA, brasileiro, solteiro, médico, portador do R.G. Nº
200.401.910.651.7-SSP/CE, CPF Nº 034.467.043-02 e CRM nº 8345/RN, residente e
domiciliado à Rua Raimundo Albanir, 193 - Jaguaribe-CE, com base na Cláusula 10a
da Rescisão do referido contrato, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
CLÁUSULA
PRIMEIRA: Fica
rescindido, a partir de 16/05/2016, o Contrato firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES e o Sr. FELIPE NUNES DE MIRANDA.
CLÁUSULA
SEGUNDA: A presente
rescisão se dá a pedido do Contratante para o contratado o Sr. FELIPE NUNES DE MIRANDA,
nos termos da Cláusula 10a Da
Rescisão do referido contrato celebrado.
CLÁUSULA
TERCEIRA: É
assegurado ao CONTRATADO o direito a percepção de valores referente ao serviço
prestado até a presente data.
O termo vai lavrado em 02 (duas) vias
de igual teor e forma.
Gabinete da Prefeita, Luís Gomes/RN,
em 17 de maio de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva
Fernandes
Prefeita Municipal
TERMO
DE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES E O
SR. FELIPE NUNES DE MIRANDA.
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES,
pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ n°
08.357.600/0001-13, com sede própria situada à Rua Cel. Antônio Fernandes
Sobrinho, 300, - Centro, neste ato representado pela sua prefeita
constitucional, Mariana Mafaldo de Paiva
Fernandes, brasileira, solteira, advogada, inscrita no Cadastro das Pessoas
Físicas do Ministério da Fazenda-CPF, sob no 101.823.204-48 e
Registro Geral-RG de no 002.454.017-SSP/RN, residente e domiciliada
à Rua Cel. Antônio Germano, nº 27, Centro, CEP: 59.940-000, Luís Gomes/RN, na
qualidade de CONTRATANTE, resolve RESCINDIR
A PEDIDO a partir da data de 29/04/2016
o Contrato de Prestação de Serviços Temporário como Médico na modalidade plantonista, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, deste Município, celebrado com o Sr. CARLOS
ALBERTO TOSCANO DE MEDEIROS JUNIOR, brasileiro, solteiro, médico, portador do R.G. Nº
23.53960-ITEP/RN, CPF Nº 052.934.454-80,
residente e domiciliado à Rua Espanha,1010, centro – Pau dos Ferros-RN, com base na Cláusula 10a
da Rescisão do referido contrato, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
CLÁUSULA
PRIMEIRA: Fica
rescindido, a partir de 29/08/2016, o Contrato firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES e o Sr. CARLOS ALBERTO TOSCANO DE
MEDEIROS JUNIOR.
CLÁUSULA
SEGUNDA: A presente
rescisão se dá a pedido do Contratante para o contratado o Sr. CARLOS ALBERTO TOSCANO DE MEDEIROS JUNIOR, nos termos da Cláusula 10a
Da Rescisão do referido contrato
celebrado.
CLÁUSULA
TERCEIRA: É
assegurado ao CONTRATADO o direito a percepção de valores referente ao serviço
prestado até a presente data.
O termo vai lavrado em 02 (duas) vias
de igual teor e forma.
Gabinete da Prefeita, Luís Gomes/RN,
em 29 de abril de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva
Fernandes
Prefeita Municipal
Edital de Publicação
no 005/2016.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado
do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no §§ 2o e 3o, do Art. 98 e
alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber,
para que surta os efeitos legais, que renovou o contrato dos servidores abaixo
especificados todos devidamente aprovados no Processo Seletivo Simplificado
realizado através do Edital 001/2015 – EXTRATOS DE CONTRATOS c/base no § 3o,
do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico
administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso
IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público.
Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 11 de maio de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 001/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 015/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
001/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
ROBERTO
RODRIGUES DA SILVA
|
|
|
CPF / HB
|
CPF
nº 031.854.914-08
|
Habilitação
nº 00545782526
|
|
Objeto
|
A Prorrogação do Contrato de prestação de
serviços temporário como Motorista “D”
- Educação do município de Luís Gomes/RN, conforme especificado na
Cláusula Primeira do Contrato de
Prestação de Serviços de no 015/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do
Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37,
da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 002/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 045/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
002/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
CELSO BERNADINO DA SILVA
|
|
|
CPF / HB
|
CPF
nº 155.305.744-91
|
Habilitação
nº 98718233812
|
|
Objeto
|
A Prorrogação do Contrato de prestação de
serviços temporário como Motorista “D”
- Educação do município de Luís Gomes/RN, conforme especificado na
Cláusula Primeira do Contrato de
Prestação de Serviços de no 045/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do
Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37,
da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 003/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 016/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
003/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
JOSÉ
RIVAILSON SILVA
|
|
|
CPF / HB
|
CPF
nº 785.614.184-00
|
Habilitação
nº 01746264680
|
|
Objeto
|
A Prorrogação do Contrato de prestação de
serviços temporário como Motorista “D”
- Educação do município de Luís Gomes/RN, conforme especificado na
Cláusula Primeira do Contrato de
Prestação de Serviços de no 016/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do
Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37,
da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica
Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 004/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 014/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
004/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
ROBERTO
ANTONIO ANACLETO
|
|
|
CPF / HB
|
CPF
nº 708.489.391-15
|
Habilitação
nº 01495064861
|
|
Objeto
|
A Prorrogação do Contrato de prestação de
serviços temporário como Motorista “D”
- Educação do município de Luís Gomes/RN, conforme especificado na
Cláusula Primeira do Contrato de
Prestação de Serviços de no 014/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do
Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37,
da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica
Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 006/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 033/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
006/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
MARIA
OZELIA FERNANDES
|
|
|
CPF / COREN
|
CPF
nº 423.248.824-34
|
COREN/RN
nº 378.560
|
|
Objeto
|
A Prorrogação do Contrato de prestação de
serviços temporários como Técnica de
Enfermagem Hospitalar do município de Luís Gomes/RN, conforme
especificado na Cláusula Primeira do Contrato
de Prestação de Serviços de no 033/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 007/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 034/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
007/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
MARIA
ZILDONEIDE DE JESUS SILVA
|
|
|
CPF / R.G.
|
CPF
nº 255.650.488-93
|
RG nº 32.383.449-8-SSP/SP
|
|
Objeto
|
A Prorrogação do Contrato de prestação de
serviços temporários como Técnica de
Laboratório do município de Luís Gomes/RN, conforme especificado na
Cláusula Primeira do Contrato de
Prestação de Serviços de no 034/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 008/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 019/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
008/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
MONALIZA
ANGÉLICA CIPRIANO DA SILVA
|
|
|
CPF / COREN
|
CPF
nº 010.515.354-09
|
COREN/RN nº 251.928
|
|
Objeto
|
A Prorrogação do Contrato de prestação de
serviços temporários como Enfermeira
Hospitalar do município de Luís Gomes/RN, conforme especificado na
Cláusula Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços de no 019/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 009/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 042/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
009/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
NATÁLIA
CAVALCANTE DANTAS
|
|
|
CPF / COREN
|
CPF
nº 076.753.794-70
|
COREN/PB nº 317.190
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Enfermeira Hospitalar do município de
Luís Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no
042/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 010/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 023/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
010/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
ANA
FERNANDES NORONHA DE OLIVEIRA
|
|
|
CPF / COREN
|
CPF
nº 199.283.004-53
|
COREN/RN nº 486.891
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Tecnica de Enfermagem do município de
Luís Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no
023/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 011/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 024/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
011/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
ANA
JOSIELE DANTAS DOS SANTOS
|
|
|
CPF / COREN
|
CPF
nº 040.753.964-60
|
COREN/RN nº 332188
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Tecnica de Enfermagem do município de
Luís Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no
024/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 012/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 037/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
012/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
ANTÔNIA
PATRÍCIA MAIA FÉLIX
|
|
|
CPF / COREN
|
CPF
nº 058.411.144-41
|
COREN/RN nº 255.866
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Enfermeira–Equipe V-ESF do município
de Luís Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no
037/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 013/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 025/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
013/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
GILCICLEIDE
DE OLIVEIRA NUNES
|
|
|
CPF / COREN
|
CPF
nº 941.918.404-87
|
COREN/RN nº 163/2015
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Tecnica de Enfermagem do município de
Luís Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no
025/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 014/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 009/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
014/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
MARIA
ANDREA DE OLIVEIRA ALMEIDA MARTINS
|
|
|
CPF / COREN
|
CPF
nº 022.511.844-06
|
COREN/RN nº 95.845
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Enfermeira-ESF do município de Luís
Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no 009/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 015/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 022/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
015/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
MARIA
DA CONSOLAÇÃO MARCOS ROSENO
|
|
|
CPF / COREN
|
CPF
nº 033.525.484-55
|
COREN/PB nº 611.669
|
|
Objeto
|
A Prorrogação do Contrato de prestação de
serviços temporários como Tecnica de
enfermagem - ESF do município de Luís Gomes/RN, conforme especificado na
Cláusula Primeira do Contrato de
Prestação de Serviços de no 022/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 016/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 010/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
016/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
NORMA
LÚCIA FONSECA E SILVA LEMOS
|
|
|
CPF / COREN
|
CPF
nº 018.809.124-65
|
COREN/RN nº 94.970
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Enfermeira - ESF do município de Luís Gomes/RN, conforme
especificado na Cláusula Primeira do Contrato
de Prestação de Serviços de no 010/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 017/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 029/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
017/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
AMANDA
CAVALCANTE DANTAS
|
|
|
CPF / CRO
|
CPF
nº 086.631.554-33
|
CRO/PB-615/2015
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Cirugiã Dentista-ESF do município de
Luís Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no
029/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 018/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 026/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
018/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
HELENA
LUIZA DE SÁ BASTOS QUEIROGA
|
|
|
CPF / CRO
|
CPF
nº 525.948.664-15
|
CRO nº 2022
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Cirurgiã Dentista-ESF do município de
Luís Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no
026/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 019/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 027/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
019/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
MAYCON
DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA
|
|
|
CPF / CRO
|
CPF
nº 087.276.714-02
|
CRO/RN-CD-4623
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Cirugião Dentista-ESF do município de
Luís Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no
027/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 020/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 035/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
020/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
MIKAELLE
DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA
|
|
|
CPF / CRO
|
CPF
nº 090.998.024-12
|
CRO/RN–ASB-1692
|
|
Objeto
|
A Prorrogação do Contrato de prestação de
serviços temporários como Auxiliar de
Consultorio Dentário do município de Luís Gomes/RN, conforme especificado
na Cláusula Primeira do Contrato de
Prestação de Serviços de no 035/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 021/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 012/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
021/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
MARIA
DO PERPÉTUO SOCORRO CAVALCANTE
|
|
|
CPF / OAB
|
CPF
nº 160.710.774-00
|
OAB/CE nº 5315
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Advogada-CREAS do município de Luís
Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no 012/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 022/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 013/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
022/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
MARISE
CARLOS DO NASCIMENTO
|
|
|
CPF / CRP
|
CPF
nº 084.966.984-75
|
CRP/RN nº 2721
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Psicóloga-CREAS do município de Luís
Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no 013/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 023/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 020/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
023/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
FERNANDA
APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA
|
|
|
CPF / R.G.
|
CPF
nº 082.101.064-65
|
RG nº 2.795.628- SSP/RN
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Monitora do PETI-SCFV do município de
Luís Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no
020/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 024/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 021/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
024/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
MARIA
GENILDA DE LIMA BATISTA
|
|
|
CPF / R.G.
|
CPF
nº 008.185.364-54
|
RG nº 001.560.629-SSP/RN
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Monitora do PETI-SCFV do município de
Luís Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no
021/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 025/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 031/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
025/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
FRANCISCA
MARIA MELO SOBREIRA
|
|
|
CPF / CREFITO
|
CPF
nº 951.827.484-34
|
CREFITO-168551-F
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Fisioterapeuta - NASF do município de
Luís Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no
031/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 026/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 047/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
026/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
INGRID
KAREN LUCENA AIRES
|
|
|
CPF / CRN
|
CPF
nº 085.591.754-74
|
CRN nº 14764
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Nutricionista - NASF do município de
Luís Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no
047/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 027/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 036/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
027/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
ISIANE
CAVALCANTE DE LIMA
|
|
|
CPF / CFEF
|
CPF
nº 080.487.744-02
|
CFEF inscrição nº 120001
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Educadora Física - NASF do município
de Luís Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no
036/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 028/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 011/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
028/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
MARIA
MICAELY MAIA SILVA
|
|
|
CPF / CRESS
|
CPF
nº 052.891.154-63
|
CRESS/CE
nº 4833
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Assistente Social - NASF do município
de Luís Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no
011/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 029/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 030/2015
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
029/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
MARIZE
CLAIRE DE LIMA MELO
|
|
|
CPF / CREFITO
|
CPF
nº 066.721.864-50
|
CREFITO-166362-F
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Fisioterapeuta - NASF do município de
Luís Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no
030/2015.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 030/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 001/2016
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
030/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
TATIANNE MARIA FERNANDES ALENCAR
|
|
|
CPF / CRN
|
CPF
nº 054.379.824-02
|
CRN
nº 5368/PB
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Nutricionista - NASF do município de Luís Gomes/RN, conforme especificado na
Cláusula Primeira do Contrato de
Prestação de Serviços de no 001/2016.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 031/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 002/2016
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
031/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
MARA
JANIELLE MATIAS MOURA
|
|
|
CPF / CRO
|
CPF
nº 095.977.704-07
|
CRO nº 470/2016
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Cirugiã Dentista-ESF do município de
Luís Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no
002/2016.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
07 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE NO 032/2016,
RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NO 020/2016
|
||
|
Termo Aditivo Nº
|
032/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
MONALISA
FERREIRA FERNANDES
|
|
|
CPF / COREN
|
CPF
nº 082.696.674-80
|
COREN/RN nº 298.003
|
|
Objeto
|
A
Prorrogação do Contrato de prestação de serviços temporários como Enfermeira-ESF do município de Luís
Gomes/RN, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços de no 020/2016.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial,
com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de
2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
11 de abril de 2016.
|
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NO 044/2016
|
||
|
CONTRATO Nº
|
044/2016
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado(a)
|
MAGNA
DA COSTA GOMES
|
|
|
CPF / R.G.
|
CPF
nº 012.937.664-70
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RG no 2.110.974-SSP/RN
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Objeto
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É
a prestação dos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG no Posto de Saúde da Comunidade de Lagoa de Pedras,
executando os serviços de Limpeza e arrumação das dependências e instalações
do Posto de Saúde da referida comunidade, deste Município.
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Fundamentação Legal
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Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do inciso IX, do Art. 37, da
Constituição Federal e do inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
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Data da Assinatura
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02 de maio de 2016.
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Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NO 043-A/2016
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CONTRATO Nº
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043-A/2016
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Contratante
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Município
de Luís Gomes/RN
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Contratado
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COSME
FLÁVIO DA FONSÊCA
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CPF / HB
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CPF
nº 047.803.744-99
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Habilit.
nº 03964624939 “AD”
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Objeto
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É a prestação
de serviço temporário do CONTRATADO, por
excepcional interesse público, como Motorista
“AD” – Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes/RN.
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Fundamentação Legal
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Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do art.
37, inciso IX da Constituição Federal, com base no art. 1º da Lei Municipal
de nº 079/2002, c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei
052/1999.
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Data da Assinatura
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07 de abril de 2016.
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Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
DECRETO nº 046/2016,
de 04 de Janeiro de 2016.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da
outras providências.
A
Prefeita Constitucional do Município de LUÍS GOMES, Estado do Rio Grande do
Norte no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, bem como fundamentado pela Lei Orçamentária Municipal Nº 0346, de 25
de Novembro de 2015, combinado com o artigo 43, inciso I da Lei Federal
4.320/64.
D E C
R E T A:
Art.
1º Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 36.377,83
(Trinta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Três
Centavos), para reforçar as dotações abaixo discriminadas:
2.02.02 SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
28.841.2003.1008 MANUT. DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIARIAS
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 7.439,76
TOTAL
................................................................................................................................ 7.439,76
2.02.05 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULT.
28.845.2003.1059 DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIOS
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 20.363,47
TOTAL
................................................................................................................................ 20.363,47
2.02.07 SEC MUL. DO TURISMO E MEIO AMB
28.845.2003.1066 DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIOS
4.4.90.93.01 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 5.310,10
TOTAL
................................................................................................................................ 5.310,10
2.02.09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.1008.2026 MANUT. ATIVIDADE- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/
FUS
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 850,00
10.302.1008.1086 SERVIÇOS DE SAUDE - MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 366,00
10.303.1008.1110 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.350,00
TOTAL
................................................................................................................................ 2.566,00
2.02.11 SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
08.244.2003.2029 MANUT. ATIVIDADE - SEMAS
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 698,50
TOTAL ................................................................................................................................ 698,50
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
..................................................................................... 36.377,83
Art.
2º Para fazer face as despesas decorrentes deste Decreto contará o Poder
Executivo
com a anulação das seguintes dotações).
2.02.01 GABINETE DO PREFEITO
13.392.2003.2034 CONV. MIN. TURISMO/PMLG - FESTAS TRADICIONAIS
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURíDICA
52 Transferência de Convênios -
Outros - Federal .......................................................................................................................................... 20.000,00
TOTAL ................................................................................................................................ 20.000,00
2.02.02 SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.2003.2004 MANUT. ATIVIDADE - SEMAD
3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 5.000,00
3.3.90.93.01 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 10.000,00
TOTAL
................................................................................................................................ 15.000,00
2.02.03 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.122.2004.2006 MANUT. ATIVIDADE - SEMUFI
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.377,83
TOTAL
................................................................................................................................ 1.377,83
TOTAL DAS ANULAÇÕES.................................................................................................. 36.377,83
Art.
3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
LUÍS GOMES, 04 de Janeiro de 2016.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
PREFEITA
MUNICIPAL
AVISO
DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030-2016
O
Município de Luís Gomes, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
faz saber a quem interessar possa que, por conveniência própria da
Administração Municipal, que a licitação na modalidade Pregão Presencia nº 030
– 2016, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para fornecimento
fracionado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a
demanda das secretarias municipais que integram a estrutura administrativa de
Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de programas consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2016, de acordo com o edital de convocação e
seus anexos, nos termo da legislação vigente, a mesma que seria realizada no dia 19/05/2016, acontecerá às 15,00 horas, do dia 30/05/2016,
na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes –
RN, sito à Rua Prefeito Francisco Fontes, 134 – Centro Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, no horário de expediente, das
07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail:
cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 17 de maio de 2016.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro – Portaria nº. 001-2/2016
