quarta-feira, 1 de junho de 2016

GABINETE DA PREFEITA
Portaria no 051/2016

A Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a Redistribuição ocorrerá exclusivamente para o ajuste de Quadro de Pessoal, bem como das necessidades essenciais laborativas, inclusive, nos casos de reorganização de prestação de serviços, em conformidade com o que preceitua o art. 38, § 1º, da Lei Municipal nº 52/99, Regime Jurídico Único dos Servidores Público do Município de Luís Gomes.
CONSIDERANDO ainda que, a Redistribuição deve atender sempre o interesse da Administração e que a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos carece de serviço de Vigia.
RESOLVE:
Art. 1º- REDISTRIBUIR, o servidor JOSÉ ALMAIR ALVES, mat. Nº 1000314, Vigia, portador do CPF nº 009.380.934-44, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, devendo prestar serviços na Creche e Pré-escola Francisco das Chagas.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se disposições em contrário.
            Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2016.


Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

                                                           PREFEITA MUNICIPAL


GABINETE DA PREFEITA
Portaria no 052/2016

A Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a Redistribuição ocorrerá exclusivamente para o ajuste de Quadro de Pessoal, bem como das necessidades essenciais laborativas, inclusive, nos casos de reorganização de prestação de serviços, em conformidade com o que preceitua o art. 38, § 1º, da Lei Municipal nº 52/99, Regime Jurídico Único dos Servidores Público do Município de Luís Gomes.
CONSIDERANDO ainda que, a Redistribuição deve atender sempre o interesse da Administração e que a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos carece de serviço de Vigia.
RESOLVE:
Art. 1º- REDISTRIBUIR, o servidor JOÃO EDUARDO DA SILVA, mat. Nº 0101265, Vigia, portador do CPF nº 008.845.234-46, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, devendo prestar serviços no Colégio Municipal Padre Osvaldo;
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se disposições em contrário.
            Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2016.


Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                           PREFEITA MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITA
Portaria no 053/2016

A Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a Redistribuição ocorrerá exclusivamente para o ajuste de Quadro de Pessoal, bem como das necessidades essenciais laborativas, inclusive, nos casos de reorganização de prestação de serviços, em conformidade com o que preceitua o art. 38, § 1º, da Lei Municipal nº 52/99, Regime Jurídico Único dos Servidores Público do Município de Luís Gomes.
CONSIDERANDO ainda que, a Redistribuição deve atender sempre o interesse da Administração e que a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos carece de serviço de Vigia.
RESOLVE:
Art. 1º- REDISTRIBUIR, o servidor FRANCISCO DE ASSIS EUGÊNIO, mat. Nº 0101192, Vigia, portador do CPF nº 943.085.514-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, devendo prestar serviços na Escola Municipal Maria Fontes Rocha;
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se disposições em contrário.
            Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2016.


Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                           PREFEITA MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITA
Portaria no 054/2016

A Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a Redistribuição ocorrerá exclusivamente para o ajuste de Quadro de Pessoal, bem como das necessidades essenciais laborativas, inclusive, nos casos de reorganização de prestação de serviços, em conformidade com o que preceitua o art. 38, § 1º, da Lei Municipal nº 52/99, Regime Jurídico Único dos Servidores Público do Município de Luís Gomes.
CONSIDERANDO ainda que, a Redistribuição deve atender sempre o interesse da Administração e que a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos carece de serviço de Vigia.
RESOLVE:
Art. 1º- REDISTRIBUIR, o servidor ANTONO FRANCISCO DA SILVA, mat. Nº 0101079, vigia, portador do CPF nº 758.572.868-91, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, devendo prestar serviços na Escola Municipal Maria Fontes Rocha;
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se disposições em contrário.
            Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2016.


Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                           PREFEITA MUNICIPAL


GABINETE DA PREFEITA
Portaria no 055/2016

A Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a Redistribuição ocorrerá exclusivamente para o ajuste de Quadro de Pessoal, bem como das necessidades essenciais laborativas, inclusive, nos casos de reorganização de prestação de serviços, em conformidade com o que preceitua o art. 38, § 1º, da Lei Municipal nº 52/99, Regime Jurídico Único dos Servidores Público do Município de Luís Gomes.
CONSIDERANDO ainda que, a Redistribuição deve atender sempre o interesse da Administração e que a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos carece de serviço de Vigia.
RESOLVE:
Art. 1º- REDISTRIBUIR, o servidor JOSÉ VALDIZAR DUARTE, mat. Nº 1200950, Vigia, portador do CPF nº 643.813.158-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, devendo prestar serviços na Creche e Pré-Escola São Francisco das Chagas;
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se disposições em contrário.
            Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2016.


Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                           PREFEITA MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITA
Portaria no 056/2016

A Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a Redistribuição ocorrerá exclusivamente para o ajuste de Quadro de Pessoal, bem como das necessidades essenciais laborativas, inclusive, nos casos de reorganização de prestação de serviços, em conformidade com o que preceitua o art. 38, § 1º, da Lei Municipal nº 52/99, Regime Jurídico Único dos Servidores Público do Município de Luís Gomes.
CONSIDERANDO ainda que, a Redistribuição deve atender sempre o interesse da Administração e que a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos carece de serviço de Vigia.
RESOLVE:
Art. 1º- REDISTRIBUIR, o servidor GILMÁRIO NUNES PEREIRA, mat. Nº 0100790, vigia, portador do CPF nº 040.626.944-09, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, devendo prestar serviços no Colégio Municipal Padre Osvaldo;
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se disposições em contrário.
            Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2016.


Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                           PREFEITA MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITA
Portaria no 057/2016

A Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a Redistribuição ocorrerá exclusivamente para o ajuste de Quadro de Pessoal, bem como das necessidades essenciais laborativas, inclusive, nos casos de reorganização de prestação de serviços, em conformidade com o que preceitua o art. 38, § 1º, da Lei Municipal nº 52/99, Regime Jurídico Único dos Servidores Público do Município de Luís Gomes.
CONSIDERANDO ainda que, a Redistribuição deve atender sempre o interesse da Administração e que a Secretaria Municipal de Assistência Social carece de serviço de Vigia.
RESOLVE:
Art. 1º- REDISTRIBUIR, o servidor DHANYEL FERNANDES DE SOUSA, mat. Nº 1000080, Vigia, portador do CPF nº 013.545.174-40, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência Social, onde deverá prestar serviços;
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se disposições em contrário.
            Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2016.


Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                           PREFEITA MUNICIPAL


 

                                                             ESTADO  DO RIO GRANDE DO NORTE

 

                                                          PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

 

                                                       DECRETO Nº 0059/2016, de 01 de Abril de 2016

 

 

 

 

                                                                                                             Abre Crédito SUPLEMENTAR para o

                                                                                                             fim que especifica e da outras

                                                                                                             providências.

 

 

                        O Prefeito Constitucional do Municipio de LUÍS GOMES, Estado  do Rio Grande do Norte no

uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Organica Municipal, bem como fundamentado pela Lei

Orçamentária Municipal Nº 0346, de 25 de Novembro de 2015, combinado com o artigo 43, inciso I da Lei

Federal 4.320/64.

 

 

                        D E C R E T A:

 

                        Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$

206.839,83 (Duzentos e Seis Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos), para reforçar as

dotações abaixo discriminadas:

 

 

                          2.02.01  GABINETE DO PREFEITO

 

          04.122.2002.2002 MANUT. ATIVIDADE - GAPRE

 

                  3.3.90.33.01  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                   1.340,00

 

                  3.3.90.39.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

 

                                  90  Operações de Crédito Interna                          ..........................................................................................................................................                      395,00

 

                  3.3.90.39.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

 

                                  90  Operações de Crédito Interna                          ..........................................................................................................................................                      557,00

 

                                        TOTAL ................................................................................................................................              2.292,00

 

                          2.02.02  SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

          04.122.2003.2004 MANUT. ATIVIDADE - SEMAD

 

                  3.3.90.36.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                     870,00

 

                  3.3.90.36.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                   1.347,00

 

          28.841.0005.1010 PRECATORIOS TRABALHISTAS - PARCELAMENTO

 

                  4.6.90.71.01  PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                 25.000,00

 

                                        TOTAL ................................................................................................................................            27.217,00

 

                          2.02.04  SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

          20.606.1007.1015 TERMO ADESÃO GV - RN/ PMLG - GARANTIA SAFRA

 

                  3.3.50.41.01  CONTRIBUIçõES

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                   4.280,00

 

                                        TOTAL ................................................................................................................................              4.280,00

 

                          2.02.05  SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULT

 

          12.361.1002.1021 FUNDO A FUNDO/FNDE - SALARIO EDUCAÇÃO

 

                  3.3.90.30.08  MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS

 

                                    4  Contribuição ao Programa Ensino Fundamental                           ..........................................................................................................................................                   4.001,22

 

                  3.3.90.30.08  MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS

 

                                    4  Contribuição ao Programa Ensino Fundamental                           ..........................................................................................................................................                 10.890,03


 

 

                                                                Estado do Rio Grande do NortePágina 2 de 4

                                                                                      MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES

                                                      

                                                                                                             

                                                                LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira,  30 de Junho de    2016.

 

 

 

 

                  3.3.90.36.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

 

                                    4  Contribuição ao Programa Ensino Fundamental                           ..........................................................................................................................................                     800,00

 

                  3.3.90.39.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

 

                                    4  Contribuição ao Programa Ensino Fundamental                           ..........................................................................................................................................                   1.215,00

 

                  3.3.90.39.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

 

                                    4  Contribuição ao Programa Ensino Fundamental                           ..........................................................................................................................................                   1.511,50

 

                  3.3.90.39.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

 

                                    4  Contribuição ao Programa Ensino Fundamental                           ..........................................................................................................................................                   1.682,00

 

                  3.3.90.39.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

 

                                    4  Contribuição ao Programa Ensino Fundamental                           ..........................................................................................................................................                        8,45

 

                  3.3.90.39.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

 

                                    4  Contribuição ao Programa Ensino Fundamental                           ..........................................................................................................................................                 15.015,05

 

          12.361.1002.1022 FUNDO A FUNDO/FNDE - PNATE/ENS. FUNDAMENTAL

 

                  3.3.90.30.08  MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS

 

                                  15  Transferências de Recursos do FNDE                          ..........................................................................................................................................                    7.455,88

 

                  3.3.90.30.08  MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS

 

                                  15  Transferências de Recursos do FNDE                          ..........................................................................................................................................                    7.439,74

 

          12.365.2003.2057 MUNTENÇÃO DE CRECHES

 

                  3.3.90.30.08  MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                   1.012,50

 

          13.392.1010.2054 MANUT. DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS

 

                  3.3.90.36.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                     301,00

 

                  3.3.90.36.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                   1.245,00

 

          27.812.1002.1058 APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER

 

                  3.3.90.36.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                     300,00

 

                  3.3.90.36.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                     604,00

 

                                        TOTAL ................................................................................................................................            53.481,37

 

                          2.02.07  SEC MUL. DO TURISMO E MEIO AMB

 

          27.812.2003.2022 MANUT. ATIVIDADE - SEMTUMA

 

                  3.3.90.30.05  MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                     405,37

 

                                        TOTAL ................................................................................................................................                405,37

 

                          2.02.08  SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

 

          10.302.1008.1085 SERVIÇOS DE SAUDE - OUTROS SERVIÇOS

 

                  3.3.90.39.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

 

                                  12  Serviços de Saúde                          ..........................................................................................................................................                    1.385,71

 

                                        TOTAL ................................................................................................................................              1.385,71

 

                          2.02.09  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

          10.301.1008.1099 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PABF/ PAB FIXO

 

                  3.3.90.39.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

 

                                  14  Transferências de Recursos do SUS                          ..........................................................................................................................................                      405,50

 

                  3.3.90.39.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

 

                                  14  Transferências de Recursos do SUS                          ..........................................................................................................................................                    1.380,00

 

                  3.3.90.39.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

 

                                  14  Transferências de Recursos do SUS                          ..........................................................................................................................................                    2.000,00

 

          10.301.1008.1103 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PABV/ SAUDE BUCAL

 

                  3.1.90.34.01  OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

 

                                  14  Transferências de Recursos do SUS                          ..........................................................................................................................................                    4.936,00

 

          10.301.1008.1107 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PABF/PMAQ


 

 

                                                                Estado do Rio Grande do NortePágina 3 de 4

                                                                                      MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES

                                                      

                                                                                                             

                                                                LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira,  30 de Junho de    2016.

 

 

 

 

                  3.1.90.34.01  OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

 

                                  14  Transferências de Recursos do SUS                          ..........................................................................................................................................                    7.800,00

 

          10.302.1008.1086 SERVIÇOS DE SAUDE - MEDIA COMPLEXIDADE

 

                  3.3.90.30.02  MATERIAL DE CONSUMO - HOSPITALAR

 

                                  14  Transferências de Recursos do SUS                          ..........................................................................................................................................                    2.923,56

 

                  3.3.90.36.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

 

                                  14  Transferências de Recursos do SUS                          ..........................................................................................................................................                   22.550,00

 

          10.303.1008.1110 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

                  3.3.90.36.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

 

                                  14  Transferências de Recursos do SUS                          ..........................................................................................................................................                   18.100,00

 

                  3.3.90.36.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

 

                                  14  Transferências de Recursos do SUS                          ..........................................................................................................................................                   44.950,00

 

          10.304.1008.1111 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PFVPS (ECD)

 

                  3.3.90.30.08  MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS

 

                                  14  Transferências de Recursos do SUS                          ..........................................................................................................................................                    1.983,00

 

                                        TOTAL ................................................................................................................................           107.028,06

 

                          2.02.10  SEC. MUNIC. OBRAS E URBANISMO

 

          15.452.2003.2027 MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU

 

                  3.3.90.30.05  MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                   2.245,91

 

                                        TOTAL ................................................................................................................................              2.245,91

 

                          2.02.11  SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL

 

          08.243.1001.1156 PROGRAMA DE APOIO EST. CRIAN/ ADOL- CONSELHO TUTELAR

 

                  3.3.90.36.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                     708,00

 

          08.244.2003.2029 MANUT. ATIVIDADE - SEMAS

 

                  3.1.90.13.01  OBRIGAçõES PATRONAIS - INSS

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                   3.681,67

 

                  3.1.90.13.01  OBRIGAçõES PATRONAIS - INSS

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                     711,20

 

                  3.3.90.33.01  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                     780,00

 

                  3.3.90.33.01  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                   1.560,00

 

                                        TOTAL ................................................................................................................................              7.440,87

 

                          2.02.12  FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL

 

          08.244.1001.1168 FUNDO A FUNDO/FNAS - CREAS/PMLG

 

                  3.1.90.13.01  OBRIGAçõES PATRONAIS - INSS

 

                                  29  Transferências de Recursos do FNAS                          ..........................................................................................................................................                      508,25

 

                  3.1.90.13.01  OBRIGAçõES PATRONAIS - INSS

 

                                  29  Transferências de Recursos do FNAS                          ..........................................................................................................................................                      555,29

 

                                        TOTAL ................................................................................................................................              1.063,54

 

                                        TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .....................................................................................          206.839,83

 

                        Art. 2º Para fazer face as despesas decorrentes deste Decreto contará o Poder Executivo

com a anulação da seguinte dotação.

 

 

                          2.02.10  SEC. MUNIC. OBRAS E URBANISMO

 

          15.452.1004.2043 MANUT. DAS VIAS URBANAS

 

                  3.3.90.39.01  OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

 

                                    0  Recursos Ordinários                           ..........................................................................................................................................                206.839,83

 

                                        TOTAL ................................................................................................................................           206.839,83


 

 

                                                                Estado do Rio Grande do NortePágina 4 de 4

                                                                                      MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES

                                                      

                                                                                                             

                                                                LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira,  30 de Junho de    2016.

 

 

 

 

                                        TOTAL DAS ANULAÇÕES..................................................................................................          206.839,83

 

                        Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

                                                         LUÍS GOMES, 01 de Abril de 2016

 

 

                                                                        MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

 

                                                                                                                                                           PREFEITO