ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua Pref. Francisco Fontes, 134 – Centro – Luis Gomes – RN
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Edital de Convocação Ordinária Nº 006/2016
Luis Gomes, 28 de junho de 2015.
Convoca,
a partir dessa data, os Conselheiros Municipais de Saúde, titulares e
suplentes, abaixo relacionados, e a todos que deste instrumento tomarem conhecimento,
para participarem da 122ª (centésima décima segunda) Reunião Ordinária do
Conselho Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 01 de julho do corrente ano,
às 09 (nove) haras, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua
Prefeito Francisco Fontes nº 134 – Centro, nesta cidade de Luis Gomes, tendo a
seguinte pauta:
01 – Apreciação e aprovação do pacto
das metas e indicadores da saúde para o exercício 2016.
Para tanto, ficam,
portanto, convocados:
01
– Pelo Segmento dos Usuários do SUS: Maria Sônia Bernardo e José Gilberto de
Araújo, representantes da Associação Desenvolvimentista de São Bernardo, José
Ferreira Filho e Maria Dalvaci de Jesus Ferreira, representantes do Centro
Social José Correira, Francisco de Assis de Oliveira e Junior Borges de
Oliveira, representante da Associação dos Produtores de Lagoa do Mato, Maria
Jeruzia Caetano Nunes Bispo e Agostinho Bernardo de Araújo, representantes do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luis Gomes, Beatriz Gomes e Márcio
Henrique Batista Aquino, representantes da Associação Antonio Hermógenes
Batista, Maria do Carmo da conceição Carlos e Rita Maria da Conceição,
representantes das entidades religiosas, pela Igreja Católica.
02
– Pelo Segmento dos Profissionais de Saúde: Izalda Bezerra Feitosa e Carlos
Antonio Félix, Janaina Inez Silva Torquato e Vania Maria Nunes da Silva,
Fagundes Henrique Duarte da Silveira Batista.
03
– Pelo Segmento do Governo/Prestadores de Serviços ao SUS: Amanda Fernandes
Pascoal Batista e Ana Gracilda de Araújo Oliveira, Eliane Torres da Silva e
Elmaiza Maria de Jesus Matias, Paulo Mair da Silva Junior.
FRANCISCO EVALDO DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de
Saúde
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023 - 2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,
CONTRATADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS JTR SARMENTO LTDA – EPP
OBJETIVO: Aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 023/2016, realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 004/2013 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 1.012.060,00 (Um Milhão Doze Mil e Sessenta Reais), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das nota fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016: 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 110101; 02.02.04.122.2003.1.171 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110.101; 02.04.20.606.2003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110.101; 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO-ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 220.101; 02.05.12.361.1002.1010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110201; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110201; 02.06.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 210.201; 02.06.12.361.1002.1029 – CONV. SEEC-RN/PMLG – MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.06.12.361.1002.1029 – CONV. SEEC-RN/PMLG – MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 231102; 02.07.27.812.2003.2022 – MANUT. ATIVIDADE – SEMATUMA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110101; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110301; 02.09.10.301.1008.1099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 311101; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 311201; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110301; 02.10.15.452.1003.2044 – MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110101. De conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 346/2015.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 28 de Junho de 2016.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
José Tadeu Rodrigues Sarmento - CONTRATADA
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023 - 2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,
CONTRATADO: ANDRÉ FERNANDES DE OLIVEIRA
OBJETIVO: Aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 023/2016, realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 004/2013 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 7.350,00 (Sete Mil Trezentos e Cinquenta Reais), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das nota fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016: 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 110101; 02.02.04.122.2003.1.171 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110.101; 02.04.20.606.2003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110.101; 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO-ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 220.101; 02.05.12.361.1002.1010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110201; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110201; 02.06.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 210.201; 02.06.12.361.1002.1029 – CONV. SEEC-RN/PMLG – MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.06.12.361.1002.1029 – CONV. SEEC-RN/PMLG – MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 231102; 02.07.27.812.2003.2022 – MANUT. ATIVIDADE – SEMATUMA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110101; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110301; 02.09.10.301.1008.1099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 311101; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 311201; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110301; 02.10.15.452.1003.2044 – MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE – 110101. De conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 346/2015.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 28 de Junho de 2016.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
Maria Valdenira da Silva - CONTRATADA
