ANO XI - Nº 703 - LUIS GOMES RN, quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Portaria n^o 066/ 2016.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legas,

Considerando a concessão da Operação Vertente por parte do Governo do Estado, através do Gabinete Civil e da Coordenadoria estadual de Proteção e Defesa Civil;

Considerando a necessidade de credenciamento de pessoas para o serviço de fornecimento de água potável para consumo humano;

RESOLVE:

Art. 1^o Credenciar os representantes dos pontos de abastecimento abaixo especificados, para fornecimento de água potável para consumo humano, conforme as disposições da Operação Vertente, a saber:

NOME
José Marcos de Oliveira da Silva
ENDEREÇO	RG	CPF
Conjunto Sol Nascente	002.760.299-SSP/RN	082.054.514-78

Luciana Alves dos Santos
ENDEREÇO	RG	CPF
Capela São José – Sol Nascente	2795617-SSP/RN	101.076.244-35

Francineide Victor de Santana Nascimento
ENDEREÇO	RG	CPF
Depósito Naninha - R. Ma. Luzinete Costa	1.560.640 -SSP/RN	065.031.434-43

Francisca Eliete da Silva
ENDEREÇO	RG	CPF
Horta Comunitária	003.361.181-SSP/RN	043.819.934-03

José Altemir Dias
ENDEREÇO	RG	CPF
CAERN – Rua José T. de Figueiredo	870.657-SSP/RN	462.415.821-00

Maria do Socorro Alves
ENDEREÇO	RG	CPF
Conjunto Mirante	814.777SSP/RN	011.642.494-01

Art. 2^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3^o revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pref. Mun. De Luís Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 18 de agosto de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

DECRETO Nº 0073/2016, de 01 de Julho de 2016

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o

fim que especifica e da outras

providências.

O Prefeito Constitucional do Municipio de LUÍS GOMES, Estado do Rio Grande do Norte no

uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Organica Municipal, bem como fundamentado pela Lei

Orçamentária Municipal Nº 0346, de 25 de Novembro de 2015, combinado com o artigo 43, inciso I da Lei

Federal 4.320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$

441.828,19 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Dezenove Centavos), para

reforçar as dotações abaixo discriminadas:

2.02.01 GABINETE DO PREFEITO

04.122.2002.2002 MANUT. ATIVIDADE - GAPRE

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.800,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 208,33

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

90 Operações de Crédito Interna .......................................................................................................................................... 557,00

13.392.2003.2033 APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS

3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.000,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 500,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.475,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.500,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.150,00

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.045,00

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.080,00

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.500,00

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.910,00

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 20.800,00

13.392.2003.2035 CONV. GOVERNO RN/PMLG - FESTAS TRADICIONAIS

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

Estado do Rio Grande do NortePágina 2 de 6

MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES

LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 500,00

TOTAL ................................................................................................................................ 37.025,33

2.02.02 SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.2003.2004 MANUT. ATIVIDADE - SEMAD

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.800,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.000,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.860,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 9.500,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.070,45

3.3.90.41.01 CONTRIBUIçõES

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 600,00

28.841.0005.1010 PRECATORIOS TRABALHISTAS - PARCELAMENTO

4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 25.000,00

28.841.2003.1008 MANUT. DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIARIAS

3.1.90.94.01 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES TRABALHISTAS

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 233,34

TOTAL ................................................................................................................................ 46.063,79

2.02.04 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.606.1007.1015 TERMO ADESÃO GV - RN/ PMLG - GARANTIA SAFRA

3.3.50.41.01 CONTRIBUIçõES

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 4.760,00

26.782.1005.2038 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 420,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 600,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 355,63

TOTAL ................................................................................................................................ 6.135,63

2.02.05 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULT

12.361.1002.1021 FUNDO A FUNDO/FNDE - SALARIO EDUCAÇÃO

3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS

4 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 6.745,00

3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS

4 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 4.521,76

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

4 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 1.024,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

4 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 2.300,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

4 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 2.300,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

4 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 2.300,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

4 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 3.300,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

4 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 3.450,00

Estado do Rio Grande do NortePágina 3 de 6

MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES

LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

4 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 4.600,00

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

4 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 1.350,00

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

4 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 2.000,00

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

4 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 25,35

12.361.1002.1022 FUNDO A FUNDO/FNDE - PNATE/ENS. FUNDAMENTAL

3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS

15 Transferências de Recursos do FNDE .......................................................................................................................................... 8.136,90

12.361.1002.1024 FUNDO A FUNDO/FNDE - OUTROS PROG./ENS. FUNDAMENTAL

3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS

94 Remuneração de depósitos bancários .......................................................................................................................................... 3.136,90

12.361.1002.1029 CONV. SEEC-RN/PMLG - MANUTENÇÃO

3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 8.658,20

3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS

53 Transferência de Convênios - Educação - Estadual/Municipal/Outros .......................................................................................................................................... 9.573,79

3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS

12.365.1002.1043 FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/P - ESCOLA

3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTICIOS

15 Transferências de Recursos do FNDE .......................................................................................................................................... 2.619,79

12.365.2003.2057 MUNTENÇÃO DE CRECHES

3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 26.617,00

4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 17.529,95

27.812.1002.1058 APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 320,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 400,00

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 595,00

27.812.1006.1056 CONV. MIN. ESPORTE/PMLG CONST. DE CAMPO DE FUTEBOL

4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES

50 Transferência de Convênios - Educação - Federal .......................................................................................................................................... 38.519,97

TOTAL ................................................................................................................................ 153.794,21

2.02.06 FUNDO MUL.DES.ENS.BASICO FUNDE

12.365.1002.2019 MANUT. ATIVIDADE - ENS. INFANTIL/FUNDEB 60%

3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

18 Transferências do FUNDEB (magistério) .......................................................................................................................................... 50.993,11

3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

18 Transferências do FUNDEB (magistério) .......................................................................................................................................... 3.585,48

TOTAL ................................................................................................................................ 54.578,59

2.02.08 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1008.2024 MANUT. ATIVIDADE - SEMSA

3.1.90.13.01 OBRIGAçõES PATRONAIS - INSS

2 Receita de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 7.109,80

3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL

Estado do Rio Grande do NortePágina 4 de 6

MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES

LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.

3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL

10.302.1008.1083 OUTROS SERVICOS DE SAUDE

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

12 Serviços de Saúde .......................................................................................................................................... 230,00

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

12 Serviços de Saúde .......................................................................................................................................... 250,00

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

12 Serviços de Saúde .......................................................................................................................................... 1.000,00

10.302.1008.1087 SERVIÇOS DE SAUDE - HPP-HOSP. PEQ. PORTE

3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTOS

12 Serviços de Saúde .......................................................................................................................................... 10.916,62

TOTAL ................................................................................................................................ 20.986,42

2.02.09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1008.1099 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PABF/ PAB FIXO

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

14 Transferências de Recursos do SUS .......................................................................................................................................... 1.300,00

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

14 Transferências de Recursos do SUS .......................................................................................................................................... 6.300,00

10.301.1008.1100 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PABV/ SAUDE DA FAMÍLIA

3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO

14 Transferências de Recursos do SUS .......................................................................................................................................... 9.820,00

3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO

14 Transferências de Recursos do SUS .......................................................................................................................................... 7.472,60

3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

14 Transferências de Recursos do SUS .......................................................................................................................................... 1.760,00

3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

14 Transferências de Recursos do SUS .......................................................................................................................................... 10.028,10

10.301.1008.1107 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PABF/PMAQ

3.1.90.34.01 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

14 Transferências de Recursos do SUS .......................................................................................................................................... 7.800,00

10.301.1008.2026 MANUT. ATIVIDADE- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/ FUS

3.1.90.13.01 OBRIGAçõES PATRONAIS - INSS

10.302.1008.1086 SERVIÇOS DE SAUDE - MEDIA COMPLEXIDADE

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

14 Transferências de Recursos do SUS .......................................................................................................................................... 50.533,24

TOTAL ................................................................................................................................ 109.537,66

2.02.10 SEC. MUNIC. OBRAS E URBANISMO

15.452.1003.2044 MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.140,00

15.452.1004.2043 MANUT. DAS VIAS URBANAS

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 730,00

TOTAL ................................................................................................................................ 1.870,00

2.02.11 SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL

08.244.2003.2029 MANUT. ATIVIDADE - SEMAS

3.1.90.13.01 OBRIGAçõES PATRONAIS - INSS

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.373,17

3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.025,00

3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO

Estado do Rio Grande do NortePágina 5 de 6

MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES

LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.140,00

TOTAL ................................................................................................................................ 4.538,17

2.02.12 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL

08.244.1001.1168 FUNDO A FUNDO/FNAS - CREAS/PMLG

3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

29 Transferências de Recursos do FNAS .......................................................................................................................................... 1.710,25

3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

29 Transferências de Recursos do FNAS .......................................................................................................................................... 2.500,00

08.244.1001.2052 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV

3.1.90.13.01 OBRIGAçõES PATRONAIS - INSS

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 907,73

3.1.90.13.01 OBRIGAçõES PATRONAIS - INSS

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 349,35

3.1.90.13.01 OBRIGAçõES PATRONAIS - INSS

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 831,06

08.244.1009.1162 PROGRAMA DE AUXILIO FUNERAL

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.000,00

TOTAL ................................................................................................................................ 7.298,39

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ..................................................................................... 441.828,19

Art. 2º Para fazer face as despesas decorrentes deste Decreto contará o Poder Executivo

com a anulação das seguintes dotações).

2.02.01 GABINETE DO PREFEITO

13.392.2003.2034 CONV. MIN. TURISMO/PMLG - FESTAS TRADICIONAIS

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

52 Transferência de Convênios - Outros - Federal .......................................................................................................................................... 40.000,00

13.392.2003.2035 CONV. GOVERNO RN/PMLG - FESTAS TRADICIONAIS

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA

55 Transferência de Convênios - Outros - Estadual/Municipal/Outros .......................................................................................................................................... 50.000,00

TOTAL ................................................................................................................................ 90.000,00

2.02.02 SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.451.1004.1170 CONST. DE PRAÇA PARA EVENTOS

4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES

52 Transferência de Convênios - Outros - Federal .......................................................................................................................................... 100.000,00

28.841.2003.1008 MANUT. DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIARIAS

3.1.90.91.01 SENTENçAS JUDICIAIS

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 150.000,00

TOTAL ................................................................................................................................ 250.000,00

2.02.04 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.606.2003.2008 MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI

3.3.90.30.05 MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS

0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 40.000,00

TOTAL ................................................................................................................................ 40.000,00

2.02.05 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULT

12.361.1002.1027 CONV. SEEC - RN/PMLG - TRANSP. DO ESCOLAR

3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA

12.361.1002.2010 MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL

3.3.90.30.10 MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE

1 Receita de Impostos e Transferências de Impostos - Educação .......................................................................................................................................... 21.828,19

Estado do Rio Grande do NortePágina 6 de 6

MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES

LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.

TOTAL ................................................................................................................................ 61.828,19

TOTAL DAS ANULAÇÕES.................................................................................................. 441.828,19

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

LUÍS GOMES, 01 de Julho de 2016

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

PREFEITO

ANO XI - Nº 703 - LUIS GOMES RN, quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Próxima Edição

Postagem mais recente

Edição Anterior

Postagem mais antiga