ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
no 001/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso
II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o De conformidade com as
disposições do
Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX, da Lei Orgânica
Municipal, o Sr. FELICIANO NETO DE OLIVEIRA, portador da identidade
503.721 SSP/RN e CPF 301.062.654-15, para o cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO da
Prefeitura Municipal de Luís Gomes RN.
Art. 2o
O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do
Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política
vigente no Município.
Art. 3o Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 2 de janeiro
de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE DA
PREFEITA
Portaria
no 002/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso
II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o De conformidade com as
disposições do
Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX, da Lei Orgânica
Municipal, o Sra. MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRE DA SILVA, portadora da
identidade 1.947.826 SSP/RN e CPF 785.615.074-20, para o cargo de Secretária
de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2o
A nomeada obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do
Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política
vigente no Município.
Art. 3o Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Luís Gomes RN.
Gabinete da Prefeita, em 2 de janeiro
de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
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300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE DA
PREFEITA
Portaria
no 003/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das suas atribuições que lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.
Considerando
disposto no Art. 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1o DESIGNAR a
parti desta data, a SRA. MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA,
Secretaria Municipal de Finanças, portadora da identidade Nº 1.947.826- SSP/RN
e CPF 785.615.074-20, para ocupar a função de Tesoureira do Fundo Municipal
de Assistência Municipal, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência
Social, com o CNPJ: de N° 14.731.423/0001-96.
Art. 2o Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete do Prefeito, em 2 de janeiro
de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
no 004/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das suas atribuições que lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.
Considerando
disposto no Art. 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1o DESIGNAR a
parti desta data, a Sra. MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA,
Secretaria Municipal de Finanças, portadora da identidade Nº 1.947.826- SSP/RN
e CPF 785.615.074-20, para ocupar a função de Tesoureira do Fundo Municipal
de Saúde, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, com o CNPJ: de N°
12.268.029/0001-38.
Art. 2o Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete do Prefeito, em 2 de janeiro
de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
no 005/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso
II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o De conformidade com as
disposições do
Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX, da Lei Orgânica
Municipal, o Sra. ANA GRACILDA DE ARÚJO OLIVEIRA, portadora da identidade Nº 868.129- SSP/RN e
CPF Nº 350.946.644-68, para
o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, da
Prefeitura Municipal de Luís Gomes RN, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto.
Art. 2o
A nomeada obedecerá às disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do
Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política
vigente no Município.
Art. 3o Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 2 de janeiro
de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
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300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
no 006/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso
II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o De conformidade com as
disposições do
Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX, da Lei Orgânica
Municipal, o Sra. ANDREA ALEXANDRE MORAIS, portadora da identidade Nº 2.090.824- SSP/RN e
CPF Nº 049.700.614-67, para
o cargo de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes RN, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2o
A nomeada obedecerá às disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do
Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política
vigente no Município.
Art. 3o Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 2 de janeiro
de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE DA
PREFEITA
Portaria
no 007/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das suas atribuições que lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.
Considerando
disposto no Art. 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1o DESIGNAR a
parti desta data, a Sra. ANDREA ALEXANDRE MORAIS, portadora da
identidade Nº 2.091.824- SSP/RN e CPF 049.700.614-67, para ocupar a função de
Secretaria do Fundo Municipal de Saúde de Luís Gomes, vinculada ao Fundo
Municipal de Saúde/RN, com o CNPJ: de N° 12.268.029/0001-38.
Art. 2o Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete do Prefeito, em 2 de janeiro
de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
no 008/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso
II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o De conformidade com as
disposições do
Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX, da Lei Orgânica
Municipal, o Sra. ELIANE TORRES DA SILVA, portadora da identidade Nº 1.407.612-- SSP/RN
e CPF Nº 646.568.454-34, para
o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes RN. com lotação na Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Art. 2o
A nomeada obedecerá às disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do
Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política
vigente no Município.
Art. 3o Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete do Prefeito, em 2 de janeiro
de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE DA
PREFEITA
Portaria no 009/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das suas atribuições que lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.
Considerando
disposto no Art. 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1o DESIGNAR a
parti desta data, a SRA. ELIANE TORRES DA SILVA, Secretaria
Municipal de Finanças, portadora da identidade Nº 1.407.612- SSP/RN e CPF
646.568.454-34, para ocupar a função de Secretaria do Fundo Municipal de
Assistência Municipal, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social,
com o CNPJ: de N° 14.731.423/0001-96.
Art. 2o Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete do Prefeito, em 2 de janeiro
de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
no 010/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso
II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o De conformidade com as
disposições do
Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX, da Lei Orgânica
Municipal, o Sr. PAULO VICTOR DE BRITO NETTO, portador da identidade
002.782.846 SSP/RN e CPF 070.900.544-03, para o cargo de Procurador Geral do Município da
Prefeitura Municipal de Luís Gomes RN.
Art. 2o
O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do
Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política
vigente no Município.
Art. 3o Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 2 de janeiro
de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
no 011/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto
nos incisos IX e XXIV, do Art. 69: do inciso I do Art. 84 da Lei Orgânica
Municipal.
Considerando as disposto
no Art. 1° da Lei Municipal n° 070/2001, que transforam os setores de
Assistência Social e de Agricultura em Secretarias Municipais e dispõe sobre a
organização e restruturação administrativa da prefeitura Municipal de Luís
Gomes e dá outra providencia;
Considerando ainda,
a carência do município prestação dos serviços;
RESOLVE:
Art. 1o De conformidade com as
disposições do
Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX, da Lei Orgânica
Municipal, o Sr. FAGUNDES HENRIQUE DUARTE DA SILVEIRA BATISTA, portador
da identidade 3.002.625 SSP/RN e CPF 095.912.914-69, para o cargo de ADMINISTRADOR
HOSPITALAR, com lotação no Hospital Vereador Antônio Linhares, vinculado a
Secretaria Municipal da Saúde de Luís Gomes - RN.
Paragrafo Único. O
Exercício das atividades do Administrador Hospitalar do Município implica na
obediência dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, sob gerenciamento da Lei Municipal de n°052/99, que
dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de
Luís Gomes.
Art. 2o Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 2 de janeiro
de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
no 012/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso
II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o De conformidade com as
disposições do
Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX, da Lei Orgânica
Municipal, o Sr. GERALDO BERNARDO DE ARAÚJO, portador da identidade nº
814.612 SSP/RN e CPF 292.594.874-04, para o cargo de Coordenador de limpeza da Prefeitura Municipal de Luís Gomes RN
com lotação na Secretaria de Obras e Urbanismo.
Art. 2o
O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do
Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política
vigente no Município.
Art. 3o Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 2 de janeiro
de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL