terça-feira, 3 de janeiro de 2017





ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
http://www.sistemascactus.com/femurn/diariooficial/
http://www.transparenciaicone.com.br/camaradeluisgomesrn


TERMO DE POSSE DA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADOR


Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete (01.01.2017), às 17h30min, compareceu no Plenário Primo Fernandes, na sede da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, localizada à Rua Coronel Antônio Germano, nº 258, Centro, Luís Gomes/RN, em sessão solene desta Câmara de Vereadores, a Senhora Maria Gerusa da Silva, brasileira, solteira, agricultora, inscrita no Cadastro de Pessoa Física, sob o nº 222.318.624-68, portadora da Cédula de Identidade nº 429.129 – SSP/RN, residente domiciliada na Rua Ester Fernandes, nº 259, centro, CEP 59.940-000 - Luís Gomes/RN, eleita Presidente da Câmara Vereadores do Município de Luís Gomes/RN, pela chapa n°1 por maioria de 06 (seis) á 03 (três). Tendo sido eleito como vice-presidente: o vereador Francisco de Assis Araújo Silva, 1° Secretário vereador Gean Carlos Batista da Silva e 2° secretário vereador Francisco Iranildo Filho, sendo prestado compromisso nos termos seguintes.

COMPROMISSO:

“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES”.

Nada mais havendo a se tratar deu-se por encerrado apresente seção, e para constar foi lavrada a presente ata, que vai assinada pela presidente e pela mesa diretora.

Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, 01 de Janeiro de 2017



Maria Gerusa da silva
Presidente da Câmara


Francisco de Assis Araújo Silva,
vice-presidente


Gean Carlos da Silva
1° Secretário


Francisco Iranildo Filho.
2° secretário


   

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com




Portaria 001/2017-GP


A Presidente da Câmara Municipal de Luis Gomes/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei Orgânica Municipal com que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa.


RESOLVE:

Art.1°- NOMEAR a Sra. KELLY BERNARDO DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade n° 2.045.010 SSP/RN e do CPF n°009380664-71, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.


Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 02 de Janeiro de 2017.



MARIA GERUSA DA SILVA
Presidente



TERMO DE POSSE


Aos dois dias do mês de Janeiro de dois mil e dezessete (02.01.2017), às 07:00 h, na sede da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN, perante a Sra. Presidente, compareceu KELLY BERNARDO DE ARAUJO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n°2.045.010 SSP/RN e do CPF n°009380664-71, residente e domiciliada na Rua José Aquino de Lacerda, nº105, centro, Luís Gomes/RN, nomeada pela portaria de nº 001/2017, de 02 de Janeiro de 2017, para exercer o Cargo em Comissão de Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, onde ela foi  declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. Nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Presidente e pela Empossada.


COMPROMISSO:

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente às atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com a Câmara Municipal e meus superiores”.


Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 02 de Janeiro de 2017.


KELLY BERNARDO DE ARAUJO
Secretaria Administrativa


MARIA GERUSA DA SILVA
Presidente

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com


Portaria 002/2017-GP


A Presidente da Câmara Municipal de Luis Gomes/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei Orgânica Municipal com que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa.


RESOLVE:

Art.1°- NOMEAR a Sra. SAMARA CRISTINA BEZERRA FEITOZA, portadora da Cédula de Identidade n° 3.261.761 SSP/RN e do CPF n°016.804.784-51, para ocupar o Cargo em Comissão de Tesoureira da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.


Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 02 de Janeiro de 2017.



MARIA GERUSA DA SILVA
Presidente





TERMO DE POSSE


Aos dois dias do mês de Janeiro de dois mil e dezessete (02.01.2017), às 07:10 h, na sede da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN, perante a Sra. Presidente, compareceu SAMARA CRISTINA BEZERRA FEITOZA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n°3.261.761 SSP/RN e do CPF n°016.804.784-51, residente e domiciliada na Rua Vicente Eduvirgens, nº 08 , centro, Luís Gomes/RN, nomeada pela portaria de nº 002/2017, de 02 de Janeiro de 2017, para exercer o Cargo em Comissão de Tesoureira da Câmara Municipal, onde ela foi  declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. Nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Presidente e pela Empossada.


COMPROMISSO:

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente às atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com a Câmara Municipal e meus superiores”.


Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 02 de Janeiro de 2017.

. SAMARA CRISTINA BEZERRA FEITOZA
Tesoureira


MARIA GERUSA DA SILVA
Presidente


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com

Portaria 003/2017-GP


A Presidente da Câmara Municipal de Luis Gomes/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei Orgânica Municipal com que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa.


RESOLVE:

Art.1°- NOMEAR a Sra. MARIA GERLIANE DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade n° 2508888 SSP/RN e do CPF n°086.674.954-33, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.


Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 02 de Janeiro de 2017.



MARIA GERUSA DA SILVA
Presidente



TERMO DE POSSE


Aos dois dias do mês de Janeiro de dois mil e dezessete (02.01.2017), às 07:20 h, na sede da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN, perante a Sra. Presidente, compareceu MARIA GERLIANE DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n° 2508888 SSP/RN e do CPF n° 086.674.954-33, residente e domiciliada na Rua Ester Fernandes de Figueiredo, nº 22 , centro, Luís Gomes/RN, nomeada pela portaria de nº 003/2017, de 02 de Janeiro de 2017, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa da Câmara Municipal, onde ela foi  declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. Nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Presidente e pela Empossada.


COMPROMISSO:

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente às atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com a Câmara Municipal e meus superiores”.


Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 02 de Janeiro de 2017.

. MARIA GERLIANE DE OLIVEIRA
Assessora Administrativa


MARIA GERUSA DA SILVA
Presidente
 
 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com


Portaria 004/2017-GP


A Presidente da Câmara Municipal de Luis Gomes/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei Orgânica Municipal com que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa.


RESOLVE:

Art.1°- NOMEAR a Sra. IMURIELLY RAQUELLY GOMES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade n° 2795657 SSP/RN e do CPF n°096.819.704-38, para ocupar o Cargo em Comissão de Controladora Geral da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.


Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 02 de Janeiro de 2017.


MARIA GERUSA DA SILVA
Presidente



TERMO DE POSSE


Aos dois dias do mês de Janeiro de dois mil e dezessete (02.01.2017), às 07:30 h, na sede da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN, perante a Sra. Presidente, compareceu IMURIELLY RAQUELLY GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n° 2795657 SSP/RN e do CPF n°096.819.704-38, residente e domiciliada na Rua Izidro Pereira, nº 10 , centro, Luís Gomes/RN, nomeada pela portaria de nº 004/2017, de 02 de Janeiro de 2017, para exercer o Cargo em Comissão de Controladora Geral da Câmara Municipal, onde ela foi  declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. Nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Presidente e pela Empossada.


COMPROMISSO:

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente às atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com a Câmara Municipal e meus superiores”.


Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 02 de Janeiro de 2017.


IMURIELLY RAQUELLY GOMES DA SILVA
Controladora Geral.


MARIA GERUSA DA SILVA
Presidente

 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN

CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com




Portaria 005/2017-GP


A Presidente da Câmara Municipal de Luis Gomes/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei Orgânica Municipal com que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa.


RESOLVE:

Art.1°- NOMEAR o Sr. FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO, portadora da Cédula de Identidade n° 5910 PM/RN e do CPF n°108.354.404-78, para ocupar o Cargo em Comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.


Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 02 de Janeiro de 2017.



MARIA GERUSA DA SILVA
Presidente



TERMO DE POSSE


Aos dois dias do mês de Janeiro de dois mil e dezessete (02.01.2017), às 07:40 h, na sede da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN, perante a Sra. Presidente, compareceu, FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO brasileiro, casado,advogado, inscrito na OAB, Seccional do Rio Grande do Norte, sob o nº 929-A, portador da Cédula de Identidade n°5910 PM/RN e do CPF n°108.354.404-78, residente e domiciliada no Sitio Placas, Zona rural, Luís Gomes/RN, nomeado pela portaria de nº 005/2017, de 02 de Janeiro de 2017, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal, onde ele foi  declarado empossado, passando incontinente a exercer a função. Nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Presidente e pelo Empossado.


COMPROMISSO:

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente às atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com a Câmara Municipal e meus superiores”.


Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 02 de Janeiro de 2017.


FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO
Procurador Jurídico

MARIA GERUSA DA SILVA
Presidente





 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com




Portaria 006/2017-GP


A Presidente da Câmara Municipal de Luis Gomes/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei Orgânica Municipal com que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa.


RESOLVE:

Art.1°- NOMEAR o Sr. YGOR NAPOLEÃO BENTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 3369094 SSP/RN e do CPF n°701.440.774-00, para ocupar o Cargo em Comissão de Técnico de Controle da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.


Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 02 de Janeiro de 2017.



MARIA GERUSA DA SILVA
Presidente



TERMO DE POSSE


Aos dois dias do mês de Janeiro de dois mil e dezessete (02.01.2017), às 07:50 h, na sede da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN, perante a Sra. Presidente, compareceu, YGOR NAPOLEÃO BENTO DE MELO brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n° 3369094 SSP/RN e do CPF n°701.440.774-00, residente e domiciliada na Rua Zéo Fernandes nº 407, Luís Gomes/RN, nomeado pela portaria de nº 006/2017, de 02 de Janeiro de 2017, para exercer o Cargo em Comissão de Técnico de Controle da Câmara Municipal, onde ele foi  declarado empossado, passando incontinente a exercer a função. Nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Presidente e pelo Empossado.


COMPROMISSO:

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente às atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com a Câmara Municipal e meus superiores”.


Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 02 de Janeiro de 2017.


YGOR NAPOLEÃO BENTO DE MELO
Técnico de Controle


MARIA GERUSA DA SILVA
Presidente