- Indicação de membros para participar do CMDS por parte das Associações e das Igrejas do município;
- Reformulação do CMDS;
- Encerramento.
ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
DECRETO Nº 0091/2016, de 01 de Dezembro de 2016
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o
fim que especifica e da outras
providências.
O
Prefeito Constitucional do Municipio de LUÍS GOMES, Estado do Rio Grande do Norte no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Organica
Municipal, bem como fundamentado pela Lei
Orçamentária Municipal Nº 0346, de 25 de Novembro de 2015,
combinado com o artigo 43, inciso I da Lei
Federal 4.320/64.
D E C
R E T A:
Art.
1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$
1.323.120,86 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e Três Mil, Cento e
Vinte Reais e Oitenta e Seis Centavos), para
reforçar as dotações abaixo discriminadas:
2.02.01 GABINETE DO PREFEITO
04.122.2002.2002 MANUT. ATIVIDADE - GAPRE
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 880,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 4.922,35
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.441,06
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 5.000,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 160,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 320,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
90 Operações de Crédito Interna .......................................................................................................................................... 557,00
13.392.2003.2033 APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 160,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 480,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 6.300,00
TOTAL
................................................................................................................................ 22.220,41
2.02.02 SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.2003.2004 MANUT. ATIVIDADE - SEMAD
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1,00
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1,00
Estado do Rio Grande do NortePágina 2 de 12
MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES
LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 16.831,25
3.1.90.13.04 OBRIGAçõES
PATRONAIS - PASEP
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 15.557,11
3.1.90.13.04 OBRIGAçõES
PATRONAIS - PASEP
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 589,40
3.1.90.13.04 OBRIGAçõES
PATRONAIS - PASEP
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 4.743,14
3.3.90.30.06 MATERIAL DE CONSUMO
- LIMP. HIG. E PROD. HIG.
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 11.426,36
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 390,00
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 500,00
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.000,00
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.912,25
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 200,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 400,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.380,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.000,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.000,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.860,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 9.500,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 416,66
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.800,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.200,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 8.000,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 182,22
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 63,21
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 15,26
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.011,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.000,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 157,54
3.3.90.41.01 CONTRIBUIçõES
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 800,00
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MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES
LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
28.841.0005.1009 PARCELAMENTO INSS
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DíVIDA
CONTRATUAL RESGATADO
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 24.861,64
28.841.0005.1010 PRECATORIOS TRABALHISTAS -
PARCELAMENTO
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DíVIDA
CONTRATUAL RESGATADO
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 25.000,00
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DíVIDA
CONTRATUAL RESGATADO
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 12.500,00
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DíVIDA
CONTRATUAL RESGATADO
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 563,38
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DíVIDA
CONTRATUAL RESGATADO
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 10.776,62
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DíVIDA
CONTRATUAL RESGATADO
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 469,52
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DíVIDA
CONTRATUAL RESGATADO
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 262,26
TOTAL
................................................................................................................................ 168.370,82
2.02.03 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.122.2004.2006 MANUT. ATIVIDADE - SEMUFI
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 200,00
TOTAL
................................................................................................................................ 200,00
2.02.04 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.2003.2008 MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.322,60
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.853,60
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.642,77
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.389,60
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 6.040,58
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.551,97
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 390,00
26.782.1005.2038 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 420,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 570,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 600,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 770,00
TOTAL
................................................................................................................................ 22.551,12
2.02.05 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULT
12.361.1002.1021 FUNDO A FUNDO/FNDE - SALARIO
EDUCAÇÃO
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
4 Contribuição ao Programa
Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 8,60
12.361.1002.1022 FUNDO A FUNDO/FNDE - PNATE/ENS.
FUNDAMENTAL
Estado do Rio Grande do NortePágina 4 de 12
MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES
LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
15 Transferências de Recursos do
FNDE .......................................................................................................................................... 7.951,63
12.361.1002.1029 CONV. SEEC-RN/PMLG - MANUTENÇÃO
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
53 Transferência de Convênios -
Educação - Estadual/Municipal/Outros .......................................................................................................................................... 8.550,00
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
53 Transferência de Convênios -
Educação - Estadual/Municipal/Outros .......................................................................................................................................... 13.210,74
12.361.1002.2010 MANUT. ATIVIDADE DO ENS.
FUNDAMENTAL
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
1 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Educação .......................................................................................................................................... 3.796,73
3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL
1 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Educação .......................................................................................................................................... 106,00
3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO
- GÊNEROS ALIMENTICIOS
1 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Educação .......................................................................................................................................... 924,00
3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO
- GÊNEROS ALIMENTICIOS
1 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Educação .......................................................................................................................................... 19.919,40
3.3.90.30.16 MATERIAL DE CONSUMO
- PEÇAS P/MANUTENÇÃO
1 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Educação .......................................................................................................................................... 3.278,00
12.364.1002.2058 PARTICIPAÇÃO NA ATIVIDADE DO
ENSINO SUPERIOR
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 52,50
12.365.2003.2057 MUNTENÇÃO DE CRECHES
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 160,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 300,00
27.812.1002.1058 APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E
DE LAZER
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 525,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 5.000,00
TOTAL
................................................................................................................................ 63.782,60
2.02.06 FUNDO MUL.DES.ENS.BASICO FUNDE
12.361.1002.2016 MANUT. ATIVIDADE - ENS.
FUNDAMENTAL/FUNDEB 40%
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
19 Transferências do FUNDEB
(outras) .......................................................................................................................................... 880,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
19 Transferências do FUNDEB
(outras) .......................................................................................................................................... 2.112,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
19 Transferências do FUNDEB
(outras) .......................................................................................................................................... 1.128,42
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
19 Transferências do FUNDEB
(outras) .......................................................................................................................................... 25.192,77
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
19 Transferências do FUNDEB
(outras) .......................................................................................................................................... 4.922,40
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
19 Transferências do FUNDEB
(outras) .......................................................................................................................................... 30.154,57
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
19 Transferências do FUNDEB
(outras) .......................................................................................................................................... 1.214,40
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
19 Transferências do FUNDEB
(outras) .......................................................................................................................................... 1.646,65
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
19 Transferências do FUNDEB
(outras) .......................................................................................................................................... 60.940,27
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Estado do Rio Grande do NortePágina 5 de 12
MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES
LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
19 Transferências do FUNDEB
(outras) .......................................................................................................................................... 8.538,99
12.361.1002.2017 MANUT. ATIVIDADE - ENS.
FUNDAMENTAL/FUNDEB 60%
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
18 Transferências do FUNDEB
(magistério) .......................................................................................................................................... 232.065,56
12.365.1002.2019 MANUT. ATIVIDADE - ENS.
INFANTIL/FUNDEB 60%
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
18 Transferências do FUNDEB
(magistério) .......................................................................................................................................... 50.909,18
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
18 Transferências do FUNDEB
(magistério) .......................................................................................................................................... 1.631,41
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
18 Transferências do FUNDEB
(magistério) .......................................................................................................................................... 54.240,56
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
18 Transferências do FUNDEB
(magistério) .......................................................................................................................................... 38.799,85
TOTAL ................................................................................................................................ 514.377,03
2.02.07 SEC MUL. DO TURISMO E MEIO AMB
18.542.1003.2040 RECUPERAÇÃO DE ÁREA DO LIXÃO
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 574,00
TOTAL
................................................................................................................................ 574,00
2.02.08 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.1008.2024 MANUT. ATIVIDADE - SEMSA
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 14.914,93
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 5.767,06
3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 480,00
3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 480,00
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
- MEDICAMENTOS
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 22.076,50
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
- MEDICAMENTOS
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 781,20
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
- MEDICAMENTOS
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 14.689,81
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 60,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 100,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 100,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 160,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 300,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 450,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 480,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 880,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 4.470,25
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3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 1.871,11
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 145,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 300,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 925,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 1.500,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 3.500,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 4.000,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 4.000,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 6.600,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 15.580,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 13,32
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 13,39
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 71,02
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 2.204,90
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 127,69
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 250,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 600,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 620,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 1.200,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 17,20
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 68,80
TOTAL ................................................................................................................................ 109.797,18
2.02.09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.1008.1099 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PABF/
PAB FIXO
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 500,00
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.000,00
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 3.103,86
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 700,00
Estado do Rio Grande do NortePágina 7 de 12
MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES
LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.300,00
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 5.769,04
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 400,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.650,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 2.500,00
10.301.1008.1100 FUNDO A FUNDO/ SAUDE -
PABV/ SAUDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO
DETERMINADO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.014,00
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR
TEMPO DETERMINADO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.232,00
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR
TEMPO DETERMINADO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 4.053,60
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR
TEMPO DETERMINADO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.389,60
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR
TEMPO DETERMINADO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 6.153,60
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 31.774,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 69.414,19
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 21.529,22
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 5.209,04
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 2.955,20
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 3.764,62
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 44.394,11
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.476,00
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 3.587,65
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 217,76
10.301.1008.1101 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PABV/
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 431,20
10.301.1008.1103 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PABV/
SAUDE BUCAL
3.1.90.34.01 OUTRAS DESPESAS DE
PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 7.350,00
3.3.90.30.03 MATERIAL DE CONSUMO
- ODONTOLÓGICO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1,00
3.3.90.30.03 MATERIAL DE CONSUMO
- ODONTOLÓGICO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1,00
3.3.90.30.03 MATERIAL DE CONSUMO
- ODONTOLÓGICO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 12.000,50
10.301.1008.1107 FUNDO A FUNDO/ SAUDE -
PABF/PMAQ
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MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES
LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
3.1.90.34.01 OUTRAS DESPESAS DE
PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 6.500,00
3.1.90.34.01 OUTRAS DESPESAS DE
PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 12.191,20
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 259,24
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 25,80
10.301.1008.2026 MANUT. ATIVIDADE- FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE/ FUS
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 3.200,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 5.022,72
10.303.0015.1109 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PVVPS/
CAMPANHA/ VACINA
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 3.204,32
10.303.1008.1110 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - MEDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 30.267,00
10.304.1008.1111 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PFVPS (ECD)
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 2.028,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 4.523,34
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.337,60
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.287,78
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 2.575,56
TOTAL
................................................................................................................................ 307.293,75
2.02.10 SEC. MUNIC. OBRAS E URBANISMO
15.452.1003.2044 MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 420,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 490,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 665,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 777,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 874,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 980,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.480,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.620,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.740,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.770,00
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LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.770,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.925,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.170,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.310,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.835,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.940,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.225,00
15.452.1005.2045 MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 9.129,51
15.452.2003.2027 MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU
3.3.90.30.05 MATERIAL DE CONSUMO
- COMBUSTIVEIS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 19.000,07
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 651,00
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.658,60
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 600,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 650,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.000,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.120,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.620,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.960,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.120,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.275,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 4.000,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 4.280,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 4.300,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 140,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 320,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 390,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 480,00
Estado do Rio Grande do NortePágina 10 de 12
MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES
LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.200,78
TOTAL ................................................................................................................................ 82.885,96
2.02.11 SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
08.243.1001.1156 PROGRAMA DE APOIO EST. CRIAN/
ADOL- CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 880,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.608,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 4.400,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 450,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 450,00
08.244.2003.2029 MANUT. ATIVIDADE - SEMAS
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR
TEMPO DETERMINADO
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 560,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 7.400,77
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 559,51
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.641,39
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 384,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 575,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 720,00
TOTAL
................................................................................................................................ 22.628,67
2.02.12 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
08.244.1001.1160 FUNDO A FUNDO/ FNAS - PBF/ CRAS
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
29 Transferências de Recursos do
FNAS .......................................................................................................................................... 465,80
08.244.1001.1168 FUNDO A FUNDO/FNAS - CREAS/PMLG
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
29 Transferências de Recursos do
FNAS .......................................................................................................................................... 1.710,25
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
29 Transferências de Recursos do
FNAS .......................................................................................................................................... 2.500,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
29 Transferências de Recursos do
FNAS .......................................................................................................................................... 1.373,83
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
29 Transferências de Recursos do
FNAS .......................................................................................................................................... 907,73
08.244.1001.2052 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 481,71
08.244.1009.1162 PROGRAMA DE AUXILIO FUNERAL
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.000,00
TOTAL
................................................................................................................................ 8.439,32
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
..................................................................................... 1.323.120,86
Estado do Rio Grande do NortePágina 11 de 12
MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES
LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
Art.
2º Para fazer face as despesas decorrentes deste Decreto contará o Poder
Executivo
com a anulação das seguintes dotações).
2.02.02 SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.451.2003.1169 CONST. DO PRÉDIO SEDE DA
PREFEITURA
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES
52 Transferência de Convênios -
Outros - Federal .......................................................................................................................................... 90.000,00
28.841.2003.1008 MANUT. DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS
JUDICIARIAS
3.1.90.91.01 SENTENçAS JUDICIAIS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 100.000,00
TOTAL
................................................................................................................................ 190.000,00
2.02.03 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.122.2004.2006 MANUT. ATIVIDADE - SEMUFI
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 10.000,00
TOTAL
................................................................................................................................ 10.000,00
2.02.04 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.451.1007.1172 CONST. E REFORMA MERCADO PÚBLICO
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 8.000,00
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES
52 Transferência de Convênios -
Outros - Federal .......................................................................................................................................... 30.000,00
20.451.2003.1173 CONST. E REFORMA MATADOURO PÚBLICO
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES
52 Transferência de Convênios -
Outros - Federal .......................................................................................................................................... 30.000,00
20.481.0046.1185 HORTAS COMUNITARIAS
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
52 Transferência de Convênios -
Outros - Federal .......................................................................................................................................... 15.000,00
20.606.1007.2039 ASSISTÊNCIA A AGRICULTORES E
MEIEROS
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 25.000,00
20.606.2003.2008 MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI
3.3.90.30.05 MATERIAL DE CONSUMO
- COMBUSTIVEIS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 53.000,00
26.782.1005.2038 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 52.000,00
TOTAL
................................................................................................................................ 213.000,00
2.02.05 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULT
12.361.1002.1017 FUNDO A
FUNDO/FNDE-MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL
3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO
- GÊNEROS ALIMENTICIOS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 55.000,00
12.361.1002.1018 FUNDO A
FUNDO/FNDE-PDE/FUNDESCOLA/U.EXEC.
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
15 Transferências de Recursos do
FNDE .......................................................................................................................................... 10.000,00
12.361.1002.1021 FUNDO A FUNDO/FNDE - SALARIO
EDUCAÇÃO
3.3.90.30.05 MATERIAL DE CONSUMO
- COMBUSTIVEIS
4 Contribuição ao Programa
Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 30.000,00
3.3.90.30.06 MATERIAL DE CONSUMO
- LIMP. HIG. E PROD. HIG.
4 Contribuição ao Programa
Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 20.000,00
12.361.1002.1022 FUNDO A FUNDO/FNDE - PNATE/ENS.
FUNDAMENTAL
3.3.90.33.01 PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOçãO
Estado do Rio Grande do NortePágina 12 de 12
MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES
LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
15 Transferências de Recursos do
FNDE .......................................................................................................................................... 15.000,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
15 Transferências de Recursos do
FNDE .......................................................................................................................................... 18.000,00
12.361.1002.1027 CONV. SEEC - RN/PMLG - TRANSP.
DO ESCOLAR
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
53 Transferência de Convênios -
Educação - Estadual/Municipal/Outros .......................................................................................................................................... 35.000,00
12.361.1002.1029 CONV. SEEC-RN/PMLG - MANUTENÇÃO
3.3.90.32.01 MATERIAL DE
DISTRIBUIçãO GRATUITA
53 Transferência de Convênios -
Educação - Estadual/Municipal/Outros .......................................................................................................................................... 43.000,00
12.361.1002.1031 CONV. SEEC - RN/PMLG - EQUIP.
ESCOLAS
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
50 Transferência de Convênios -
Educação - Federal .......................................................................................................................................... 30.000,00
12.361.1002.1035 CONV./FINANC/BNDES/BB - AQUIS.
TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 27.000,00
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
50 Transferência de Convênios -
Educação - Federal .......................................................................................................................................... 45.000,00
12.361.1002.1037 CONV. MEC/FNDE/PMLG - REF.
AMPLIAC. ESCOLAR
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES
50 Transferência de Convênios -
Educação - Federal .......................................................................................................................................... 380.000,00
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES
60 Royalties Educação .......................................................................................................................................... 19.000,00
12.365.1002.1047 CONV. MEC/FNDE/PMLG - CONST.
UNIDADE ENSINO INFANTIL
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES
50 Transferência de Convênios -
Educação - Federal .......................................................................................................................................... 120.120,86
12.365.1002.2012 MANUT. ATIVIDADE-SEMEC//ENSINO
INFANTIL
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
1 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Educação .......................................................................................................................................... 63.000,00
TOTAL
................................................................................................................................ 910.120,86
TOTAL DAS ANULAÇÕES.................................................................................................. 1.323.120,86
Art.
3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
LUÍS GOMES, 03 de Dezembro de 2016
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
PREFEITO
