ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
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GABINETE
DA PREFEITA
Portaria
no 038/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso
II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o
NOMEAR de conformidade com as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II;
69 - VI e IX, da Lei Orgânica
Municipal, o Sr. FRED JANNE DE OLIVEIRA, portador da identidade nº 1560662-SSP/RN
e CPF 033.421.164-63, para o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS DE ENSINO 1º GRAU, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Luís Gomes/RN.
Art. 2o O nomeado obedecerá às disposições da Lei Orgânica Municipal e do
Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com
a política vigente no Município.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura
Municipal de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 27 de janeiro de 2017.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
TERMO DE POSSE
Aos Vinte e Cinco dias do mês de Janeiro do ano de dois
mil e dezessete (26/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes/RN, perante a Srª. Prefeita Municipal, compareceu o Sr.
FRED JANNE DE OLIVEIRA, portador da
Identidade n° 1560662-SSP/RN e CPF n° 033.421.164-63,
nomeado pela portaria de nº 038/2017
de 27/01/2017, para em comissão exercer o cargo de CHEFE DE
SERVIÇOS DE ENSINO 1º GRAU onde foi o mesmo
declarado empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais
havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.
“Prometo cumprir e
desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo,
observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus
superiores”.
Luís
Gomes/RN, 27 de Janeiro de 2017.
FRED
JANNE DE OLIVEIRA
Chefe de Serviços de Ensino 1º Grau
