ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luís Gomes -
RN
CEP 59.940-000 - CNPJ Nº 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
PORTARIA
DE DESIGNAÇÃO Nº 032 - 2017
DESIGNA
PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE
PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes,
usando das atribuições que lhe confere o art. 69, incisos VI e IX, da Lei
Orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 3°, inciso IV da Lei
Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002.
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar, para atuar como Pregoeiro
em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN, o Sr. Lindonjonhson da Silveira Batista, inscrito no
Cadastro de Pessoa Física sob nº 513.139.444-91.
Art. 2° Ficam designados para atuarem como
membros da Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da
Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a senhora Elaine Priscila Alves de
Fontes, inscrita no CPF nº 074.699.974-74, Alenilda Maria da Silva, inscrita no
CPF nº 065.294.044-73 e Pedro Henrique de Oliveira Silva, inscrito no CPF n° 077.808.714-01,
durante o período de 06 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
Parágrafo
único - Os membros da Equipe de Apoio que atuarão no certame serão,
sempre, em um mínimo de 03 (três) integrantes.
Art. 3° O Pregoeiro,
ou seu substituto, fica autorizado a convocar, além dos membros da Equipe de
Apoio, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação
apresentada, outros servidores da Prefeitura, técnicos da área, para auxiliar
na análise das propostas e documentos.
Art. 4º As
atribuições do Pregoeiro e de sua equipe de apoio encerram-se com a emissão do
relatório a autoridade superior para fins de homologação do evento e a
contratação, estando a parir de então isentos de qualquer ato praticado no processo
ou relacionado à execução do objeto, consoante as disposições do art. 9º, IX do
Decreto regulamentar nº 3.555/2000.
Art. 5° Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes- RN, 06 de janeiro de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva
Fernandes
Prefeita de Luís Gomes-RN
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 032-1/2017
RECOMPOR A EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE
PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita de Luís Gomes/RN,
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, incisos VI e IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando
o disposto no art. 3°, inciso IV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de
2002.
R E S O L V E:
Art. 1°. Designar,
para atuar como membros da Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão,
no âmbito da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, no dia 06 de fevereiro de
2017. O Sr. CLEIEDSON ISMAEL, inscrito no CPF n° 227.200.918-20, em
substituição a Sra. Alenilda Maria da Silva, titular que não compareceu por estar
atuando na apuração do Processo Seletivo 2017, como membro titular da Comissão
Organizadora.
Parágrafo único - Os membros da Equipe de Apoio que atuarão no certame serão,
sempre, em um mínimo de 03 (três) integrantes.
Art. 4º - As atribuições do Pregoeiro e de sua equipe de apoio encerram-se
com a emissão do relatório a autoridade superior para fins de homologação do
evento, estando a parir de então isentos de qualquer ato praticado no processo
ou relacionado à execução do objeto.
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 6° - Revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes- RN, 06 de fevereiro de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva
Fernandes
Prefeita de Luís Gomes-RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luís Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ Nº 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME
OBJETIVO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de material
escolar, a fim de atender demanda específica da secretaria da educação do
município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na
LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, nas quantidades,
especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de
convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2017, realizada com base nas
disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº
011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 62.190,00 (Sessenta e
Dois Mil Cento e Noventa Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega
dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às
despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade:
02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.09 - MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 110201;
02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 -
MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 110201; 02.06.12.361.1002.2016 –
MANUT. ATIVIDADE – ENS.
FUNDAMENTAL/FUNDB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 - MATERIAL DE CONSUMO -
ESCOLAR - FONTE – 210201; 02.06.12.365.1002.2063 – FUNDEB 40% AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 - MATERIAL DE CONSUMO -
ESCOLAR - FONTE – 210201, consoantes as disposições da Lei Municipal nº
373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 08 de fevereiro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Ana Maria Dantas da
Fonseca - CONTRATADA
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME
OBJETIVO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa
para locação de trator agrícola equipados com implementos tipo arado/grade de
24 ou 28 discos, cuja finalidade é o corte de terra destinado aos pequenos e
médios agricultores rurais do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2017, nas quantidades,
especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de
convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2017, realizada com base nas
disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº
011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco
Mil Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a execução dos serviços,
mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às
despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária
Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.04.20.606.1007.2039 – ASSISTÊNCIA A AGRICULTORES E
MEIEIROS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 110101; 02.04.20.606.1007.2039 – ASSISTÊNCIA A
AGRICULTORES E MEIEIROS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FONTE Nº 110101; 02.04.20.606.2003.2008 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FONTE Nº 110101; 02.04.20.606.2003.2008 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 110101, 02.04.26.782.1005.2038 –
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 110101 E
02.04.26.782.1005.2038 – RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FONTE Nº 110101, consoantes as disposições da Lei
Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 08 de fevereiro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Euzimar Dias de Castro - CONTRATADA
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.02.06.001
O
Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por
sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às 8h30min
do dia 24 de fevereiro de 2017, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, Nº 2017.02.06.001. Tipo Menor Preço por item. A presente licitação
tem por objeto: A escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda
escolar dos alunos do ensino infantil e fundamental matriculados na rede
municipal de ensino, durante o ano letivo de 2017, com recursos dos programas
vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas
no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito
Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 14 de fevereiro de 2017,
no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 10 de fevereiro de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.02.06.002
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que
às 14h00min do dia 24 de fevereiro de 2017, será realizada licitação na
modalidade Pregão Presencial, Nº. 2017.02.06.002, tipo “Menor Preço” por item.
A presente licitação tem por objeto: A escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de medicamentos (Farmácia), que não constam na relação
da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes,
através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de
Referencia. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 14 de fevereiro
de 2017, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 10 de fevereiro de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017