PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.07.003
O Município
de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua
equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às 8h00min
do dia 13 de junho de 2017, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, Nº 2017.04.07.003. “Tipo Menor Preço por item”. A presente
licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento
fracionado de Material de Limpeza, a fim de atender demanda das secretarias
municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de
Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2017, nas quantidades, especificações e
demais condições gerais descritas no Termo de Referência. A qual será realizada
na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito
Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, no horário de expediente, das 07h00min às
13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 29 de maio de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.22.001
O Município
de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua
equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às 13h00min
do dia 13 de junho de 2017, fará realizar licitação na modalidade pregão
presencial, nº. 2017.05.22.001, tipo “menor preço por item”. A presente
licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento
fracionado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender
demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura
administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de
referência. O qual será realizado na sala da comissão permanente de licitação
da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito
Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 01 de junho de 2017, no
horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado
através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 29 de maio de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº
2017.05.23.002
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do
Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria
nº 040/2017, torna público que às 9h00min do dia 14 de junho de 2017, será
realizada licitação na modalidade pregão presencial, nº 2017.05.23.002, tipo
“menor preço” por item. A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa para execução fracionada de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal
de Luís Gomes/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de
reposição originais, genuínos ou similares, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de
referência. O qual será realizado na sala da comissão permanente de licitação
da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de
agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de
1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe
sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a
partir do dia 02 de junho de 2017, no horário de expediente, das 07h00min às
13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes/RN, 29 de maio de 2016.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.24.003
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que
às 14h00min do dia 14 de junho de 2017, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, Nº 2017.05.24.003, tipo “Menor Preço por item”. A presente
licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para licenciamento
de uso de sistemas de informática para gestão pública, a fim de atender
demandas operacionais do município de Luís Gomes/RN, com abrangência na gestão
de pessoal, contábil, tributária, licitação e nota fiscal, além de treinamento,
manutenção, suporte técnico e acompanhamento enquanto durar a vigência do
contrato, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas
no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela a Lei
Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que
lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe
sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco
Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 02 de junho de 2017, no horário de
expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do
e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 29 de Maio de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.24.004
O Município
de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua
equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às 16h00min
do dia 14 de junho de 2017, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, Nº. 2017.05.24.004, tipo “Menor Preço por item”. A presente
licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para executar
serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação para pacientes e
acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade
do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da
Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017,
nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de
Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco
Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 02 de junho de 2017, no horário de
expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do
e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 29 de Maio de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.24.006
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,
CONTRATADO: DIMEDONT – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de
Material e insumos hospitalar, a fim de atender demanda do município de Luís
Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de
referência, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2017.04.24.006,
realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em
sua atual redação e Resolução Nº
011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 68.150,35 (Sessenta e Oito Mil e Cento e Cinquenta Reais e Trinta e
Cinco Centavos), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação
das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor
competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra
emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO –
MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE –
SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR -
FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01
- MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 –
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE
CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS
DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO
- FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ.
PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS -
FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ.
PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR -
FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ.
PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO -
FONTE – 110302; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE
– 311101; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE –
311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE –
311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE –
311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE –
311102; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE
– 311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE –
311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101;
02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE –
311101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 29 de maio de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes -
PREFEITA MUNICIPAL
Rogério Ferreira De Lima - CONTRATADO
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.24.006
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,
CONTRATADO: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI
OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de
Material e insumos hospitalar, a fim de atender demanda do município de Luís
Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de
referência, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2017.04.24.006,
realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em
sua atual redação e Resolução Nº
011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 219.740,70 (Duzentos e Dezenove Mil, Setecentos e
Quarenta Reais e Setenta Centavos), que será pago através de transferência
bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos
devidamente atestados pelo setor competente, observadas as condições da
proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO –
MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE –
SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR -
FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203;
02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101;
02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE –
311101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 29 de maio de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes -
PREFEITA MUNICIPAL
Francisco Bezerra Irmão - CONTRATADO
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.24.006
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,
CONTRATADO: RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA
OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de
Material e insumos hospitalar, a fim de atender demanda do município de Luís
Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de
referência, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2017.04.24.006,
realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em
sua atual redação e Resolução Nº
011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 150.079,90 (Cento e Cinquenta Mil, Setenta e Nove Reais e Nove
Reais e Noventa Centavos), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação
das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor
competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra
emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO –
MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE –
SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR -
FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01
- MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 –
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE
CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS
DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO
- FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ.
PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS -
FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ.
PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR -
FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ.
PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO -
FONTE – 110302; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE
– 311101; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE –
311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101;
02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE –
311101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 29 de maio de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes -
PREFEITA MUNICIPAL
Sidney Carlos de Melo - CONTRATADO
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.24.006
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
CONTRATADO: W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de
Material e insumos hospitalar, a fim de atender demanda do município de Luís
Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de
referência, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2017.04.24.006,
realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em
sua atual redação e Resolução Nº
011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 46.759,00 (Quarenta e Seis Mil Setecentos e Cinquenta e
Nove Reais), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação
das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor
competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra
emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO –
MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE –
SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR -
FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1100
– FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311201;
02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203;
02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101;
02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE –
311101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 29 de maio de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes -
PREFEITA MUNICIPAL
Kaio Cesar Lucena Melo - CONTRATADO
___________________________________________________________________________
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
Torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Germano -
Centro - Luis Gomes - RN, às 09:00 horas
do dia 09 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço, para: Contratação de
empresa destinado ao fornecimento de artigos de informática para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Luis Gomes. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Luís Gomes - RN, 29 de Maio de 2017
FRANCISCO
TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial
