ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luís Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ Nº 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.06.001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
CONTRATADO: A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA – ME
OBJETIVO: escolha de empresa especializada para confecção
e fornecimento de fardamento escolar, a fim de atender demanda específica do
município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal da Educação, com
recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual,
exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas
no termo de referência, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.06.001, realizada com base na Lei nº 10.520/2002,
subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR
TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 7.250,00 (Sete Mil
e Duzentos e Cinquenta Reais), que será pago através de transferência bancária,
mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente
atestados pelo setor competente, observadas as condições da proposta adjudicada
e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT.
ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110201;
02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101;
02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110201, consoante as
disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em
vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017,
podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
Antônio
Claudio Alexandre de Oliveira - CONTRATADO
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.10.004
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
CONTRATADO: A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA – ME
OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para confecção
e fornecimento fracionado de material gráfico, impresso e material de consumo,
a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura
administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de
referência, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.10.004, realizada com base na Lei nº 10.520/2002,
subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR
TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 142.309,90 (Cento e
Quarenta e Dois Mil e Trezentos e Nove Reais e Noventa Centavos),
que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente,
observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A
FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 220101;
02.05.12.361.2003.2011 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/
ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110201; 02.05.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE –
ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 210201, consoante as
disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em
vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017,
podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
Antônio
Claudio Alexandre de Oliveira - CONTRATADO
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.10.004
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
CONTRATADO: E. L. DE QUEIROZ FILGUEIRA – ME
OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para confecção
e fornecimento fracionado de material gráfico, impresso e material de consumo,
a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura
administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de
referência, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.10.004, realizada com base na Lei nº 10.520/2002,
subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR
TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 142.309,90 (Cento e
Quarenta e Dois Mil e Trezentos e Nove Reais e Noventa Centavos),
que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente,
observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A
FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 220101;
02.05.12.361.2003.2011 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/
ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110201; 02.05.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE –
ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 210201, consoante as
disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em
vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017,
podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
Ewerton
Laercio de Queiroz Filgueira - CONTRATADO
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.11.005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,
CONTRATADO: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME
OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das
secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de
Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2017, nas quantidades, especificações e
demais condições descritas no termo de referência, consoante as disposições da
legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.11.005, realizada com base na Lei nº 10.520/2002,
subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR
TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 346.230,98 (Trezentos
e Quarenta e Seis Mil Duzentos e Trinta Reais e Noventa e Oito Centavos),
que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente,
observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.05.12.361.1002.1017 – FUNDO A
FUNDO/FNDE-PDE/FUDESCOLA/U.EXECU. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL
DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 220102; 02.05.12.361.1002.1019 – FUNFO A
FUNDO/FNDE-PDDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO -
DIVERSOS - FONTE – 220102 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS -
FONTE - 220101; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
110201; 02.05.12.361.1002.1010 - 110201 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE - FONTE –
110201; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08
- MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.05.12.361.2003.2011 –
MANUT. ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE -
FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 -
MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110201; 02.05.12.366.1002.2014 –
MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL/JOVEM
E ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS -
FONTE – 110101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em
vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017,
podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
Ana
Maria Dantas da Fonseca - CONTRATADO
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.25.007
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,
CONTRATADO: W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de
Material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender
demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde,
com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições
descritas no termo de referência, consoante as disposições da legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2017.04.25.007,
realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em
sua atual redação e Resolução Nº
011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 79.746,00 (Setenta e Nove Mil Setecentos e Quarenta e Seis Reais), que será pago através de transferência
bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos
devidamente atestados pelo setor competente, observadas as condições da
proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE -
110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203;
02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1086
– SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 -
MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110 –
FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101,
consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes -
PREFEITA MUNICIPAL
Kaio Cesar Lucena Melo - CONTRATADO
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.25.007
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,
CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA – PJS DISTRIBUIDORA
OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de
Material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender
demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde,
com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições
descritas no termo de referência, consoante as disposições da legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2017.04.25.007,
realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em
sua atual redação e Resolução Nº
011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 43.535,60 (Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta centavos), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação
das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor
competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra
emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE -
110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01
- MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 –
MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS
DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS
- FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203;
02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101;
02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE –
311101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes -
PREFEITA MUNICIPAL
Antonio Rodrigues Dos Santos -
CONTRATADO
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.25.007
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,
CONTRATADO: RDF DISTRIBUIDORA DE PROD. PARA SAÚDE LTDA
OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de
Material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender
demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde,
com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições
descritas no termo de referência, consoante as disposições da legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2017.04.25.007,
realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em
sua atual redação e Resolução Nº
011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 143.249,50 (Cento e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta centavos), que será pago através de transferência
bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos
devidamente atestados pelo setor competente, observadas as condições da
proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE -
110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203;
02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101;
02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE –
311101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes -
PREFEITA MUNICIPAL
Sidney Carlos De Melo - CONTRATADO
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.26.008
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,
CONTRATADO: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA
OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de
medicamentos da atenção básica e Psicotrópicos, a fim de atender demanda do
município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos
próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício
de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo
de referência, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2017.04.26.008,
realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em
sua atual redação e Resolução Nº
011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 140.032,00 (Cento e Quarenta Mil e Trinta e Dois
Reais), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação
das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor
competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra
emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO –
MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE –
SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR -
FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1100
– FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311201;
02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203;
02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101;
02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE –
311101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA
MUNICIPAL
José Robério De Almeida Pimenta -
CONTRATADO
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.26.008
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,
CONTRATADO: DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de
medicamentos da atenção básica e Psicotrópicos, a fim de atender demanda do
município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos
próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício
de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo
de referência, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº 2017.04.26.008, realizada com
base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 –
TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 288.840,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Oitocentos e
Quarenta Reais), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação
das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor
competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra
emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO –
MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE –
SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR -
FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01
- MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 –
MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS
DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS
- FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099
– FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.04 -
MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 –
FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 -
MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO
A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 -
MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311201; 02.09.10.301.1008.1103 –
FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 -
MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203; 02.09.10.301.1008.1107 –
FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL
DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A
FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE
CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS
SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO –
MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR -
FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101;
02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE –
311101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes -
PREFEITA MUNICIPAL
Rogério Ferreira De Lima - CONTRATADO
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.26.008
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,
CONTRATADO: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI
OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de
medicamentos da atenção básica e Psicotrópicos, a fim de atender demanda do
município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos
próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício
de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo
de referência, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2017.04.26.008, realizada
com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 –
TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 263.502,90 (Duzentos e Sessenta e Três Mil Quinhentos e
Dois Reais e Noventa Centavos), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação
das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor
competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra
emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO –
MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE –
SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR -
FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE –
311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101;
02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE –
311101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes -
PREFEITA MUNICIPAL
Francisco Bezerra Irmão - CONTRATADO
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.25.005
O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do
Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria
nº 040/2017, torna público que às 9h00min do dia 20 de junho de 2017, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2017.05.25.005. Tipo Menor Preço por item. A presente licitação tem
por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento de veículo leve,
tipo passeio e motocicletas zero km, a fim de atender demanda específica da
Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da atenção básica, com recursos
próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício
2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de
Referência. A qual será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de
agosto de 2000 e subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho
de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a
partir do dia 05 de junho de 2017, no horário de expediente, das 07h00min às
13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes/RN, 31 de maio de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.26.006
O Município
de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua
equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às 11h00min
do dia 20 de junho de 2017, fará realizar licitação na modalidade pregão
presencial, nº. 2017.05.26.006, tipo “menor preço por item”. A presente
licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de equipamentos e material permanente, a fim de atender
demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes/RN,
com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições
descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco
Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 05 de junho de 2017, no horário de expediente,
das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 31 de maio de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.26.007
O Município
de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua
equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às 14h00min
do dia 20 de junho de 2017, fará realizar licitação na modalidade pregão
presencial, nº. 2017.05.26.007, tipo “menor preço por item”. A presente
licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento
fracionado de Materiais de Construção, Pintura, Ferramentas, Elétrico,
Hidráulico e Sanitário, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados
na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, nas quantidades,
especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será
realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco
Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 05 de junho de 2017, no horário de expediente,
das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 31 de maio de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017