PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.06.02.001
O
Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por
sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 051/2017, torna público que às
9h00min do dia 27 de junho de 2017, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 2017.06.02.001. Tipo Menor Preço por item. A presente
licitação tem por objeto a escolha de
empresa especializada para locação e montagem de equipamentos e estrutura para
evento, a fim de atender demanda específica da administração municipal, por
ocasião das festividades alusivas a XII Feira de Negócio, Atividades Culturais
e Turismo - FENACUT 2017 e aos 127 anos de emancipação política da cidade de Luís
Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentaria
Anual, exercício 2017, nas quantidades, especificações e demais condições
descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho
de 1993, na sua atual redação, Lei Complementar nº 1232006 e Lei nº 12.846, de
1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e
civil de pessoas jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 16 de
junho de 2017, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual
poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 12 de junho de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
INSCRITA NO CNPJ
Nº 24.516.890/0001-57
Rua: Coronel Antônio
Germano, 252 – Centro
CEP: 59940-000 –
Luís Gomes/RN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 20/2017
A
presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art.16, da Lei Orgânica Municipal, c/c, Art.32, inciso
XI, do Regimento Interno, desta Casa de Legislativa. CONVOCA as Senhoras e Senhores Vereadores, para se fazerem
presentes na Reunião Ordinária, que realizar-se-á no dia 16 de Junho de 2017,
às 19:00 h, no Plenário da Câmara Municipal.
Câmara
Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN,13 de Junho 2017.
Presidente
Maria Gerusa da Silva
9ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, NO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DO 1º (PRIMEIRO) ANO
LEGISLATIVO, BIÊNIO 2017/2018, QUE REALIZAR–SE-Á, EM 16 DE JUNHO DE 2017, ÀS
19:00 H.
PAUTAS DOS TRABALHOS
DELIBERAÇÃO
DA ATA:
Ø Apreciação e deliberação da ata da 6ª Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 1° Período do 1° ano
Legislativo, Biênio 2017/2018.
Ø Apreciação e deliberação da ata da 7ª Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 1° Período do 1° ano
Legislativo, Biênio 2017/2018.
DOCUMENTOS
EXPEDIDOS:
Ø Ofício 047/2017 – A Senhora Tatianne
Sabrine de Lima Barbosa Brito, Promotora de Justiça da Comarca de Luís Gomes,
remetendo cópias do processo nº140822001, três volumes. Referente a prestação
do serviço pela empresa Oeste Vidros Ser. Granito e Manut Ltda ME, no que
concerne a confecção de galeria de fotos da Câmara Municipal no ano de 2014.
Ø Ofício 050/2017 - A Prefeita Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes,
comunicando os Vereadores responsáveis para compor ao Plano Municipal do
Saneamento Básico do Município.
Ø Ofício nº 053/2017- A Senhora Tatianne
Sabrine de Lima Barbosa Brito, Promotora de Justiça da Comarca de Luís Gomes, remetendo cópias da documentação
requisitadas, referente aos processos de empenho, pagamento e liquidação
resultantes da contração da Empresa J & Comércio Ltda. ME, para suposta
aquisição de material de expediente e limpeza destinada à Câmara Municipal de
Luís Gomes/RN, no Ano de 2014.
DOCUMENTOS
RECEBIDOS:
Ø Comunicado Nº CM 055128/2017 - MEC –
Ministério da Educação, FNE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garanti a execução
de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação de R$ 26.269,64 (Vinte
e Seis Mil Duzentos e Sessenta e Nove e Sessenta e Quatro Centavos) para
Prefeitura Municipal de Luís Gomes.
Ø Ofício nº 076/2017- A Prefeita Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, enviando para apreciação
desta casa legislativa o Resumo Demonstrativo das Receitas e Despesas do
Exercícios de 2016.
Ø Ofício n° 0184/2017 PmJLG – Tatianne
Sabrine de Lima Barbosa Brito, Promotora de Justiça da Comarca de Luís Gomes,
Requisitando cópias do processo de licitação ou de dispensa, e dos processos de
empenho, pagamento e liquidação resultantes da contratação da empresa J &
Comércio Ltda. Me, para suposta
aquisição de material de expediente e limpeza destinada á Câmara Municipal de
Luís Gomes/RN, no ano de 2014.
Ø Comunicado Nº CM 065236/2017 - MEC –
Ministério da Educação, FNE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garanti a execução
de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação de R$ 4.402,00
(Quatro Mil Quatrocentos e Dois Reais) para Prefeitura Municipal de Luís Gomes.
Ø Comunicado Nº CM 065237/2017 - MEC –
Ministério da Educação, FNE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garanti a execução
de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação de R$ 8.136,00 (Oito
Mil Cento e Trinta e Seis Reais) para Conselho Escolar da Escola Municipal
Osório Bezerra de Souza.
Ø Comunicado Nº CM 060838/2017 - MEC –
Ministério da Educação, FNE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garanti a execução
de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação de R$ 16.986,72 (Dezesseis
Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos) para
Prefeitura Municipal de Luís Gomes.
Ø Oficio nº 002/2017, Partido dos
trabalhadores – Diretório municipal, Raimundo Nonato da Silva, Solicitando
a cessão da Câmara Municipal para realização de uma reunião de posse Diretório
Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Luís gomes/RN.
Ø Ofício n° 085/2017 PMLG, Feliciano Neto
de Oliveira Secretario Administrativo, requisitando informações
acerca da prestação de contas do Programa Atenção Básica (PAB) e do Programa
Farmácia Básica no ano de 2009.
PEQUENO
EXPEDIENTE:
Destinado especificamente para o
vereador que apresente algum requerimento, indicação ou outras proposituras e
deseje tecer comentários sobre a matéria, além de breves comunicações. Para
isto não pode exceder 05 minutos de duração.
GRANDE EXPEDIENTE:
Destinado para pronunciamento
individual do vereador inscrito previamente com o secretário da mesa, para
tratar de qualquer assunto de interesse público, pelo prazo máximo 30 minutos.
ORDEM DO DIA
Ø Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017,
concede Título de “CIDADÃO LUISGOMENSE”, ao Dr. Gustavo Alberto Freire Fernandes. Autoria do vereador Carlos Augusto
de Paiva;
Ø Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017,
concede Título de “CIDADÃO LUISGOMENSE”, ao Professor Cleiedson Ismael. Autoria da vereadora Maria Gerusa da
Silva;
Ø Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017,
concede Título de “CIDADÃO LUISGOMENSE”, ao Senhor Francisco Gomes Maniçoba. Autoria do vereador José Nunes
Segundo;
Ø Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017,
concede Título de “CIDADÃO LUISGOMENSE”, ao Senhor Angelo Mario de Azevedo Dantas. Autoria do vereador José
Nunes Segundo;
Ø Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017,
concede Título de “CIDADÃO LUISGOMENSE”, Nutricionista
Maria Marta Barbosa. Autoria da vereadora Marta Lúcia da Silva;
Ø Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017,
concede Título de “CIDADÃO LUISGOMENSE”, Senhora Elza Mesquita de Figueiredo Nunes. Autoria do vereador Francisco
de Assis Araújo;
Ø Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017,
concede Título de “CIDADÃO LUISGOMENSE”, Senhor Francisco Rodrigues dos Santos. Autoria do vereador Gean Carlos da
Silva Batista;
Ø Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017,
concede Título de “CIDADÃO LUISGOMENSE”, ao Senhor Pedro Henrique Feitosa de Andrade. Autoria da vereadora
Maria Gerusa da Silva;
Ø Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017,
concede Título de “CIDADÃO LUISGOMENSE”, Senhor Francisco Tavares Gonçalves. Autoria do vereador Gean Carlos da
Silva Batista;
Câmara Municipal de Vereadores de Luís
Gomes/RN, 13 de Junho de 2017.
