EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.06.30.002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: ADRIANO DOS SANTOS JALES - ME
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos e estrutura
para evento, a fim de atender demanda específica da administração municipal, por
ocasião das festividades alusivas a festa da padroeira Senhora Santana, que
acontecerá em praça pública no próximo dia 25 de julho de 2017, com recursos
próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017,
edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.06.30.002,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 7.745,00
(Sete Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais), a ser pago em parcelas de
acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas
correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.001.13.392.2003.2033 – APOIO AS
FESTAS TRADICIONAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 110101; 02.001.13.392.2003.2035 – OUTROS
CONVENIOS CORRENTES – ESTADO – FESTAS TRADICIONAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº
3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - FONTE 520102, consoante
as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 24 de julho de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
ADRIANO DOS SANTOS JALES – CONTRATADA
